| 28/05/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 91.024/2024-SMOBI | Pregão Eletrônico | Obras e Infraestrutura | 91024 - 2024 | 18/06/2024 | Homologado | 4.068.941,94 | Serviços comuns de engenharia para adequação, manutenção e conservação do Restaurante Popular I – Herbert de Souza. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 91.024/2024-SMOBI Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91024 - 2024 Data de licitação: 18/06/2024 Situação: Homologado ObjetoServiços comuns de engenharia para adequação, manutenção e conservação do Restaurante Popular I – Herbert de Souza. Valor estimado: R$ 4.068.941,94 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS | | | 29/05/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 29/05/2024 | PLANILHA DO LICITANTE | | | 29/05/2024 | PRINT TELA DO PNCP | | | 03/06/2024 | PUBLICAÇÃO DOM | | | 03/06/2024 | PUBLICAÇÃO JORNAL GRANDE CIRCULAÇÃO | | | 03/06/2024 | CIRCULAR ESCLARECIMENTOS 01 | | | 14/06/2024 | QUADRO INFORMATIVO DO COMPRASGOV COM O CONTEÚDO DA CIRCULAR | | | 29/07/2024 | ANÁLISE DE HABILITAÇÃO - ENGPAC | | | 29/07/2024 | ANALISE DE BALANÇO | | | 29/07/2024 | TERMO DE JULGAMENTO DO COMPRASGOV | | | 29/07/2024 | HISTÓRICO DE RECURSOS DO COMPRASGOV | | | 30/07/2024 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPRASGOV | | | 30/07/2024 | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO NO DOM | | | 31/07/2024 | FASE INTERNA | | | 31/07/2024 |
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| 26/12/2022 | Dispensa URBEL/SMOBI 014/2022 | Dispensa de Licitação | Urbel | 014 - 2022 | 26/12/2022 | Encerrada | 799.032,39 | PROCESSO N.o: 01-070.163/22-56 - Contratação de Serviços para a implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) no âmbito do Plano de Urbanização Sustentável da Região da Izidora | VEJA MAIS Dispensa URBEL/SMOBI 014/2022 Data de publicação: 26/12/2022 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 014 - 2022 Data de licitação: 26/12/2022 Situação: Encerrada ObjetoPROCESSO N.o: 01-070.163/22-56 - Contratação de Serviços para a implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) no âmbito do Plano de Urbanização Sustentável da Região da Izidora Valor estimado: R$ 799.032,39 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 26/12/2022 | Escolha do Fornecedor | | | 26/12/2022 | Parecer Técnico | | | 26/12/2022 | Parecer Jurídico | | | 26/12/2022 | Ratificação | | | 26/12/2022 | Nota de Empenho | | | 26/12/2022 | Extrato da Nota de Empenho | | | 26/12/2022 |
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| 28/05/2024 | DISPENSA ELETRÔNICA 90020/2024 | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 20 - 2024 | 28/05/2024 | Encerrada | 8.940,00 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE SACOLAS RETORNÁVEIS PARA O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA. | VEJA MAIS DISPENSA ELETRÔNICA 90020/2024 Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 20 - 2024 Data de licitação: 28/05/2024 Situação: Encerrada ObjetoSERVIÇO DE CONFECÇÃO DE SACOLAS RETORNÁVEIS PARA O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA. Valor estimado: R$ 8.940,00 |
| 22/08/2022 | DISPENSA URBEL 009/2022 | Dispensa de Licitação | Urbel | 009 - 2022 | 22/08/2022 | Encerrada | 1.450,07 | PROCESSO 01-039.069/22-01: Contratação de seguro contra incêndio para as dependências do prédio sede da Urbel. | VEJA MAIS DISPENSA URBEL 009/2022 Data de publicação: 22/08/2022 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 009 - 2022 Data de licitação: 22/08/2022 Situação: Encerrada ObjetoPROCESSO 01-039.069/22-01: Contratação de seguro contra incêndio para as dependências do prédio sede da Urbel. Valor estimado: R$ 1.450,07 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 22/08/2022 | Escolha do Fornecedor | | | 22/08/2022 | Parecer Técnico | | | 22/08/2022 | Parecer Jurídico | | | 22/08/2022 | Nota de Empenho | | | 22/08/2022 | Ratificação e Extrato Nota Empenho | | | 22/08/2022 |
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| 11/08/2022 | DISPENSA URBEL 007/2022 | Dispensa de Licitação | Urbel | 007 - 2022 | 11/08/2022 | Encerrada | 10.184,90 | Processo 01-027.609/22-50: Aquisição de Material de Escritório para Reposição do Estoque do Almoxarifado da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte. | VEJA MAIS DISPENSA URBEL 007/2022 Data de publicação: 11/08/2022 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 007 - 2022 Data de licitação: 11/08/2022 Situação: Encerrada ObjetoProcesso 01-027.609/22-50: Aquisição de Material de Escritório para Reposição do Estoque do Almoxarifado da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte. Valor estimado: R$ 10.184,90 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 11/08/2022 | Escolha do Fornecedor | | | 11/08/2022 | Parecer Técnico | | | 11/08/2022 | Parecer Jurídico | | | 11/08/2022 | Nota de Empenho | | | 11/08/2022 | Ratificação e Extrato de Nota de Empenho | | | 11/08/2022 |
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| 28/05/2024 | DISPENSA ELETRÔNICA 90042/2024 | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 42 - 2024 | 28/05/2024 | Em Andamento | 4.935,00 | Aquisição de GLP 13 kg para atender demandas da SMASAC. | VEJA MAIS DISPENSA ELETRÔNICA 90042/2024 Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 42 - 2024 Data de licitação: 28/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de GLP 13 kg para atender demandas da SMASAC. Valor estimado: R$ 4.935,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 20/06/2024 | Notas de Empenho | | | 20/06/2024 |
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| 28/05/2024 | INEXIGIBILIDADE DQ 91.027/2024-IN | Inexigibilidade de Licitação | Obras e Infraestrutura | 91027 - 2024 | 28/05/2024 | Homologado | 43.302,07 | Contratação de prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica - CEMIG para atender às necessidades da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil - SUPDEC (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI). | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE DQ 91.027/2024-IN Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91027 - 2024 Data de licitação: 28/05/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica - CEMIG para atender às necessidades da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil - SUPDEC (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI). Valor estimado: R$ 43.302,07 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ETP | | | 27/02/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 02/04/2024 | MINUTA DE CONTRATO | | | 02/04/2024 | JUSTIFICATIVA | | | 03/04/2024 | AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | | | 14/05/2024 | PARECER JURIDICO | | | 25/04/2024 | HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | | | 28/05/2024 | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO NO DOM | | | 29/05/2024 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PNCP | | | 29/05/2024 |
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| 28/05/2024 | Dispensa de Licitação nº 038/2019 | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 12/11/2019 | Homologado | 110.000,00 | Prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e compartilhamento de metodologias e intervenções quepromovam a mediação de conflitos e a prevenção às violências: doméstica, de gênero e sexual. | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 038/2019 Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 12/11/2019 Situação: Homologado ObjetoPrestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e compartilhamento de metodologias e intervenções quepromovam a mediação de conflitos e a prevenção às violências: doméstica, de gênero e sexual. Valor estimado: R$ 110.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de referência | | | 20/05/2019 | Justificativa da escolha do fornecedor e do preço | | | 20/05/2019 | Parecer jurídico | | | 10/07/2019 | Ratificação - Dispensa | | | 14/11/2019 |
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| 28/05/2024 | Dispensa de Licitação nº 035/2021 | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 06/05/2022 | Encerrada | 152.478,00 | Serviços técnicos especializados para realização de pesquisa com o objetivo de identificar as características e as formas de inserção das crianças e adolescentes no trabalho infantil e tráfico de drogas, com vistas ao compartilhamento de metodologias que contribuam para a implementação da política m… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 035/2021 Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 06/05/2022 Situação: Encerrada ObjetoServiços técnicos especializados para realização de pesquisa com o objetivo de identificar as características e as formas de inserção das crianças e adolescentes no trabalho infantil e tráfico de drogas, com vistas ao compartilhamento de metodologias que contribuam para a implementação da política municipal de erradicação e combate ao trabalho infantil no âmbito das competências da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção – SMSP, a ser intitulada Trabalho Infantil e Tráfico de Drogas: entre a proteção e a criminalização de jovens em Belo Horizonte. Valor estimado: R$ 152.478,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de referência | | | 08/11/2021 | Justificativa da escolha do fornecedor e do preço | | | 30/11/2021 | Parecer jurídico | | | 20/04/2022 | Ratificação - Dispensa | | | 06/05/2022 |
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| 28/05/2024 | INEXIGIBILIDADE DQ-13.029/2023-IN | Inexigibilidade de Licitação | Obras e Infraestrutura | 13029 - 2023 | 28/05/2024 | Homologado | 35.880,00 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE DQ-13.029/2023-IN Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 13029 - 2023 Data de licitação: 28/05/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Valor estimado: R$ 35.880,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ETP | | | 27/11/2023 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 29/11/2023 | AUTORIZAÇAO PARA INEXIGIBILIDADE | | | 14/12/2023 | JUSTIFICATIVA | | | 15/12/2023 | PARECER JURIDICO | | | 23/01/2024 | MINUTA DO CONTRATO | | | 27/05/2024 | HOMOLOGAÇAO | | | 27/05/2024 | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO NO DOM | | | 27/05/2024 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PNCP | | | 29/05/2024 |
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| 28/05/2024 | Dispensa de Licitação nº 037/2019 | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 07/11/2019 | Encerrada | 25.500,00 | Curso de capacitação em “Gestão de Pessoas” e “Planejamento Estratégico” para os Guardas Civis Municipais. | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 037/2019 Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 07/11/2019 Situação: Encerrada ObjetoCurso de capacitação em “Gestão de Pessoas” e “Planejamento Estratégico” para os Guardas Civis Municipais. Valor estimado: R$ 25.500,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de referência | | | 03/07/2019 | Justificativa da escolha do fornecedor e do preço | | | 16/09/2019 | Parecer jurídico | | | 17/10/2019 | Ratificação - Dispensa | | | 13/11/2019 |
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| 28/05/2024 | Dispensa de Licitação nº 015/2020 | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 07/11/2019 | Encerrada | 146.770,00 | O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados para formação de gestores e lideranças locais para atuação na cena de uso de álcool e outras drogas presentes no bairro Lagoinha, conforme especificações elencadas no Anexo I – Conteúdo Programático… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 015/2020 Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 07/11/2019 Situação: Encerrada ObjetoO presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados para formação de gestores e lideranças locais para atuação na cena de uso de álcool e outras drogas presentes no bairro Lagoinha, conforme especificações elencadas no Anexo I – Conteúdo Programático Mínimo e Recursos Necessários deste instrumento Valor estimado: R$ 146.770,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de referência | | | 21/10/2019 | Justificativa da escolha do fornecedor e do preço | | | 31/01/2020 | Parecer jurídico | | | 16/03/2020 | Ratificação - Dispensa | | | 19/03/2020 |
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| 28/05/2024 | Dispensa de Licitação nº 054/2020 | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 06/01/2021 | Encerrada | 82.974,67 | Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração das questões da prova objetiva que irá compor o processo seletivo interno destinado à promoção ao posto hierárquico deSubinspetor e execução do Curso de Capacitação e Instrução para o Exercício da Função – CIEF paraformação dos agentes… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 054/2020 Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 06/01/2021 Situação: Encerrada ObjetoPrestação de serviços técnicos especializados para a elaboração das questões da prova objetiva que irá compor o processo seletivo interno destinado à promoção ao posto hierárquico deSubinspetor e execução do Curso de Capacitação e Instrução para o Exercício da Função – CIEF paraformação dos agentes da corporação ao posto hierárquico de Subinspetor da Guarda Civil Municipal deBelo Horizonte. Valor estimado: R$ 82.974,67 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de referência | | | 13/11/2020 | Justificativa da escolha do fornecedor e do preço | | | 23/11/2020 | Parecer jurídico | | | 17/12/2020 | Ratificação - Dispensa | | | 08/01/2021 | Retificação - Ratificação | | | 15/01/2021 |
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| 28/05/2024 | Dispensa de Licitação nº 049/2022 | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 30/11/2022 | Encerrada | 95.867,24 | Prestação de serviços técnicos especializados que visam a execução do Programa de Capacitação para Atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte frente aos Grupos Vulneráveis e Minorias. | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 049/2022 Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 30/11/2022 Situação: Encerrada ObjetoPrestação de serviços técnicos especializados que visam a execução do Programa de Capacitação para Atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte frente aos Grupos Vulneráveis e Minorias. Valor estimado: R$ 95.867,24 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de referência | | | 26/10/2022 | Justificativa da escolha do fornecedor e do preço | | | 29/11/2022 | Parecer jurídico | | | 29/11/2022 | Ratificação - Dispensa | | | 01/12/2022 |
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| 28/05/2024 | Dispensa de Licitação nº 055/2020 | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 06/01/2021 | Encerrada | 54.600,00 | Prestação de serviços técnicos especializados que visam à execução da Prova Objetiva, do processo seletivo interno destinado à promoção ao posto hierárquico de Subinspetor da Guarda CivilMunicipal de Belo Horizonte. | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 055/2020 Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 06/01/2021 Situação: Encerrada ObjetoPrestação de serviços técnicos especializados que visam à execução da Prova Objetiva, do processo seletivo interno destinado à promoção ao posto hierárquico de Subinspetor da Guarda CivilMunicipal de Belo Horizonte. Valor estimado: R$ 54.600,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de referência | | | 29/10/2020 | Justificativa da escolha do fornecedor e do preço | | | 30/11/2020 | Parecer jurídico | | | 17/12/2020 | Ratificação - Dispensa | | | 08/01/2021 | Retificação - Ratificação | | | 15/01/2021 |
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