| 14/06/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93330/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93330 - 2024 | 02/07/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição e instalação de brinquedos e grama sintética para composição de 11 (onze) playgrounds em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais an… | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 93330/2024 - SMEL Data de publicação: 14/06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 93330 - 2024 Data de licitação: 02/07/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição e instalação de brinquedos e grama sintética para composição de 11 (onze) playgrounds em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo |
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Publicação do Edital | | | Termo de Revogação | | | Homologação | | |
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| 22/01/2024 | Inexigibilidade de Licitação FPMZB - Turi Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal LTDA. | Inexigibilidade de Licitação | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 000 - 2024 | 22/01/2024 | Homologado | 4.826,00 | Cessão de uso de cartão TRANSCARD eletrônico e prestação de serviço de carga a bordo de vale-transporte, sob a forma de créditos eletrônicos, para servidores usuários de transporte público no Munícipio de Sete Lagoas/MG, integrante do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Minas Ger… | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação FPMZB - Turi Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal LTDA. Data de publicação: 22/01/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 000 - 2024 Data de licitação: 22/01/2024 Situação: Homologado ObjetoCessão de uso de cartão TRANSCARD eletrônico e prestação de serviço de carga a bordo de vale-transporte, sob a forma de créditos eletrônicos, para servidores usuários de transporte público no Munícipio de Sete Lagoas/MG, integrante do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Minas Gerais, regulamentado pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. Valor estimado: R$ 4.826,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência - Turi Transporte | | | 16/01/2024 | Estimativa de Custos - Turi Transporte | | | 17/01/2024 | Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação | | | 22/01/2024 | Parecer Jurídico | | | 25/01/2024 |
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| 13/06/2024 | DISPENSA DQ 91.068/2024 - SMOBI | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 91068 - 2024 | 19/06/2024 | Homologado | 31900,00 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas e peças, em 02 (dois) elevadores da marca Villarta, instalados na Central de Relacionamento Presencial BH RESOLVE | VEJA MAIS DISPENSA DQ 91.068/2024 - SMOBI Data de publicação: 13/06/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91068 - 2024 Data de licitação: 19/06/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas e peças, em 02 (dois) elevadores da marca Villarta, instalados na Central de Relacionamento Presencial BH RESOLVE Valor estimado: R$ 31900,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 13/06/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA (NÃO CONSOLIDADO COM CIRCULAR 01) | | | 13/06/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 13/06/2024 | CIRCULAR 01 - ALTERAÇÃO DO TR E REABERTURA | | | 13/06/2024 | PUBLICAÇÃO NO PNCP | | | 13/06/2024 | RELATÓRIO TERMO DE ACEITE | | | 25/06/2024 | ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA | | | 25/06/2024 | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO | | | 26/06/2024 | RELATÓRIO DE DECLARAÇÕES DO COMPRASGOV | | | 09/07/2024 | RELATÓRIO DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DO COMPRASGOV | | | 09/07/2024 | LINK DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO NO DOM | | | 09/07/2024 |
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| 01/04/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Triunfo Segurança EIRELI | Dispensa de Licitação | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 000 - 2023 | 01/04/2023 | Homologado | 868.480,68 | Prestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial desarmada, num total de 20 (vinte) trabalhadores nas dependências dos parques das Mangabeiras e Serra do Curral, unidades da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte. Sendo 18 trabalhadores em regime diurno 12 x 36 hora… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - Triunfo Segurança EIRELI Data de publicação: 01/04/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 000 - 2023 Data de licitação: 01/04/2023 Situação: Homologado ObjetoPrestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial desarmada, num total de 20 (vinte) trabalhadores nas dependências dos parques das Mangabeiras e Serra do Curral, unidades da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte. Sendo 18 trabalhadores em regime diurno 12 x 36 horas e 2 trabalhadores noturnos 12 x 36 horas. Valor estimado: R$ 868.480,68 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação da Dispensa de Licitação | | | 01/04/2023 | Termo de Referência | | | 08/03/2023 | Mapa Resumo das Propostas | | | 23/03/2023 | Parecer Jurídico | | | 28/03/2023 |
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| 03/01/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO: MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A | Dispensa de Licitação | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 0000 - 2023 | 03/01/2023 | Homologado | 11.635.970,27 | Prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional com execução realizada mediante alocação de empregados pela contratada, cuja mão de obra se enquadra no regime de dedicação exclusiva. Os serviços pestados se vinculam à Proposta Comercial nº 099/2022, independentemente de trans… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO: MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A Data de publicação: 03/01/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 0000 - 2023 Data de licitação: 03/01/2023 Situação: Homologado ObjetoPrestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional com execução realizada mediante alocação de empregados pela contratada, cuja mão de obra se enquadra no regime de dedicação exclusiva. Os serviços pestados se vinculam à Proposta Comercial nº 099/2022, independentemente de transcrição e ao termo de referência na qual se baseou a dispensa de licitação formalizada por este Contrato. Valor estimado: R$ 11.635.970,27 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Relatório de Cotação de Preços (Mapa Resumo) | | | 07/11/2022 | Termo de Referência | | | 02/09/2022 | Parecer Jurídico - Dispensa de Licitação | | | 29/12/2022 | Ratificação da Dispensa de Licitação | | | 02/01/2023 |
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| 13/06/2024 | Dispensa de Licitação - Informador Fácil | Dispensa de Licitação | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 0000 - 2024 | 20/05/2024 | Homologado | 690,00 | Prestação de serviço de captação de publicações em diários oficiais para fins de acompanhamento processual, vinculado aos nomes da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e seus respectivos advogados públicos. | VEJA MAIS Dispensa de Licitação - Informador Fácil Data de publicação: 13/06/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 0000 - 2024 Data de licitação: 20/05/2024 Situação: Homologado ObjetoPrestação de serviço de captação de publicações em diários oficiais para fins de acompanhamento processual, vinculado aos nomes da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e seus respectivos advogados públicos. Valor estimado: R$ 690,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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TERMO DE REFERÊNCIA | | | 13/06/2024 | RELATÓRIO DE COTAÇÃO DE PREÇOS | | | 13/06/2024 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO | | | 13/06/2024 | CONTRATO | | | 13/06/2024 | Parecer Jurídico | | | 24/06/2024 |
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| 13/06/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97023/2024 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 97023 - 2024 | 22/07/2024 | Homologado | 52.000.461,00 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, SEM CONDUTORES, SEM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E LIMITE DE QUILOMETRAGEM. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97023/2024 - FAZENDA Data de publicação: 13/06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 97023 - 2024 Data de licitação: 22/07/2024 Situação: Homologado ObjetoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, SEM CONDUTORES, SEM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E LIMITE DE QUILOMETRAGEM. Valor estimado: R$ 52.000.461,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097023/2024 | | | 13/06/2024 | Portal Nacional de Contratações | | | 13/06/2024 | RERRATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97023/2024 | | | 14/06/2024 | Resposta a Pedido de Esclarecimento I | | | 17/06/2024 | Julgamento Impugnação - Localiza Veiculos Especiais S.A | | | 17/07/2024 | Termo de Revogação Pregão Eletrônico Nº 97023/2024 | | | 17/07/2024 | Termo de Rerratificação PE Nº 97023/2024 | | | 17/07/2024 | Resposta a Pedidos de Esclarecimento II | | | 17/07/2024 | Resposta a Pedidos de Esclarecimento III | | | 18/07/2024 | Análise de especificações itens 01, 08, 13, 17 - Estrela Logística | | | 25/07/2024 | Análise de especificações itens 02 e 19 - Localizar Soluções | | | 25/07/2024 | Análise de especificações itens 03, 04, 10, 11, 12 e 15 - Locadora Santa Cruz | | | 25/07/2024 | Análise de especificações itens 05, 07 e 09 - CS Brasil Frotas | | | 25/07/2024 | Análise de especificações item 14 - Pantanal Locadora | | | 25/07/2024 | Análise de especificações item 06 - Locadora Santa Cruz | | | 29/07/2024 | Análise de especificações - item 02 - Estrela Logística LTDA | | | 29/07/2024 | Desclassificação Locadora Santa Cruz - item 16 | | | 31/07/2024 | Análise de especificações - Item 16 - Locadora Santa Cruz | | | 31/07/2024 | Certidão Ministério do Trabalho e emprego - Medical Save Locação de Ambulncias LTDA | | | 31/07/2024 | Certidão Ministério do Trabalho e emprego - CS Frotas Brasil S. A. | | | 31/07/2024 | Análise de Especificações itens 05, 07 e 09 - Estrela Logística | | | 02/08/2024 | Análise de Especificações Item 15 - Pantanal Locadora | | | 02/08/2024 | Relatório de Declarações - SICAF | | | 02/08/2024 | Análise de Especificações Item 09 M&E Aluguel | | | 07/08/2024 | Análise de Especificações Item 16 - Pantanal Locadora | | | 08/08/2024 | Ata de Sessão Pública, Homologação e Adjudicação Parciais dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19 | | | 22/08/2024 | Ata de Sessão Pública, Homologação e Adjudicação Parcial do Item 16 | | | 28/08/2024 | Diligência CS Brasil Frotas - Itens 05 e 07 | | | 05/09/2024 | Julgamento de Recurso Administrativo - CS Brasil Frotas S.A - Item 05 | | | 05/09/2024 | Julgamento de Recurso Administrativo - CS Brasil Frotas S.A - Item 07 | | | 05/09/2024 | Julgamento de Recurso Administrativo - Estrela Logística Ltda. - Item 05 - 2ª sessão | | | 09/10/2024 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA – PARCIAL FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97023/2024 | | | 15/10/2024 |
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| 13/06/2024 | Chamamento Público Nº 008/2024 | Chamamento Público | Assistência Social e Direitos Humanos | 008 - 2024 | 09/07/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Credenciamento e habilitação de pessoa interessada autodeclarada indígena, que transite e resida na cidade de Belo Horizonte e que viva de apresentações artísticas e musicais com instrumentos tradicionais da cultura indígena e/ou da confecção e exposição, em logradouro público, de peças e objetos ar… | VEJA MAIS Chamamento Público Nº 008/2024 Data de publicação: 13/06/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 008 - 2024 Data de licitação: 09/07/2024 Situação: Em Andamento ObjetoCredenciamento e habilitação de pessoa interessada autodeclarada indígena, que transite e resida na cidade de Belo Horizonte e que viva de apresentações artísticas e musicais com instrumentos tradicionais da cultura indígena e/ou da confecção e exposição, em logradouro público, de peças e objetos artesanais produzidos manualmente, para realização dessas atividades, conforme disposto na Portaria Conjunta SMPU/SMASAC/SMC nº 012/2024, na Rua dos Carijós, no quarteirão fechado, entre a Praça Sete e a rua Espírito Santo. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Publicação DOM - Prazo de Entrega dos Documentos | | | nenhum | Edital - Chamamento Público SMASAC nº 008/2024 | | | 13/06/2024 | Portaria da Comissão de Seleção do Chamamento Público | | | 18/06/2024 |
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| 13/06/2024 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 23119/2023 | Inexigibilidade de Licitação | Saúde | 23119 - 2023 | 13/06/2024 | Homologado | 278.639,76 | Aquisição de peças para aparelho AlfamedNúmero do Processo: 04.000.798.23.47 | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 23119/2023 Data de publicação: 13/06/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23119 - 2023 Data de licitação: 13/06/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de peças para aparelho Alfamed Número do Processo: 04.000.798.23.47 Valor estimado: R$ 278.639,76 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 13/06/2024 |
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| 13/06/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 23118/2023 | Pregão Eletrônico | Saúde | 23118 - 2023 | 01/07/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Prestação de Serviços de Locação de Tendas e Grades.Número do Processo: 04.000.797.23.84Identificador PNCP: 18715383000140-1-000470/2023 | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 23118/2023 Data de publicação: 13/06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23118 - 2023 Data de licitação: 01/07/2024 Situação: Homologado ObjetoPrestação de Serviços de Locação de Tendas e Grades. Número do Processo: 04.000.797.23.84 Identificador PNCP: 18715383000140-1-000470/2023 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 13/06/2024 | LINK ACESSO PNCP | | | 13/06/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DOM | | | 13/07/2024 |
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| 13/06/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93015/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93015 - 2024 | 03/07/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de materiais esportivos para implantação dos núcleos de basquete do Programa Bora Jogar + Basquete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS |
| 13/06/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93016/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93016 - 2024 | 26/06/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Prestação de serviços de confecção e impressão de artigos promocionais para implantação do Programa “Bora Jogar + Basquete” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais… | VEJA MAIS |
| 13/06/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93014/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93014 - 2024 | 01/07/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e desenvolvimento de escolinhas de treinamento esportivo na modalidade basquete para crianças e adolescentes do Projeto “Bora Jogar + Basquete” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, co… | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 93014/2024 - SMEL Data de publicação: 13/06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 93014 - 2024 Data de licitação: 01/07/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e desenvolvimento de escolinhas de treinamento esportivo na modalidade basquete para crianças e adolescentes do Projeto “Bora Jogar + Basquete” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo |
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Publicação do Edital | | | Questionamento nº 1 | | | Homologação | | |
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| 13/06/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93034/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93034 - 2024 | 01/07/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução do evento “Manhã Esportiva” promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e… | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 93034/2024 - SMEL Data de publicação: 13/06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 93034 - 2024 Data de licitação: 01/07/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução do evento “Manhã Esportiva” promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo |
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Publicação do Edital | | | Questionamento nº 1 | | | Homologação | | |
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| 12/06/2024 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2024 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 001 - 2024 | 12/06/2024 | Em Andamento | 27.934,62 | CONTRATAÇÃO DO IBMEC EDUCACIONAL LTDA. PARA QUE SEJA MINISTRADO O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LLM EM DIREITO EMPRESARIAL, PARA O PROCURADOR MUNICIPAL JOÁS PESSOA DA CRUZ. | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2024 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Data de publicação: 12/06/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 12/06/2024 Situação: Em Andamento ObjetoCONTRATAÇÃO DO IBMEC EDUCACIONAL LTDA. PARA QUE SEJA MINISTRADO O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LLM EM DIREITO EMPRESARIAL, PARA O PROCURADOR MUNICIPAL JOÁS PESSOA DA CRUZ. Valor estimado: R$ 27.934,62 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2024 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | | | 10/06/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA 013/2024 | | | 04/06/2024 | PARECER JURÍDICO PÓS-GRADUAÇÃO JOÁS | | | 06/06/2024 | Retificação da Ratificação de Inexigibilidade curso Pós-Graduação Joás Cruz | | | 17/06/2024 |
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