| 29/04/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 018 - 2024 | 03/05/2024 | Anulada | 2028,75 | Aquisição de peças para filtros para bebedouro (elemento filtrante) e filtro para bebedouro | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO Data de publicação: 29/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 018 - 2024 Data de licitação: 03/05/2024 Situação: Anulada ObjetoAquisição de peças para filtros para bebedouro (elemento filtrante) e filtro para bebedouro Valor estimado: R$ 2028,75 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Aviso de Dispensa de Licitação | | | 29/04/2024 | Termo de Referência | | | 29/04/2024 |
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| 26/04/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Dispensa Eletrônica 004/2024 | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 004 - 2024 | 30/04/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de albumina humana para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta dispensa de licitação ocorrerá na for… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Dispensa Eletrônica 004/2024 Data de publicação: 26/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 004 - 2024 Data de licitação: 30/04/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de albumina humana para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta dispensa de licitação ocorrerá na forma prevista do art. 75, inc. III, “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Lei Municipal nº 10.936/2016 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/2013, nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 26/04/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 12/06/2024 |
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| 26/04/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 030/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 030 - 2024 | 14/05/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de placa eletrocirúrgica, trocater e clipes de laqueação com o aparelho em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anex… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 030/2024 Data de publicação: 26/04/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 030 - 2024 Data de licitação: 14/05/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de placa eletrocirúrgica, trocater e clipes de laqueação com o aparelho em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 26/04/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 14/06/2024 |
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| 26/04/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 029/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 029 - 2024 | 13/05/2024 | Fracassada | Orçamento sigiloso | Aquisição de lâmina para tricotomizador com a concessão de aparelho em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrum… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 029/2024 Data de publicação: 26/04/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 029 - 2024 Data de licitação: 13/05/2024 Situação: Fracassada ObjetoAquisição de lâmina para tricotomizador com a concessão de aparelho em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 26/04/2024 | Comunicado | | | 16/05/2024 |
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| 26/04/2024 | DISPENSA URBEL 99.006/2024 | Dispensa de Licitação | Urbel | 99006 - 2024 | 02/05/2024 | Encerrada | 37.861,44 | Aquisição de licenças de software Adobe Acrobat Pro DC for Enterprise, na forma de licenciamento por Subscrição, com atualização, manutenção e suporte por 3 (três) anos, no total de 8 (oito) licenças por Dispensa de Licitação. | VEJA MAIS DISPENSA URBEL 99.006/2024 Data de publicação: 26/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 99006 - 2024 Data de licitação: 02/05/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de licenças de software Adobe Acrobat Pro DC for Enterprise, na forma de licenciamento por Subscrição, com atualização, manutenção e suporte por 3 (três) anos, no total de 8 (oito) licenças por Dispensa de Licitação. Valor estimado: R$ 37.861,44 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Aviso de Abertura da Dispensa no PNCP | | | 26/04/2024 | Termo de Referência | | | 26/04/2024 | Circular Nº01 | | | 29/04/2024 | Circular Nº02 | | | 30/04/2024 | Circular Nº03 | | | 06/05/2024 | Termo de Referência - Republicação | | | 06/05/2024 | Minuta de Contrato | | | 06/05/2024 | Relatório de Realização da Dispensa | | | 20/05/2024 | Ratificação da Dispensa | | | 30/05/2024 | Extrato do Contrato | | | 06/06/2024 |
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| 26/04/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - BHTRANS | Pregão Eletrônico | BHTrans | 11 - 2024 | 14/05/2024 | Homologado | 168.967.901,65 | Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados por meio de fornecimento de mão de obra e de limpeza por m², com o fornecimento dos materiais e dos equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações e detalhamentos previstos no Termo de Referência – A… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - BHTRANS Data de publicação: 26/04/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: BHTrans Nº do Edital: 11 - 2024 Data de licitação: 14/05/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados por meio de fornecimento de mão de obra e de limpeza por m², com o fornecimento dos materiais e dos equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações e detalhamentos previstos no Termo de Referência – Anexo I e seus apêndices. Valor estimado: R$ 168.967.901,65 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO - DOM | | | 26/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP | | | 26/04/2024 | EDITAL E ANEXOS | | | 26/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL HOJE EM DIA | | | 26/04/2024 | ESCLARECIMENTO | | | 03/05/2024 | ESCLARECIMENTO | | | 06/05/2024 | ESCLARECIMENTO | | | 07/05/2024 | ESCLARECIMENTO | | | 08/05/2024 | ESCLARECIMENTOS - MARCELA OLIVEIRA | | | 13/05/2024 | ESCLARECIMENTO - TERCEIRIZE MAIS | | | 13/05/2024 | ESCLARECIMENTO - GRUPO M3 | | | 13/05/2024 | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - RIO MINAS | | | 13/05/2024 | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - MÁXIMA SOLUÇÕES | | | 13/05/2024 | ESCLARECIMENTO RETIFICADO - MÁXIMA | | | 13/05/2024 | PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - LOTE 2 | | | 29/07/2024 | DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 1 | | | 30/11/2024 |
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| 26/04/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 23114/2023 | Pregão Eletrônico | Saúde | 23114 - 2023 | 10/05/2024 | Anulada | Orçamento sigiloso | AQUISIÇÃO DE APRESENTADOR MULTIMÍDIA, TIPO CONTROLE REMOTO SEM FIO, FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO 2.4 GHZNúmero do Processo: 04.000.628.23.17Identificador PNCP: 18715383000140-1-000445/2023 | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 23114/2023 Data de publicação: 26/04/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23114 - 2023 Data de licitação: 10/05/2024 Situação: Anulada ObjetoAQUISIÇÃO DE APRESENTADOR MULTIMÍDIA, TIPO CONTROLE REMOTO SEM FIO, FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO 2.4 GHZ Número do Processo: 04.000.628.23.17 Identificador PNCP: 18715383000140-1-000445/2023 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 26/04/2024 | LINK ACESSO PNCP | | | 26/04/2024 | RECURSO - MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO | | | 20/06/2024 | RECURSO - PARECER JURÍDICO | | | 20/06/2024 | RECURSOS - DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | | | 20/06/2024 | DECISÃO ADMINISTRATIVA ANULAÇÃO DO PREGÃO / DOM | | | 20/06/2024 |
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| 26/04/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Dispensa Eletrônica 002/2024 | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 002 - 2024 | 02/05/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de medicamentos – MICAFUNGINA e AMOXICILINA para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta dispensa de… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Dispensa Eletrônica 002/2024 Data de publicação: 26/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 002 - 2024 Data de licitação: 02/05/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de medicamentos – MICAFUNGINA e AMOXICILINA para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta dispensa de licitação ocorrerá na forma prevista do art. 75, inc. III, “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Lei Municipal nº 10.936/2016 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/2013, nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 26/04/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 20/06/2024 |
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| 04/04/2024 | Dispensa Nº 03/2024 - CTGM | Dispensa de Licitação | Controladoria-Geral do Município | 003 - 2024 | 04/04/2024 | Encerrada | 811,00 | Aquisição de Material de Escritório não contemplados na ata de registro de preços vigente, sendo indispensáveis ao bom funcionamento da Controladoria-Geral do Município e suas Subcontroladorias. | VEJA MAIS Dispensa Nº 03/2024 - CTGM Data de publicação: 04/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Controladoria-Geral do Município Nº do Edital: 003 - 2024 Data de licitação: 04/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de Material de Escritório não contemplados na ata de registro de preços vigente, sendo indispensáveis ao bom funcionamento da Controladoria-Geral do Município e suas Subcontroladorias. Valor estimado: R$ 811,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência - Dispensa 003/2024 | | | 25/04/2024 | Nota de Empenho 321/2024 | | | 25/04/2024 |
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| 25/04/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - BELOTUR | Chamamento Público | Belotur | 003 - 2024 | 25/04/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Credenciamento junto à Belotur, de empresas turísticas ou parcialmente turísticas, regularmente constituídas, interessadas em participar do Programa Belo Horizonte Receptiva | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - BELOTUR Data de publicação: 25/04/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Belotur Nº do Edital: 003 - 2024 Data de licitação: 25/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoCredenciamento junto à Belotur, de empresas turísticas ou parcialmente turísticas, regularmente constituídas, interessadas em participar do Programa Belo Horizonte Receptiva Valor estimado:Não se aplica Informações ComplementaresTIPO: CHAMAMENTO PÚBLICO INSCRIÇÃO: Da data de publicação deste edital, por prazo indeterminado. FORMA DE INSCRIÇÃO: por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte – no endereço: https://servicos.pbh.gov.br e conforme disposições deste edital e seus anexos. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: exclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes.belotur@pbh.gov.br.
Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA PUBLICAÇÃO DOM | | | 25/04/2024 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 | | | 25/04/2024 | ANEXO I - Termo de referência | | | 25/04/2024 | ANEXO II - RELAÇÃO DOS CNAES | | | 25/04/2024 | ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | | | 25/04/2024 | ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RENOVAÇÃO | | | 25/04/2024 | ANEXO V - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA | | | 25/04/2024 | ANEXO VI- MINUTA - TERMO DE CREDENCIAMENTO | | | 25/04/2024 | CREDENCIAMENTO - PUBLICAÇÃO DOM | | | 17/09/2024 |
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| 04/04/2024 | Dispensa Nº 02/2024 - CTGM | Dispensa de Licitação | Controladoria-Geral do Município | 002 - 2024 | 04/04/2024 | Encerrada | 990,72 | Aquisição de 24 Peças para filtro de água, elemento filtrante, composto por Carvão Ativado, em bloco impregnado com prata coloidal, de acordo com a Norma NBR 16098-2012, para atender a Controladoria-Geral do Município e suas Subcontroladorias. | VEJA MAIS Dispensa Nº 02/2024 - CTGM Data de publicação: 04/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Controladoria-Geral do Município Nº do Edital: 002 - 2024 Data de licitação: 04/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de 24 Peças para filtro de água, elemento filtrante, composto por Carvão Ativado, em bloco impregnado com prata coloidal, de acordo com a Norma NBR 16098-2012, para atender a Controladoria-Geral do Município e suas Subcontroladorias. Valor estimado: R$ 990,72 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência - Dispensa 002/2024 | | | 25/04/2024 | Nota de Empenho 322/2024 | | | 25/04/2024 |
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| 04/04/2024 | Dispensa Nº 01/2024 - CTGM | Dispensa de Licitação | Controladoria-Geral do Município | 001 - 2024 | 04/04/2024 | Encerrada | 657,00 | Aquisição de 30 memórias digitais, tipo Pendrive, padrão USB 2.0, 16 GB, para atender a Controladoria-Geral do Município e suas Subcontroladorias. | VEJA MAIS Dispensa Nº 01/2024 - CTGM Data de publicação: 04/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Controladoria-Geral do Município Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 04/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de 30 memórias digitais, tipo Pendrive, padrão USB 2.0, 16 GB, para atender a Controladoria-Geral do Município e suas Subcontroladorias. Valor estimado: R$ 657,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência - Dispensa 001/2024 | | | 25/04/2024 | Nota de Empenho 323/2024 | | | 25/04/2024 |
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| 24/04/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 | Chamamento Público | Assistência Social e Direitos Humanos | 004 - 2024 | 03/06/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Credenciamento de agricultores e agricultoras familiares, por meio de suas organizações formais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais para aquisição de hortaliças e frutas da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), cuja… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 Data de publicação: 24/04/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 004 - 2024 Data de licitação: 03/06/2024 Situação: Em Andamento ObjetoCredenciamento de agricultores e agricultoras familiares, por meio de suas organizações formais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais para aquisição de hortaliças e frutas da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), cuja execução e gestão é realizada pela Subsecretaria De Segurança Alimentar E Nutricional (SUSAN), para atendimento aos estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal e da rede parceira de Belo Horizonte. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 24/04/2024 | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | | | 24/04/2024 | Retificação de Edital | | | 29/04/2024 | Edital Retificado | | | 29/04/2024 | Retificação de Edital | | | 02/05/2024 | Edital Retificado | | | 02/05/2024 | Retificação de Edital | | | 10/05/2024 | Edital Retificado | | | 10/05/2024 | Retificação da Tabela de Preços | | | 17/05/2024 | Impugnação - Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Dois de Julho Betim | | | 21/05/2024 | Resposta à Impugnação | | | 29/05/2024 | Comunicado - Adiamento da Sessão Pública | | | 29/05/2024 | Nova Data de Abertura - Chamamento Público SMASAC Nº 004/2024 | | | 06/06/2024 | Retificação do Edital - Análise da Comissão | | | 06/06/2024 | Edital CP 004/2024 - Versão Corrigida | | | 06/06/2024 | Ata da Sessão Pública - Abertura de Envelopes | | | 28/06/2024 | Convocação: Alvará Sanitário ou Comprovante de Dispensa | | | 15/07/2024 | Resultado da Habilitação, Classificação e Homologação | | | 06/08/2024 |
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| 24/04/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 | Chamamento Público | Assistência Social e Direitos Humanos | 002 - 2024 | 04/06/2024 | Em Andamento | Não se aplica | credenciamento de agricultores e agricultoras familiares, por meio de suas organizações formais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais para aquisição de carnes suínas da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), cuja execuç… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Data de publicação: 24/04/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 002 - 2024 Data de licitação: 04/06/2024 Situação: Em Andamento Objetocredenciamento de agricultores e agricultoras familiares, por meio de suas organizações formais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais para aquisição de carnes suínas da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), cuja execução e gestão é realizada pela Subsecretaria De Segurança Alimentar E Nutricional (SUSAN), para atendimento aos estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal e da rede parceira de Belo Horizonte. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 24/04/2024 | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | | | 24/04/2024 | Retificação de Edital | | | 02/05/2024 | Edital Retificado | | | 02/05/2024 | Retificação da Tabela de Preços | | | 17/05/2024 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CP 002/2024 | | | 04/06/2024 | Resultado da Habilitação - Publicação DOM | | | nenhum | Convocação Para Apresentação de Amostras - Publicação DOM | | | 06/06/2024 | Prorrogação de Prazo - Apresentação de Amostras | | | nenhum | Retificação do Edital - Item 11. Da Apresentação de Amostras | | | 19/06/2024 | Prorrogação de Prazo I - Amostras | | | 20/06/2024 | Prorrogação de Prazo II - Amostras | | | 21/06/2024 | Recurso - Cooperativa Ouro do Sul | | | 19/07/2024 | Contrarrazões - Cooperativa Nossa Terra | | | 19/07/2024 | Resposta ao recurso e contrarrazões | | | 19/07/2024 | Resultado Final: Amostras, Habilitação, Classificação e Homologação | | | 23/07/2024 |
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| 24/04/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93011/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93011 - 2024 | 13/05/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de uniformes para atender à demanda da Diretoria de Eventos Esportivos e de Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS |