| 11/01/2024 | Dispensa de Valor - 23034/2023 | Dispensa de Licitação | Saúde | 23034 - 2024 | 18/01/2024 | Homologado | 13766,13 | Aquisição de Bacia em plástico e vaso para plantas - Processo 04.000.657.2313 - ID PNCP 18715383000140-1-000353/2023 | VEJA MAIS Dispensa de Valor - 23034/2023 Data de publicação: 11/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23034 - 2024 Data de licitação: 18/01/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de Bacia em plástico e vaso para plantas - Processo 04.000.657.2313 - ID PNCP 18715383000140-1-000353/2023 Valor estimado: R$ 13766,13 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE DISPENSA / PNCP | | | 11/01/2024 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 10/04/2024 |
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| 09/01/2024 | Dispensa Emergencial - 23146/2023 | Dispensa de Licitação | Saúde | 23146 - 2023 | 12/01/2024 | Homologado | 1.523.350,00 | Aquisição de Teste de Detecção Molecular entre Arboviroses - Processo 04.000.825.23.18 - ID PNCP 18715383000140-1-000351/2023 | VEJA MAIS Dispensa Emergencial - 23146/2023 Data de publicação: 09/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23146 - 2023 Data de licitação: 12/01/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de Teste de Detecção Molecular entre Arboviroses - Processo 04.000.825.23.18 - ID PNCP 18715383000140-1-000351/2023 Valor estimado: R$ 1.523.350,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 09/01/2024 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 02/02/2024 |
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| 11/01/2024 | Registro de Preços - 24004/2024 | Registro de Preços | Saúde | 24004 - 2024 | 11/01/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Registro de Preços para Medicamentos Padronizados XI - Processo 04.000.874.23.23 - | VEJA MAIS Registro de Preços - 24004/2024 Data de publicação: 11/01/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 24004 - 2024 Data de licitação: 11/01/2024 Situação: Em Andamento ObjetoRegistro de Preços para Medicamentos Padronizados XI - Processo 04.000.874.23.23 - Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 11/01/2024 |
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| 11/01/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 016/2023 - BELOTUR | Registro de Preços | Belotur | 16 - 2023 | 25/01/2024 | Em Andamento | 934.076,00 | Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de aplicação de entrevistas em campo, tabulação de formulário e tratamento do banco de dados primários coletados; por um período de 12 (doze) meses, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus anexos… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 016/2023 - BELOTUR Data de publicação: 11/01/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Belotur Nº do Edital: 16 - 2023 Data de licitação: 25/01/2024 Situação: Em Andamento ObjetoRegistro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de aplicação de entrevistas em campo, tabulação de formulário e tratamento do banco de dados primários coletados; por um período de 12 (doze) meses, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 934.076,00 Informações ComplementaresMODALIDADE / FORMA: PREGÃO ELETRÔNICO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global MODO DE DISPUTA: ABERTO, onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, conforme Decreto Municipal nº 18.289/2023 e dinâmica do Portal de Compras do Governo Federal, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: Será aberta na internet às 10h do dia 25/01/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. PRAZO DA DISPUTA: A etapa inicial de recebimento dos lances durará 10 (dez) minutos; após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos do período de duração da sessão pública, conforme subitem 10.8 do Edital. SITES PARA CONSULTAS: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes/belotur UASG: 451444 INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Pelo correio eletrônico licitacoes.belotur@pbh.gov.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/ DF. Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DOM - PUBLICAÇÃO DO EDITAL | | | 11/01/2024 | PNCP - PUBLICAÇÃO DO EDITAL | | | 11/01/2024 | JORNAL HOJE EM DIA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL | | | 11/01/2024 | EDITAL PE 016/2023 | | | 11/01/2024 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EMPRESA SADA PARTICIPAÇÕES | | | 24/01/2024 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | | | 24/01/2024 | RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA MARK SOLUÇÕES | | | 31/01/2024 | RESPOSTA AO RECURSO | | | 06/02/2024 | JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO | | | 06/02/2024 | ARP - IGOR OLAVO RAMOS TAVARES | | | 07/02/2024 |
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| 30/11/2023 | Dispensa Nº 013/2023 - CTGM | Dispensa de Licitação | Controladoria-Geral do Município | 013 - 2023 | 30/11/2023 | Encerrada | 1.430,00 | Aquisição de 13 (treze) troféus de acrílico em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, para atender a Subcontroladoria de Transparência e Prevenção da Corrupção - SUTRANSP no Prêmio +Integridade. | VEJA MAIS Dispensa Nº 013/2023 - CTGM Data de publicação: 30/11/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Controladoria-Geral do Município Nº do Edital: 013 - 2023 Data de licitação: 30/11/2023 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de 13 (treze) troféus de acrílico em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, para atender a Subcontroladoria de Transparência e Prevenção da Corrupção - SUTRANSP no Prêmio +Integridade. Valor estimado: R$ 1.430,00 Histórico| Título | Link | Arquivo |
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Termo de Referência - Dispensa 013/2023 | | | Nota de Empenho 669/2023 | | |
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| 09/01/2024 | Contratação Direta DV 13030/2023 | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 13030 - 2023 | 15/01/2024 | Homologado | 7.830,60 | Aquisição de cortinas, com instalação, para atender as demandas da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil – SUPDEC | VEJA MAIS Contratação Direta DV 13030/2023 Data de publicação: 09/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 13030 - 2023 Data de licitação: 15/01/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de cortinas, com instalação, para atender as demandas da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil – SUPDEC Valor estimado: R$ 7.830,60 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ETP | | | 12/12/2023 | TERMO DE REFERENCIA | | | 09/01/2024 | PUBLICAÇÃO - Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP | | | 09/01/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO | | | 12/01/2024 | PUBLICAÇÃO PNCP RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | | | 12/01/2024 | CIRCULAR 01 - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E REAGENDAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO | | | 12/01/2024 | ANÁLISE DE HABILITAÇÃO | | | 26/04/2024 | RELATÓRIO DE JULGAMENTO DISPENSA | | | 09/05/2024 | HOMOLOGAÇÃO DOM | | | 11/05/2024 |
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| 09/01/2024 | SMOBI 26.080/2023 CC | Concorrência | Obras e Infraestrutura | 26080 - 2023 | 25/01/2024 | Homologado | 23.827.155,95 | Serviço comum de engenharia de adaptação do entorno do Mineirão para utilização como circuito automobilístico temporário, compreendendo a melhoria da infraestrutura, em especial, a restauração funcional do pavimento e dispositivos de segurança paro o evento. Constitui também o objeto a reconstituiçã… | VEJA MAIS SMOBI 26.080/2023 CC Data de publicação: 09/01/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 26080 - 2023 Data de licitação: 25/01/2024 Situação: Homologado ObjetoServiço comum de engenharia de adaptação do entorno do Mineirão para utilização como circuito automobilístico temporário, compreendendo a melhoria da infraestrutura, em especial, a restauração funcional do pavimento e dispositivos de segurança paro o evento. Constitui também o objeto a reconstituição de mobiliário urbano, infraestrutura de acessibilidade e drenagem que serão removidas para a prova automobilística, devolvendo ao local as condições preexistentes após a realização da etapa da stock car pro de 2024. Valor estimado: R$ 23.827.155,95 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 09/01/2024 | EDITAL | | | 09/01/2024 | APÊNDICES | | | 09/01/2024 | PLANILHA LICITANTE | | | 09/01/2024 | APÊNDICE VIII - PROJETO EXECUTIVO | | | 09/01/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 09/01/2024 | PUBLICAÇÃO PNCP | | | 09/01/2024 | RESPOSTA A QUESTIONAMENTO | | | 24/01/2024 | ATA JULGAMENTO INABILITAÇÃO | | | 02/02/2024 | ATA DE JULGAMENTO | | | 15/02/2024 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | | | 20/02/2024 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | | | 20/02/2024 | PARECER | | | 06/05/2024 |
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| 09/01/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2024 - BHTRANS | Chamamento Público | BHTrans | 01 - 2024 | 24/01/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, administração e fornecimento de créditos em cartões de vale-refeição e vale-alimentação para os empregados da BHTRANS. | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2024 - BHTRANS Data de publicação: 09/01/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: BHTrans Nº do Edital: 01 - 2024 Data de licitação: 24/01/2024 Situação: Em Andamento ObjetoCredenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, administração e fornecimento de créditos em cartões de vale-refeição e vale-alimentação para os empregados da BHTRANS. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE EDITAL | | | 09/01/2024 | EDITAL E ANEXOS | | | 09/01/2024 | MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL | | | 09/01/2024 | ESCLARECIMENTOS - BK BANK | | | 10/01/2024 | ESCLARECIMENTO - BRB CARD | | | 19/01/2024 | ESCLARECIMENTO - IFOOD | | | 19/01/2024 | ESCLARECIMENTO - LIVPAY | | | 19/01/2024 | IMPUGNAÇÃO - BK BANK | | | 19/01/2024 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - BK BANK | | | 19/01/2024 | ESCLARECIMENTO - ALELO | | | 23/01/2024 | ESCLARECIMENTO - CAJU | | | 23/01/2024 | ESCLARECIMENTO - LIVPAY | | | 23/01/2024 | ESCLARECIMENTO - UP BRASIL | | | 23/01/2024 | ESCLARECIMENTO - TICKET | | | 23/01/2024 | ESCLARECIMENTO - VR | | | 23/01/2024 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL | | | 24/01/2024 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL | | | 05/02/2024 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL | | | 10/02/2024 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO | | | 16/02/2024 | ATA DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO | | | 09/02/2024 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO | | | 21/02/2024 | ATA DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO | | | 19/02/2024 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO | | | 27/02/2024 | RESULTADO | | | 28/02/2024 | ATA DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO | | | 23/02/2024 | RESULTADO | | | 04/03/2024 | ESCLARECIMENTO - VR | | | 30/10/2024 |
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| 06/01/2024 | Pregão Eletrônico - 23023/2023 | Pregão Eletrônico | Saúde | 23023 - 2023 | 23/01/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Contratação de Sistema de Telefonia IP do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) - Processo 04.000.645.23.36 - ID PNCP 18715383000140-1-000346/2023 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 23023/2023 Data de publicação: 06/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23023 - 2023 Data de licitação: 23/01/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de Sistema de Telefonia IP do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) - Processo 04.000.645.23.36 - ID PNCP 18715383000140-1-000346/2023 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 06/01/2024 | LINK DO PNCP | | | 06/01/2024 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / OSVALDO BRANDÃO | | | 18/01/2024 | 2 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / OSVALDO BRANDÃO | | | 19/01/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 09/02/2024 |
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| 08/01/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 209/2023 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 209 - 2023 | 22/01/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hemodiálise com acompanhamento médico para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no A… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 209/2023 Data de publicação: 08/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 209 - 2023 Data de licitação: 22/01/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hemodiálise com acompanhamento médico para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 08/01/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 01/02/2024 |
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| 05/01/2024 | Registro de Preços - 24002/2024 | Registro de Preços | Saúde | 24002 - 2024 | 05/01/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de Uniformes: calças jeans; camisa em malha; chapéu tipo australiano; e jaleco unissex - Processo 04.000.009.24.86 | VEJA MAIS Registro de Preços - 24002/2024 Data de publicação: 05/01/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 24002 - 2024 Data de licitação: 05/01/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de Uniformes: calças jeans; camisa em malha; chapéu tipo australiano; e jaleco unissex - Processo 04.000.009.24.86 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 05/01/2024 |
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| 02/01/2024 | Dispensa de Valor - 23108/2023 | Dispensa de Licitação | Saúde | 23108 - 2023 | 02/01/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Contratação de Plataforma de Pesquisa de Preços - Processo 04.000.778.23.30 - ID PNCP 18715383000140-1-000343/2023 | VEJA MAIS Dispensa de Valor - 23108/2023 Data de publicação: 02/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23108 - 2023 Data de licitação: 02/01/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de Plataforma de Pesquisa de Preços - Processo 04.000.778.23.30 - ID PNCP 18715383000140-1-000343/2023 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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PNCP / AVISO DE DISPENSA | | | 02/01/2024 |
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| 04/06/2024 | Pregão Eletrônico - 94001/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94001 - 2024 | 17/06/2024 | Anulada | Orçamento sigiloso | Aquisição de álcool em gel, saboneteira, suporte papel toalha - Processo 04.000.008.24.13 - ID PNCP 18715383000140-1-000422/2024 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94001/2024 Data de publicação: 04/06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94001 - 2024 Data de licitação: 17/06/2024 Situação: Anulada ObjetoAquisição de álcool em gel, saboneteira, suporte papel toalha - Processo 04.000.008.24.13 - ID PNCP 18715383000140-1-000422/2024 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 04/01/2024 | ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 04/06/2024 | LINK PNCP | | | 04/06/2024 | ANULAÇÃO DO PREGÃO - JUSTIFICATIVA | | | 02/07/2024 | AVISO DE ANULAÇÃO | | | 23/07/2024 |
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| 04/01/2024 | Registro de Preços - 23156/2023 | Registro de Preços | Saúde | 23156 - 2023 | 04/01/2024 | Cancelada | Orçamento sigiloso | Aquisição de Materiais para Laboratório I - Farmácia Viva - Processo 04.000.876.23.59 - | VEJA MAIS Registro de Preços - 23156/2023 Data de publicação: 04/01/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23156 - 2023 Data de licitação: 04/01/2024 Situação: Cancelada ObjetoAquisição de Materiais para Laboratório I - Farmácia Viva - Processo 04.000.876.23.59 - Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 04/01/2024 |
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| 29/12/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 001/2023 | Chamamento Público | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 001 - 2023 | 29/12/2023 | Em Andamento | Não se aplica | SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, REGISTRADAS E COM INSCRIÇÃO DE PROGRAMA (S) DE PROTEÇÃO E/OU SOCIOEDUCATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE – CMDCA/BH, VISANDO A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE PARCERIAS DESTINADAS À PROMOÇÃO… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 001/2023 Data de publicação: 29/12/2023 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nº do Edital: 001 - 2023 Data de licitação: 29/12/2023 Situação: Em Andamento ObjetoSELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, REGISTRADAS E COM INSCRIÇÃO DE PROGRAMA (S) DE PROTEÇÃO E/OU SOCIOEDUCATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE – CMDCA/BH, VISANDO A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE PARCERIAS DESTINADAS À PROMOÇÃO, À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, A SEREM FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE – FMDCA/BH. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM | | | 04/01/2024 | ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA | | | 04/01/2024 | ANEXO II - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | | | 04/01/2024 | ANEXO III - MODELO DE PLANO DE TRABALHO | | | 04/01/2024 | ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO | | | 04/01/2024 | ANEXO V - DECLARAÇÃO | | | 04/01/2024 | ANEXO VI - ATESTADO DE REGULARIDADE | | | 04/01/2024 | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PROJETOS | | | 29/01/2024 | COMUNICADO CMDCA/BH Nº 06/2024 - REPUBLICAÇÃO (*) (**) | | | 11/03/2024 | COMUNICADO CMDCA-BH Nº 011/2024 | | | 27/03/2024 | COMUNICADO CMDCA-BH Nº 015/2024 | | | 06/05/2024 | COMUNICADO CMDCA/BH Nº 16/2024 | | | 06/05/2024 | COMUNICADO CMDCA/BH Nº 017/2024 | | | 21/05/2024 | LINK DO FORMULÁRIO- ENVIO DO PLANO DE TRABALHO | | | 21/05/2024 | COMUNICADO CMDCA/BH Nº 017/2024 (*) | | | 13/06/2024 |
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