CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

Credenciamento de agricultores e agricultoras familiares, por meio de suas organizações formais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais para aquisição de hortaliças e frutas da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), cuja execução e gestão é realizada pela Subsecretaria De Segurança Alimentar E Nutricional (SUSAN), para atendimento aos estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal e da rede parceira de Belo Horizonte.