28/11/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2023 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 40 - 2023 | 28/11/2023 | Encerrada | 5.034,00 | Descrição: Aquisição de caixa para arquivo, plástico poliondas cor azul para atender demanda da DGSA-SUPREV com arquivo de prontuários médicos.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21NOTA DE EMPENHO 1838 - Data: 28/11/2023 | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2023 - SMPOG Data de publicação: 28/11/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 40 - 2023 Data de licitação: 28/11/2023 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Aquisição de caixa para arquivo, plástico poliondas cor azul para atender demanda da DGSA-SUPREV com arquivo de prontuários médicos. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21 NOTA DE EMPENHO 1838 - Data: 28/11/2023 Valor estimado: R$ 5.034,00 |
30/11/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2023 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 39 - 2023 | 30/11/2023 | Encerrada | 1.456,00 | Descrição: Recarga de extintores de 6kg e 8kg e teste hidrostático de mangueiras de incêndio para BH RESOLVE.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21.NOTA DE EMPENHO 1846 - Data: 30/11/2023 | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2023 - SMPOG Data de publicação: 30/11/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 39 - 2023 Data de licitação: 30/11/2023 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Recarga de extintores de 6kg e 8kg e teste hidrostático de mangueiras de incêndio para BH RESOLVE. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21. NOTA DE EMPENHO 1846 - Data: 30/11/2023 Valor estimado: R$ 1.456,00 |
27/11/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2023 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 38 - 2023 | 27/11/2023 | Encerrada | 975,00 | Descrição: Aquisição de 03 (três) mangueiras de incêndio de 15 metros de comprimento para o BH RESOLVE.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21NOTA DE EMPENHO 1832 - Data: 27/11/2023 | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2023 - SMPOG Data de publicação: 27/11/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 38 - 2023 Data de licitação: 27/11/2023 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Aquisição de 03 (três) mangueiras de incêndio de 15 metros de comprimento para o BH RESOLVE. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21 NOTA DE EMPENHO 1832 - Data: 27/11/2023 Valor estimado: R$ 975,00 |
03/10/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2023 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 35 - 2023 | 03/10/2023 | Encerrada | 630,00 | Descrição: Aquisição de porta-crachá para a GECEA.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21NOTA DE EMPENHO 1653 - Data: 03/10/2023 | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2023 - SMPOG Data de publicação: 03/10/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 35 - 2023 Data de licitação: 03/10/2023 Situação: Encerrada Objeto Descrição: Aquisição de porta-crachá para a GECEA. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21 NOTA DE EMPENHO 1653 - Data: 03/10/2023 Valor estimado: R$ 630,00 |
28/11/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2023 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 33 - 2023 | 28/11/2023 | Encerrada | 784,00 | Descrição: Contratação de Curso de Gestão da Diversidade: Letramento, Equidade e Inclusão, oferecido na modalidade online.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21NOTA DE EMPENHO 1840 - Data: 28/11/2023 | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2023 - SMPOG Data de publicação: 28/11/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 33 - 2023 Data de licitação: 28/11/2023 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Contratação de Curso de Gestão da Diversidade: Letramento, Equidade e Inclusão, oferecido na modalidade online. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21 NOTA DE EMPENHO 1840 - Data: 28/11/2023 Valor estimado: R$ 784,00 |
15/01/2024 | DISP. 001/2024 | Dispensa de Licitação | Prodabel | 001 - 2024 | 15/01/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Aquisição de um único Certificado Digital para assinatura de código (Code Signing) tipo PADRÃO ou OV (Organization Validation), com validade de 3 (três) anos, acompanhado de TOKEN USB criptográfico. | VEJA MAIS DISP. 001/2024 Data de publicação: 15/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 15/01/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de um único Certificado Digital para assinatura de código (Code Signing) tipo PADRÃO ou OV (Organization Validation), com validade de 3 (três) anos, acompanhado de TOKEN USB criptográfico. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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INEX 001/2024 | | | 15/01/2024 |
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15/01/2024 | DISPENSA 002/2024 - CREA PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 002 - 2024 | 15/01/2024 | Cancelada | 4.165,57 | Pagamento da anuidade do exercício de 2023 do CREA-MG. | VEJA MAIS DISPENSA 002/2024 - CREA PRODABEL Data de publicação: 15/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 002 - 2024 Data de licitação: 15/01/2024 Situação: Cancelada ObjetoPagamento da anuidade do exercício de 2023 do CREA-MG. Valor estimado: R$ 4.165,57 HistóricoTítulo | Link | Arquivo |
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DISPENSA 002/2024 - CREA PRODABEL | | |
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16/01/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social e Direitos Humanos | 001 - 2024 | 30/01/2024 | Homologado | 196.154,38 | Prestação de serviço de planejamento e organização do evento Conferência Municipal dos Direitos das Populações Migrantes, nos termos do Anexo I – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024 Data de publicação: 16/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 30/01/2024 Situação: Homologado ObjetoPrestação de serviço de planejamento e organização do evento Conferência Municipal dos Direitos das Populações Migrantes, nos termos do Anexo I – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Valor estimado: R$ 196.154,38 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 16/01/2024 | Divulgação PNCP | | | 16/01/2024 | Homologação - DOM | | | 02/02/2024 |
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13/01/2024 | Pregão Eletrônico DQ 13.023/2023-SMOBI | Pregão Eletrônico | Obras e Infraestrutura | 13023 - 2023 | 20/02/2024 | Em Andamento | 15.467.276,72 | Execução de serviços comuns de engenharia para apoio técnico na emissão, supervisão e no gerenciamento de projetos para obras de serviços de manutenção. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico DQ 13.023/2023-SMOBI Data de publicação: 13/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 13023 - 2023 Data de licitação: 20/02/2024 Situação: Em Andamento ObjetoExecução de serviços comuns de engenharia para apoio técnico na emissão, supervisão e no gerenciamento de projetos para obras de serviços de manutenção. Valor estimado: R$ 15.467.276,72 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 12/01/2024 | Minuta de Contrato | | | 12/01/2024 | Termo de Referencia | | | 12/01/2024 | Apêndices TR (não consolidados) | | | 12/01/2024 | Planilha do Licitante (sem efeito) | | | 12/01/2024 | LINK DE DOM | | | 15/01/2024 | LINK DO PNCP | | | 15/01/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | | | 15/01/2024 | Resposta ao 1º pedido de esclarecimento | | | 24/01/2024 | Edital (formato sem assinaturas eletrônicas) | | | 24/01/2024 | Resposta ao 2º pedido de esclarecimento | | | 24/01/2024 | Resposta ao 3º Pedido de Esclarecimento | | | 29/01/2024 | Circular 01 - alteração do edital, data e horário | | | 29/01/2024 | Apêndices - pós circular 01 | | | 29/01/2024 | Planilha do Licitante - após circular 01 | | | 29/01/2024 | Circular 02 - Resposta ao 4º Questionamento | | | 06/02/2024 | Circular 03 - Resposta ao 5º Questionamento | | | 19/02/2024 | Jornal de Grande Circulação - republicação | | | 30/01/2024 | DOM - Republicação | | | 30/01/2024 | Resposta impugnação | | | 19/02/2024 | Circular 04 - Resposta ao 6º Questionamento | | | 19/02/2024 | Termo de Julgamento | | | 06/03/2024 | Decisão do Pregoeiro - Recurso | | | nenhum | Termo de homologação | | | nenhum | Decisão do Secretário | | | nenhum | Publicação - Homologação | | | nenhum | Rerratificação - Homologação e Adjudicação | | | 04/04/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 21/05/2024 |
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12/01/2024 | Dispensa Emergencial - 23093/2023 | Dispensa de Licitação | Saúde | 23093 - 2023 | 12/01/2024 | Homologado | 40.892,80 | Aquisição de Pilhas Alcalinas - Processo 04.000.755.23.34 | VEJA MAIS Dispensa Emergencial - 23093/2023 Data de publicação: 12/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23093 - 2023 Data de licitação: 12/01/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de Pilhas Alcalinas - Processo 04.000.755.23.34 Valor estimado: R$ 40.892,80 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 12/01/2024 |
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24/11/2023 | HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - INEXIGIBILIDADE 005-2023 | Inexigibilidade de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 005 - 2023 | 24/11/2023 | Encerrada | Não se aplica | Aquisição de kit completo para equipamento Babypuff, marca Fanem, para atender a demanda de forma contínua. Processo 03-96/2023 - Inexigibilidade 005/2023. | VEJA MAIS HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - INEXIGIBILIDADE 005-2023 Data de publicação: 24/11/2023 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 005 - 2023 Data de licitação: 24/11/2023 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de kit completo para equipamento Babypuff, marca Fanem, para atender a demanda de forma contínua. Processo 03-96/2023 - Inexigibilidade 005/2023. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005-2023 | | | 24/11/2023 |
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12/01/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93038/2023 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93038 - 2024 | 29/01/2024 | Homologado | R$ 131.114,40 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e limpeza da piscina do Centro de Referência Esportivo para Pessoas com Deficiência do Programa Superar – CREPPD da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e… | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 93038/2023 - SMEL Data de publicação: 12/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 93038 - 2024 Data de licitação: 29/01/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e limpeza da piscina do Centro de Referência Esportivo para Pessoas com Deficiência do Programa Superar – CREPPD da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado: R$ R$ 131.114,40 HistóricoTítulo | Link | Arquivo |
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Publicação do Edital | | | Homologação | | |
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11/01/2024 | DISPENSA ELETRÔNICA 90002/2024 | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 002 - 2024 | 17/01/2024 | Encerrada | 34.799,00 | Contratação de empresa para aquisição de cadeiras e ventiladores, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | VEJA MAIS DISPENSA ELETRÔNICA 90002/2024 Data de publicação: 11/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 002 - 2024 Data de licitação: 17/01/2024 Situação: Encerrada ObjetoContratação de empresa para aquisição de cadeiras e ventiladores, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor estimado: R$ 34.799,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90002/2024 | | | 11/01/2024 | Divulgação PNCP - Aviso de Contratação Direta nº 90002/2024 | | | 11/01/2024 | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA | | | 16/03/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 30/08/2024 |
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11/01/2024 | Dispensa de Valor - 23034/2023 | Dispensa de Licitação | Saúde | 23034 - 2024 | 18/01/2024 | Homologado | 13766,13 | Aquisição de Bacia em plástico e vaso para plantas - Processo 04.000.657.2313 - ID PNCP 18715383000140-1-000353/2023 | VEJA MAIS Dispensa de Valor - 23034/2023 Data de publicação: 11/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23034 - 2024 Data de licitação: 18/01/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de Bacia em plástico e vaso para plantas - Processo 04.000.657.2313 - ID PNCP 18715383000140-1-000353/2023 Valor estimado: R$ 13766,13 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE DISPENSA / PNCP | | | 11/01/2024 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 10/04/2024 |
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09/01/2024 | Dispensa Emergencial - 23146/2023 | Dispensa de Licitação | Saúde | 23146 - 2023 | 12/01/2024 | Homologado | 1.523.350,00 | Aquisição de Teste de Detecção Molecular entre Arboviroses - Processo 04.000.825.23.18 - ID PNCP 18715383000140-1-000351/2023 | VEJA MAIS Dispensa Emergencial - 23146/2023 Data de publicação: 09/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23146 - 2023 Data de licitação: 12/01/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de Teste de Detecção Molecular entre Arboviroses - Processo 04.000.825.23.18 - ID PNCP 18715383000140-1-000351/2023 Valor estimado: R$ 1.523.350,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 09/01/2024 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 02/02/2024 |
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