| 18/11/2023 | DISPENSA ELETRÔNICA 074/2023 | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 74 - 2023 | 18/11/2023 | Encerrada | 1.312.467,76 | Prestação de serviço de apoio operacional, em caráter excepcional, para atendimento demanda do Município de Belo Horizonte - Eleição dos Conselheiros Tutelares 2023. | VEJA MAIS DISPENSA ELETRÔNICA 074/2023 Data de publicação: 18/11/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 74 - 2023 Data de licitação: 18/11/2023 Situação: Encerrada ObjetoPrestação de serviço de apoio operacional, em caráter excepcional, para atendimento demanda do Município de Belo Horizonte - Eleição dos Conselheiros Tutelares 2023. Valor estimado: R$ 1.312.467,76 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Portaria SMASAC - Fiscais do Contrato | | | nenhum | Divulgação PNCP - DL 074/2023 | | | 19/02/2024 |
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| 09/02/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11039/2023 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 11039 - 2023 | 28/02/2024 | Revogada | 59.195.028,00 | O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de brinquedos pedagógicos– playground II, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, Termo de Referênciae demais anexos. Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11039/2023 - FAZENDA Data de publicação: 09/02/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 11039 - 2023 Data de licitação: 28/02/2024 Situação: Revogada ObjetoO objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de brinquedos pedagógicos – playground II, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, Termo de Referência e demais anexos. Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Valor estimado: R$ 59.195.028,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital Pregão Eletrônico nº 11039/2023 | | | 09/02/2024 | Resposta Questionamento 1 | | | 19/02/2024 | Resposta Questionamento 2 | | | 23/02/2024 | Pedido de Impugnação | | | 14/03/2024 | Resposta Impugnação | | | 18/03/2024 | TERMO DE REVOGAÇÃO | | | 20/03/2024 | Resposta Questionamento 3 | | | 20/03/2024 |
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| 19/02/2024 | HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS -DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 001/2024 | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 001 - 2024 | 22/02/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de Algodão hidrófilo para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.Esta dispensa de licitação ocorrerá na fo… | VEJA MAIS HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS -DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 001/2024 Data de publicação: 19/02/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 22/02/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de Algodão hidrófilo para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta dispensa de licitação ocorrerá na forma prevista do art. 75, inc. III, “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Lei Municipal nº 10.936/2016 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/2013, nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 19/02/2024 |
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| 19/02/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97006/2024 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 97006 - 2024 | 06/03/2024 | Fracassada | 8.911.924,08 | Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo de 13kg e 45kg, para atender demanda do Município de Belo Horizonte. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97006/2024 - FAZENDA Data de publicação: 19/02/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 97006 - 2024 Data de licitação: 06/03/2024 Situação: Fracassada ObjetoRegistro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo de 13kg e 45kg, para atender demanda do Município de Belo Horizonte. Valor estimado: R$ 8.911.924,08 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital Pregão Eletrônico nº 97006/2024 | | | 19/02/2024 | Resposta Questionamento 1 | | | 21/02/2024 | Resposta Questionamento 2 | | | 26/02/2024 | Resposta Questionamento 3 | | | 29/02/2024 | Diligência Copa | | | 09/04/2024 | Diligência Supergasbrás | | | 09/04/2024 | Julgamento de Recurso Administrativo - CWN Ferreira Ltda X Supergasbrás Energia Ltdabras - ITEM 03 | | | 20/05/2024 | Julgamento de Recurso Administrativo - CWN Ferreira Ltda X Copa Energia e Distribuidora de Gás S.A - ITEM 01 | | | 20/05/2024 | Julgamento de Recurso Administrativo - Revendedora de Gás Prest. Serv. Irmãos Enes Lt X Supergasbrás Energia Ltdabras - ITEM 03 | | | 20/05/2024 | Documentação - CWN | | | 14/06/2024 | Ata da Sessão Pública - Fracassado | | | 10/07/2024 |
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| 19/02/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97005/2024 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 97005 - 2024 | 04/03/2024 | Homologado | 14.517.366,29 | O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de Papel A4, conformecondições e exigências estabelecidas neste edital, Termo de Referência e demais anexos.Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e asconstantes do Termo de Refe… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97005/2024 - FAZENDA Data de publicação: 19/02/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 97005 - 2024 Data de licitação: 04/03/2024 Situação: Homologado Objeto O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de Papel A4, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, Termo de Referência e demais anexos. Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Valor estimado: R$ 14.517.366,29 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital Pregão Eletrônico nº 97005/2024 | | | 19/02/2024 | Nova Versão Edital Pregão Eletrônico nº 97005/2024 | | | 21/02/2024 | Resposta Questionamento 1 | | | 27/02/2024 | Resposta aos Questionamento 2 | | | 27/02/2024 | Impugnação ao Edital | | | 04/03/2024 | Resposta a Impugnação | | | 04/03/2024 | Aprovação Amostra da PORT. | | | 04/04/2024 | Relatório Port - Sucaf, Sicaf, Cagef, Portal da transparência | | | 09/04/2024 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97.005/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 15/04/2024 |
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| 17/02/2024 | Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Prestação de serviços gráficos | Pregão Eletrônico | Fundação Municipal de Cultura | 002 - 2024 | 05/03/2024 | Homologado | 16.267,67 | Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, referente à impressão de materiais de viés educativo, para atendimento do Cine Santa Tereza/ Fundação Municipal de Cultura.Data da sessão pública: dia 05/03/2024, às 14 horas. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Prestação de serviços gráficos Data de publicação: 17/02/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 002 - 2024 Data de licitação: 05/03/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa para prestação de serviços gráficos, referente à impressão de materiais de viés educativo, para atendimento do Cine Santa Tereza/ Fundação Municipal de Cultura. Data da sessão pública: dia 05/03/2024, às 14 horas. Valor estimado: R$ 16.267,67 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 19/02/2024 | Adjudicação/Homologação | | | 21/03/2024 |
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| 19/02/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens -Dispensa de Licitação Eletrônica 016/2023 | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 016 - 2023 | 22/02/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.Esta dispensa de licitaçã… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens -Dispensa de Licitação Eletrônica 016/2023 Data de publicação: 19/02/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 016 - 2023 Data de licitação: 22/02/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta dispensa de licitação ocorrerá na forma prevista do art. 75, inc. III, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Lei Municipal nº 10.936/2016 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/2013, nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 19/02/2024 | Adjudicação/Homologação | | | 06/04/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 04/04/2024 |
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| 30/01/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Dispensa de Licitação Eletrônico 014/2023 | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 014 - 2023 | 05/02/2024 | Fracassada | Orçamento sigiloso | Aquisição de medicamento – ALBUMINA HUMANA para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Dispensa de Licitação Eletrônico 014/2023 Data de publicação: 30/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 014 - 2023 Data de licitação: 05/02/2024 Situação: Fracassada ObjetoAquisição de medicamento – ALBUMINA HUMANA para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 30/01/2024 |
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| 16/02/2024 | CONCORRÊNCIA SMOBI Nº26076/2023 | Concorrência | Obras e Infraestrutura | 26076 - 2023 | 20/03/2024 | Homologado | 1.306.740,89 | Obra para recuperação de contenção da Rua Arrudas | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA SMOBI Nº26076/2023 Data de publicação: 16/02/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 26076 - 2023 Data de licitação: 20/03/2024 Situação: Homologado ObjetoObra para recuperação de contenção da Rua Arrudas Valor estimado: R$ 1.306.740,89 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 16/02/2024 | EDITAL | | | 16/02/2024 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 16/02/2024 | APÊNDICES | | | 16/02/2024 | APÊNDICE VIII | | | 16/02/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 16/02/2024 | JUSTIFICATIVA DOS ÍNDICES FINANCEIROS | | | 16/02/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 16/02/2024 | RESPOSTA À QUESTIONAMENTO | | | 23/02/2024 | CIRCULAR Nº 01 – ALTERAÇÃO DO EDITAL E REAGENDAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO | | | 02/03/2024 | EDITAL ALTERADO | | | 02/03/2024 | PLANILHA DO LICITANTE ALTERADA | | | 02/03/2024 | RESPOSTA À QUESTIONAMENTO 2 | | | 04/03/2024 | PARECER | | | 30/04/2024 | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO | | | 30/04/2024 | TERMO DE JULGAMENTO | | | 30/04/2024 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | | | 10/05/2024 |
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| 08/02/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 199/2023 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 199 - 2023 | 27/02/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de medicamentos – antibióticos padronizados para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.Esta licitação oco… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 199/2023 Data de publicação: 08/02/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 199 - 2023 Data de licitação: 27/02/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de medicamentos – antibióticos padronizados para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação ocorrerá na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Lei Municipal nº 10.936/2016 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/2013, nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 27/02/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 24/04/2024 |
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| 08/02/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 195/2023 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 195 - 2023 | 27/02/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de agulhas descartáveis e cateter peridural para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.Esta licitação oco… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 195/2023 Data de publicação: 08/02/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 195 - 2023 Data de licitação: 27/02/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de agulhas descartáveis e cateter peridural para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação ocorrerá na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Lei Municipal nº 10.936/2016 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/2013, nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 15/02/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 12/04/2024 |
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| 06/02/2024 | INEXIGIBILIDADE 13.019/2023-SMOBI | Inexigibilidade de Licitação | Obras e Infraestrutura | 13019 - 2024 | 06/02/2024 | Em Andamento | 22.674.940,83 | Serviços Especializados de Tratamento das Águas da Lagoa da Pampulha | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 13.019/2023-SMOBI Data de publicação: 06/02/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 13019 - 2024 Data de licitação: 06/02/2024 Situação: Em Andamento ObjetoServiços Especializados de Tratamento das Águas da Lagoa da Pampulha Valor estimado: R$ 22.674.940,83 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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PROJETO BÁSICO | | | 09/02/2024 | APENDICES PARTE I | | | 09/02/2024 | APENDICES PARTE II | | | 09/02/2024 | APENDICES PARTE III | | | 09/02/2024 | MINUTA DE CONTRATO | | | 09/02/2024 | JUSTIFICATIVA | | | 09/02/2024 | AUTORIZAÇÃO | | | 09/02/2024 | HOMOLOGAÇÃO | | | 09/02/2024 | DOM | | | 09/02/2024 | DOM RERRATIFICAÇÃO | | | 09/02/2024 | PNCP | | | 09/02/2024 | SEGUNDA RERRATIFICAÇÃO | | | 17/02/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 21/05/2024 |
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| 09/02/2024 | Dispensa de Licitação nº 008/2024 - Secretaria Municipal de segurança e Prevenção | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 90014 - 2024 | 19/02/2024 | Homologado | 8063,30 | Aquisição de 2 (dois) Projetores multimídia, conforme Termo de Referência . | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 008/2024 - Secretaria Municipal de segurança e Prevenção Data de publicação: 09/02/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 90014 - 2024 Data de licitação: 19/02/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de 2 (dois) Projetores multimídia, conforme Termo de Referência . Valor estimado: R$ 8063,30 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Aquisição de 02 Projetores Multimídia | | | 09/02/2024 | Justificativa de Escolha do Fornecedor | | | 09/02/2024 | Ratificação de Dispensa de Licitação | | | 29/02/2024 |
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| 09/02/2024 | Pregão Eletrônico Nº 11034 - Fazenda | Pregão Eletrônico | Fazenda | 11034 - 2023 | 01/03/2024 | Revogada | 20.520.084,00 | Registro de preços para aquisição de brinquedos pedagógicos – playground acessível, para atender demanda do município de Belo Horizonte. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 11034 - Fazenda Data de publicação: 09/02/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 11034 - 2023 Data de licitação: 01/03/2024 Situação: Revogada ObjetoRegistro de preços para aquisição de brinquedos pedagógicos – playground acessível, para atender demanda do município de Belo Horizonte. Valor estimado: R$ 20.520.084,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital Pregão Eletrônico 11034/2023 | | | 09/02/2024 | PE11034/2023 - Questionamento 01 | | | 19/02/2024 | PE11034/2023 - Resposta Questionamento 01 | | | 19/02/2024 | PE11034/2023 - Questionamento 02 | | | 23/02/2024 | PE11034/2023 - Resposta Questionamento 02 | | | 23/02/2024 | PE11034/2023 - Questionamento 03 | | | 20/03/2024 | PE11034/2023 - Resposta Questionamento 03 | | | 20/03/2024 | Suspensão | | | 01/03/2024 | Impugnação Star Produtos e Comércio Ltda | | | 18/03/2024 | Resposta à Impugnação Star Produtos e Comércio Ltda | | | 18/03/2024 | Impugnação Sinatra Assessoria e Serviços para Administração Pública Ltda | | | 18/03/2024 | Resposta à Impugnação Sinatra Assessoria e Serviços para Administração Pública Ltda | | | 18/03/2024 | Revogação | | | 20/03/2024 |
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| 09/02/2024 | Inexigibilidade - 23101/2023 | Inexigibilidade de Licitação | Saúde | 23101 - 2023 | 09/02/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Contratação do Curso Classificação de Risco pelo Sistema Manchester - Curso de Auditoria - Sistema Manchester de Classificação de Risco - Processo 04.000.754.23.71 | VEJA MAIS Inexigibilidade - 23101/2023 Data de publicação: 09/02/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23101 - 2023 Data de licitação: 09/02/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação do Curso Classificação de Risco pelo Sistema Manchester - Curso de Auditoria - Sistema Manchester de Classificação de Risco - Processo 04.000.754.23.71 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 09/02/2024 |
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