| 20/11/2023 | Dispensa de Licitação nº 092/2023 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 92 - 2023 | 20/11/2023 | Homologado | 1.697.752,87 | CCER: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR.CUSD: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrig… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 092/2023 - SMFA Data de publicação: 20/11/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 92 - 2023 Data de licitação: 20/11/2023 Situação: Homologado ObjetoCCER: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR. CUSD: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao Sistema de Distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse Sistema de Distribuição pelo ACESSANTE Valor estimado: R$ 1.697.752,87 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 29/09/2023 | Estudo Técnico Preliminar com Justificativa de Contratação | | | 29/09/2023 | Proposta Comercial | | | 30/09/2023 | Parecer Jurídico | | | 14/11/2023 | Autorização de Contratação | | | 20/11/2023 |
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| 17/05/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024 | Chamamento Público | Belotur | 009 - 2024 | 03/06/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Regulamento para realização da 5ª Ed. do Concurso Prato Junino do Arraial de Belo Horizonte. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:As inscrições são GRATUITAS, compreendendo o período de 20/05/2024 a 03/06/2024, até às 17h, impreterivelmente, e devem ser realizadas através do e-mail marketing.belotur… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024 Data de publicação: 17/05/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Belotur Nº do Edital: 009 - 2024 Data de licitação: 03/06/2024 Situação: Em Andamento ObjetoRegulamento para realização da 5ª Ed. do Concurso Prato Junino do Arraial de Belo Horizonte. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As inscrições são GRATUITAS, compreendendo o período de 20/05/2024 a 03/06/2024, até às 17h, impreterivelmente, e devem ser realizadas através do e-mail marketing.belotur@pbh.gov.br. Para efetivar as inscrições as faculdades deverão assinar o Termo de Adesão e Termo de Responsabilidade e encaminhar para a Belotur, juntamente com o Termo de Adesão e Termo de Responsabilidade assinado por cada equipe interessada em participar do Concurso do Prato Junino. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA - PUBLICAÇÃO DOM | | | 17/05/2024 | REGULAMENTO | | | 17/05/2024 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO | | | 28/05/2024 |
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| 17/05/2024 | DISPENSA EMERGENCIAL 94031/2024 | Dispensa de Licitação | Saúde | 94031 - 2024 | 17/05/2024 | Homologado | 150.140,52 | Aquisição de álcool em gelNúmero do processo: 31.00280382/2024-97 | VEJA MAIS DISPENSA EMERGENCIAL 94031/2024 Data de publicação: 17/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94031 - 2024 Data de licitação: 17/05/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de álcool em gel Número do processo: 31.00280382/2024-97 Valor estimado: R$ 150.140,52 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 17/05/2024 |
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| 17/05/2024 | CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96016/2024 | Concorrência | Obras e Infraestrutura | 96016 - 2024 | 01/07/2024 | Homologado | 103.224.724,49 | Execução das obras remanescentes do reservatório Vilarinho 2, implantação de instrumentação e subestação elétrica, implantação e operação do sistema de bombeamento e execução de paisagismo, urbanização e iluminação | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96016/2024 Data de publicação: 17/05/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 96016 - 2024 Data de licitação: 01/07/2024 Situação: Homologado ObjetoExecução das obras remanescentes do reservatório Vilarinho 2, implantação de instrumentação e subestação elétrica, implantação e operação do sistema de bombeamento e execução de paisagismo, urbanização e iluminação Valor estimado: R$ 103.224.724,49 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 17/05/2024 | EDITAL | | | 17/05/2024 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 17/05/2024 | APÊNDICES | | | 17/05/2024 | APÊNDICE PROJETOS | | | 17/05/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 17/05/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 17/05/2024 | PARECER | | | 17/05/2024 | RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO | | | 28/06/2024 | TERMO DE JULGAMENTO | | | 13/08/2024 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | | | 13/08/2024 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | | | 26/07/2024 |
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| 25/04/2019 | Dispensa de Licitação nº 042/2019- SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 42 - 2019 | 25/04/2019 | Encerrada | 9.006.040,20 | O presente instrumento tem o objeto a contratação da MGS para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional ao MUNICIPIO. | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 042/2019- SMFA Data de publicação: 25/04/2019 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 42 - 2019 Data de licitação: 25/04/2019 Situação: Encerrada ObjetoO presente instrumento tem o objeto a contratação da MGS para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional ao MUNICIPIO. Valor estimado: R$ 9.006.040,20 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 02/04/2019 | Justificativa de Contratação | | | 18/04/2019 | Proposta Comercial | | | 18/04/2019 | Parecer Jurídico | | | 24/04/2019 | Autorização de Contratação | | | 25/04/2019 |
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| 15/07/2017 | Inexigibilidade de Licitação n° 055/2017 - SMFA | Inexigibilidade de Licitação | Fazenda | 55 - 2017 | 15/07/2017 | Encerrada | 32.155.153,20 | Constitui objeto deste contrato a cessão de uso dos cascos do cartão BHBUS vale-transporte, a licença de uso do “Software” Aplicativo de Carga a Bordo e sua manutenção e a prestação de serviços para fornecimento de vales transporte eletrônicos, por intermédio do mecanismo de carga a bordo. | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação n° 055/2017 - SMFA Data de publicação: 15/07/2017 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 55 - 2017 Data de licitação: 15/07/2017 Situação: Encerrada ObjetoConstitui objeto deste contrato a cessão de uso dos cascos do cartão BHBUS vale-transporte, a licença de uso do “Software” Aplicativo de Carga a Bordo e sua manutenção e a prestação de serviços para fornecimento de vales transporte eletrônicos, por intermédio do mecanismo de carga a bordo. Valor estimado: R$ 32.155.153,20 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 10/05/2017 | Justificativa de Contratação | | | 10/04/2017 | Proposta Comercial | | | 06/07/2017 | Parecer Jurídico | | | 10/07/2017 | Autorização de Contratação | | | 15/07/2017 |
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| 27/02/2019 | Inexigibilidade de Licitação n° 011/2019 - SMFA | Inexigibilidade de Licitação | Fazenda | 11 - 2019 | 27/02/2019 | Encerrada | 1.299.593,00 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM” com o fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO DO USO do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE. | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação n° 011/2019 - SMFA Data de publicação: 27/02/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 11 - 2019 Data de licitação: 27/02/2019 Situação: Encerrada ObjetoO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM” com o fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO DO USO do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE. Valor estimado: R$ 1.299.593,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 22/02/2019 | Justificativa de Contratação | | | 25/02/2019 | Proposta Comercial | | | 25/02/2019 | Parecer Jurídico | | | 25/02/2019 | Autorização de Contratação | | | 27/02/2019 |
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| 29/06/2023 | Dispensa de Licitação nº 029/2023 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 29 - 2023 | 29/06/2023 | Encerrada | 1.320.854,60 | Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, terrestres, nacionais e internacionais, reserva de hospedagem em todo território nacional, com utilização de sistema infor… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 029/2023 - SMFA Data de publicação: 29/06/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 29 - 2023 Data de licitação: 29/06/2023 Situação: Encerrada ObjetoConstitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, terrestres, nacionais e internacionais, reserva de hospedagem em todo território nacional, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens, e outros serviços referentes a viagens, destinados a servidores e agentes públicos do Município de Belo Horizonte, pessoas a seu serviço, convidados ou amparados pela assistência social. Valor estimado: R$ 1.320.854,60 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 09/06/2023 | Justificativa de Contratação | | | 20/06/2023 | Proposta Comercial | | | 09/06/2023 | Parecer Jurídico | | | 23/06/2023 | Autorização de Contratação | | | 29/06/2023 |
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| 12/02/2021 | Dispensa de Licitação nº 013/2021 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 13 - 2024 | 12/02/2021 | Encerrada | 308.403,48 | Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada ostensiva, diurna e noturna, com apoio de cão de guarda adestrado a ser executado nas áreas e dependências do imóvel situado à rua Jacuí, nº 6510, bairro São Gabriel, Belo Horizonte/MG. | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 013/2021 - SMFA Data de publicação: 12/02/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 13 - 2024 Data de licitação: 12/02/2021 Situação: Encerrada ObjetoConstitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada ostensiva, diurna e noturna, com apoio de cão de guarda adestrado a ser executado nas áreas e dependências do imóvel situado à rua Jacuí, nº 6510, bairro São Gabriel, Belo Horizonte/MG. Valor estimado: R$ 308.403,48 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 27/04/2021 | Justificativa de Contratação | | | 27/04/2021 | Proposta Comercial | | | 07/05/2021 | Parecer Jurídico | | | 02/02/2022 | Autorização de Contratação | | | 12/02/2022 |
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| 16/05/2024 | DISPENSA ELETRÔNICA 90025/2024 | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 25 - 2024 | 14/05/2024 | Encerrada | 30.103,80 | Aquisição do gênero alimentício específico UVA PASSA para execução do PMAE. | VEJA MAIS DISPENSA ELETRÔNICA 90025/2024 Data de publicação: 16/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 25 - 2024 Data de licitação: 14/05/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição do gênero alimentício específico UVA PASSA para execução do PMAE. Valor estimado: R$ 30.103,80 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Notas de Empenho | | | 16/05/2024 |
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| 05/05/2023 | Dispensa de Licitação nº 049/2023 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 49 - 2023 | 05/05/2023 | Encerrada | 12.040.617,60 | Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de administração do beneficio vale alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança, para os empregados públicos da Administração Direta do Município de Belo Horizonte. | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 049/2023 - SMFA Data de publicação: 05/05/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 49 - 2023 Data de licitação: 05/05/2023 Situação: Encerrada ObjetoConstitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de administração do beneficio vale alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança, para os empregados públicos da Administração Direta do Município de Belo Horizonte. Valor estimado: R$ 12.040.617,60 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 24/04/2023 | Justificativa de Contratação | | | 24/04/2023 | Proposta Comercial | | | 25/04/2023 | Parecer Jurídico | | | 04/05/2023 | Autorização de Contratação | | | 04/05/2023 |
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| 12/12/2019 | Inexigibilidade de Licitação 076/2019- SMFA | Inexigibilidade de Licitação | Fazenda | 76 - 2019 | 12/12/2019 | Encerrada | 50.000,00 | O presente contrato ter por objeto a prestação pelo SERPRO dos serviços especializados de tecnologia da informação, denominado ''INFOCONV'', que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação 076/2019- SMFA Data de publicação: 12/12/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 76 - 2019 Data de licitação: 12/12/2019 Situação: Encerrada ObjetoO presente contrato ter por objeto a prestação pelo SERPRO dos serviços especializados de tecnologia da informação, denominado ''INFOCONV'', que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Valor estimado: R$ 50.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 29/10/2019 | Justificativa de Contratação | | | 29/11/2019 | Proposta Comercial | | | 29/10/2019 | Parecer Jurídico | | | 29/11/2019 | Autorização de Contratação | | | 12/12/2019 |
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| 08/03/2023 | Dispensa de Licitação Nº 017/2023 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 17 - 2023 | 08/03/2023 | Encerrada | 7.729.999,32 | Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica pela Administração Municipal, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e siste… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação Nº 017/2023 - SMFA Data de publicação: 08/03/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 17 - 2023 Data de licitação: 08/03/2023 Situação: Encerrada ObjetoConstitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica pela Administração Municipal, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor. Valor estimado: R$ 7.729.999,32 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 16/02/2023 | Justificativa de Contratação | | | 17/02/2023 | Proposta Comercial | | | 17/02/2023 | Parecer Jurídico | | | 06/03/2023 | Autorização de Contratação | | | 08/03/2023 |
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| 10/05/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 0614.005/2024 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 005 - 2024 | 10/05/2024 | Encerrada | 1.800,00 | Descrição: Inscrição das servidoras da SUPREV no 22º Seminário da AMIPREM.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21.NOTA DE EMPENHO 200 - Data: 10/05/2024 | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 0614.005/2024 - SMPOG Data de publicação: 10/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 005 - 2024 Data de licitação: 10/05/2024 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Inscrição das servidoras da SUPREV no 22º Seminário da AMIPREM. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21. NOTA DE EMPENHO 200 - Data: 10/05/2024 Valor estimado: R$ 1.800,00 |
| 25/08/2017 | Dispensa de Licitação nº 034/2017- SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 34 - 2017 | 25/08/2017 | Encerrada | 44.202.847,92 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, apoio operacional, com execução realizada mediante alocação de empregados pela MGS. | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 034/2017- SMFA Data de publicação: 25/08/2017 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 34 - 2017 Data de licitação: 25/08/2017 Situação: Encerrada ObjetoO objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, apoio operacional, com execução realizada mediante alocação de empregados pela MGS. Valor estimado: R$ 44.202.847,92 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 27/07/2017 | Justificativa de Contratação | | | 27/07/2017 | Proposta Comercial | | | 18/07/2017 | Parecer Jurídico | | | 23/08/2017 | Autorização de Contratação | | | 25/08/2017 |
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