| 23/05/2024 | HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - INEXIGIBILIDADE 004-2024 | Inexigibilidade de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 004 - 2024 | 23/05/2024 | Encerrada | Não se aplica | RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO - SISNAC PROD SAUDE LTDA - 03-122-23 | VEJA MAIS HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - INEXIGIBILIDADE 004-2024 Data de publicação: 23/05/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 004 - 2024 Data de licitação: 23/05/2024 Situação: Encerrada Objeto RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO - SISNAC PROD SAUDE LTDA - 03-122-23
Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - INEXIGIBILIDADE 004-2024 | | | 04/06/2024 |
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| 30/05/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90027/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social e Direitos Humanos | 90027 - 2024 | 17/06/2024 | Homologado | 993.278,01 | Registro de preços de para a aquisição de materiais de higiene e limpeza específicos para atender à demanda da Diretoria de Unidades de Alimentação Popular – DUAP/SUSAN. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90027/2024 Data de publicação: 30/05/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 90027 - 2024 Data de licitação: 17/06/2024 Situação: Homologado ObjetoRegistro de preços de para a aquisição de materiais de higiene e limpeza específicos para atender à demanda da Diretoria de Unidades de Alimentação Popular – DUAP/SUSAN. Valor estimado: R$ 993.278,01 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE DIVULGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | | | 03/06/2024 | EDITAL | | | 03/06/2024 | DIVULGAÇÃO PCNP - Id contratação PNCP: 18715383000140-1-000424/2024 | | | 04/06/2024 | MAPA DE PREÇOS | | | 04/06/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 04/06/2024 | PUBLICAÇÃO DOM - ADIAMENTO SESSÃO | | | 27/06/2024 | EDITAL RETIFICADO | | | 27/06/2024 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS | | | 03/07/2024 | HOMOLOGAÇÃO PARCIAL | | | 23/08/2024 | HOMOLOGAÇÃO FINAL | | | 07/09/2024 | RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO FINAL | | | 19/09/2024 |
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| 30/05/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social e Direitos Humanos | 90007 - 2024 | 14/06/2024 | Homologado | 1.550.000,00 | Registro de preços para aquisição de fórmulas lácteas infantis para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Belo Horizonte. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 Data de publicação: 30/05/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 90007 - 2024 Data de licitação: 14/06/2024 Situação: Homologado ObjetoRegistro de preços para aquisição de fórmulas lácteas infantis para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Belo Horizonte. Valor estimado: R$ 1.550.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE DIVULGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | | | 03/06/2024 | EDITAL | | | 03/06/2024 | MAPA DE PREÇOS | | | 03/06/2024 | DIVULGAÇÃO PNCP - Id contratação PNCP: 18715383000140-1-000423/2024 | | | 04/06/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 04/06/2024 | SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - ORTHONEWS | | | 10/06/2024 | RESPOSTA SOLCITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - ORTHONEWS | | | 10/06/2024 | SOLICITAÇÃO ESCLARECIMENTOS - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS | | | 10/06/2024 | RESPOSTA SOLICITAÇÃO ESCLARECIMENTOS - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS | | | 13/06/2024 | HOMOLOGAÇÃO | | | 26/06/2024 | Retificação de Código SICAM | | | 28/06/2024 |
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| 04/06/0024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Dispensa Eletrônica 006/2024 | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 006 - 2024 | 06/06/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de luvas de procedimento para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Dispensa Eletrônica 006/2024 Data de publicação: 04/06/0024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 006 - 2024 Data de licitação: 06/06/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de luvas de procedimento para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 04/06/2024 | Comunicado | | | 06/06/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 18/07/2024 |
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| 04/06/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 040/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 040 - 2024 | 19/06/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de detergente e sabonetes para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 040/2024 Data de publicação: 04/06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 040 - 2024 Data de licitação: 19/06/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de detergente e sabonetes para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 04/06/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 03/09/2024 | Retificação Adjudicação e Homologação | | | 17/10/2024 |
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| 24/10/2024 | Pregão Eletrônico - 94057/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94057 - 2024 | 17/12/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de insumos para central de esterilização I - Processo 31.00367987/2024-10Id contratação PNCP: 18715383000140-1-000908/2024 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94057/2024 Data de publicação: 24/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94057 - 2024 Data de licitação: 17/12/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de insumos para central de esterilização I - Processo 31.00367987/2024-10 Id contratação PNCP: 18715383000140-1-000908/2024 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 30/05/2024 | ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 24/10/2024 | LINK DE ACESSO PNCP | | | 24/10/2024 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / IS8 INTERNACIONAL | | | 28/10/2024 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / POLAR FIX | | | 30/10/2024 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / BEM MED | | | 05/11/2024 | RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / BEM MED | | | 07/11/2024 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / SUPRIMED | | | 07/11/2024 | AVISO DE SUSPENSÃO | | | 07/11/2024 | REABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 04/12/2024 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / TY BORTOLIN | | | 09/12/2024 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL I | | | 06/02/2025 | CHECK LIST / PARECER JURÍDICO | | | 06/02/2025 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL I | | | 06/02/2025 |
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| 05/09/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO - 94061/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94061 - 2024 | 19/09/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de antineoplásicos – imunomoduladores – sangue e órgãos hematopoiéticos - corticosteróides - mandados judiciais - Processo 31.00359358/2024-96Id contratação PNCP: 18715383000140-1-000760/2024 | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO - 94061/2024 Data de publicação: 05/09/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94061 - 2024 Data de licitação: 19/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de antineoplásicos – imunomoduladores – sangue e órgãos hematopoiéticos - corticosteróides - mandados judiciais - Processo 31.00359358/2024-96 Id contratação PNCP: 18715383000140-1-000760/2024 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 30/05/2024 | ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 05/09/2024 | LINK ACESSO PNCP | | | 05/09/2024 | RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTO/FAST PHARMA | | | 11/09/2024 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | | | 03/10/2024 | RELATÓRIO DE CONCLUSÃO | | | 03/10/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 03/10/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DOM | | | 03/10/2024 |
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| 03/06/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 006/2024 | Pregão Eletrônico | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 006 - 2024 | 20/06/2024 | Homologado | 14.317,98 | Aquisição de 01 (uma) Picadeira Ensiladeira, para atender as demandas da Seção de Nutrição, do Jardim Zoológico da FPMZB. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 006/2024 Data de publicação: 03/06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 006 - 2024 Data de licitação: 20/06/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de 01 (uma) Picadeira Ensiladeira, para atender as demandas da Seção de Nutrição, do Jardim Zoológico da FPMZB. Valor estimado: R$ 14.317,98 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência - PE FPMZB n° 006/2024 | | | 03/06/2024 | Relatório de Cotação de Preços - PE FPMZB n° 006/2024 | | | 03/06/2024 | Parecer Jurídico PE FPMZB n° 006/2024 | | | 03/06/2024 | Edital - PE FPMZB n° 006/2024 | | | 03/06/2024 | ABERTURA DE LICITAÇÃO PE FPMZB 006/2024 | | | 04/06/2024 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 1 - PE 006/2024 - | | | 17/06/2024 | Parecer Jurídico Pós Licitação | | | 10/07/2024 | Adjudicação e Homologação - PE FPMZB n° 006/2024 | | | 12/07/2024 | TERMO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO FPMZB N° 006/2024 | | | 20/05/2025 |
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| 04/05/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 23148/2023 | Pregão Eletrônico | Saúde | 23148 - 2023 | 17/06/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Registro de preços para aquisição de insumos odontológicos VNúmero do processo: 04.000.625.23.29Identificador PNCP: 18715383000140-1-000460/2023 | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 23148/2023 Data de publicação: 04/05/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23148 - 2023 Data de licitação: 17/06/2024 Situação: Homologado Objeto Registro de preços para aquisição de insumos odontológicos V Número do processo: 04.000.625.23.29 Identificador PNCP: 18715383000140-1-000460/2023 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 30/05/2024 | RETIFICAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM | | | 04/06/2024 | LINK ACESSO PNCP | | | 04/06/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DOM | | | 03/08/2024 |
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| 11/09/2024 | Pregão Eletrônico - 94055/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94055 - 2024 | 24/09/2024 | Homologado | 118.761,20 | Aquisição de insumos odontológicos III – Diversos II - Processo 3100385042/2024-81 - ID PNCP 18715383000140-1-000783/2024 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94055/2024 Data de publicação: 11/09/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94055 - 2024 Data de licitação: 24/09/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de insumos odontológicos III – Diversos II - Processo 3100385042/2024-81 - ID PNCP 18715383000140-1-000783/2024 Valor estimado: R$ 118.761,20 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 30/05/2024 | ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 11/09/2024 | LINK DO PNCP | | | 11/09/2024 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | | | 16/10/2024 | RELATÓRIO DE CONCLUSÃO | | | 16/10/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 16/10/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DOM | | | 16/10/2024 |
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| 30/05/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 045/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 045 - 2024 | 17/06/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de materiais médicos de auxílio respiratório para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 045/2024 Data de publicação: 30/05/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 045 - 2024 Data de licitação: 17/06/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de materiais médicos de auxílio respiratório para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 30/05/2024 | Comunicado | | | 02/07/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 13/11/2024 |
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| 30/05/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 042/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 042 - 2024 | 18/06/2024 | Fracassada | Orçamento sigiloso | Aquisição de materiais médico hospitalares (cânulas nasais – prongas e bolsa de reanimação) para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instr… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 042/2024 Data de publicação: 30/05/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 042 - 2024 Data de licitação: 18/06/2024 Situação: Fracassada ObjetoAquisição de materiais médico hospitalares (cânulas nasais – prongas e bolsa de reanimação) para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 30/05/2024 | Comunicado | | | 20/06/2024 |
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| 04/06/2024 | DQ-91.002/24-LPN | Licitação Pública Nacional | Obras e Infraestrutura | 91002 - 2024 | 07/08/2024 | Em Andamento | 18.603.647,59 | Contratação de serviços para execução das obras para instalação do Centro de Saúde Carlos Chagas (reforma e ampliação de edificação existente), Centro de Saúde Oswaldo Cruz (reforma de edificação existente) e Laboratório de Zoonoses (reforma e ampliação de edificação existente). | VEJA MAIS DQ-91.002/24-LPN Data de publicação: 04/06/2024 Modalidade: Licitação Pública Nacional Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91002 - 2024 Data de licitação: 07/08/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de serviços para execução das obras para instalação do Centro de Saúde Carlos Chagas (reforma e ampliação de edificação existente), Centro de Saúde Oswaldo Cruz (reforma de edificação existente) e Laboratório de Zoonoses (reforma e ampliação de edificação existente). Valor estimado: R$ 18.603.647,59 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Solicitação de Contratação | | | 04/06/2024 | Projeto Básico | | | 04/06/2024 | Apêndice I do Projeto Básico - Documentação relativa ao empreendimento CS Carlos Chagas | | | 04/06/2024 | Apêndice II - Documentação relativa ao empreendimento CS Oswaldo Cruz | | | 04/06/2024 | Apêndice III - Documentação relativa ao empreendimento Laboratório de Zoonoses | | | 04/06/2024 | Apêndice IV - Dispensa de Licenciamento Ambiental e Urbanístico | | | 04/06/2024 | Apêndice V - Manual do Usuário | | | 04/06/2024 | Edital | | | 04/06/2024 | Aviso de Licitação | | | 04/06/2024 | Publicação DOM | | | 04/06/2024 | Publicação Jornal de Grande Circulação - Nacional | | | 04/06/2024 | Publicação no PNCP | | | 04/06/2024 | Publicação no UN Development Business | | | 04/06/2024 | BDIs e Encargos sociais | | | 04/06/2024 | CIRCULAR 01 - RESPOSTA A QUESTIONAMENTO | | | 03/07/2024 | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO | | | 14/08/2024 |
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| 29/05/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - SMSP | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 021 - 2024 | 07/06/2024 | Cancelada | 5.900,00 | Aquisição de cães da raça Pastor Alemão para atendimento à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - SMSP Data de publicação: 29/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 021 - 2024 Data de licitação: 07/06/2024 Situação: Cancelada ObjetoAquisição de cães da raça Pastor Alemão para atendimento à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 5.900,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Aquisição de cães da raça Pastor Alemão | | | 29/05/2024 |
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| 28/05/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 91.011/2024-SMOBI | Pregão Eletrônico | Obras e Infraestrutura | 91011 - 2024 | 18/06/2024 | Homologado | 2.231.411,43 | Serviços comuns de engenharia para Revitalização do Canteiro Central com a implantação de um projeto paisagístico e dá pista de caminhada ao longo de toda a Avenida Amintas Jacques de Moraes, bem como revitalização da pracinha existente no cruzamento com Av. Brigadeiro Eduardo Gomes. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 91.011/2024-SMOBI Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91011 - 2024 Data de licitação: 18/06/2024 Situação: Homologado ObjetoServiços comuns de engenharia para Revitalização do Canteiro Central com a implantação de um projeto paisagístico e dá pista de caminhada ao longo de toda a Avenida Amintas Jacques de Moraes, bem como revitalização da pracinha existente no cruzamento com Av. Brigadeiro Eduardo Gomes. Valor estimado: R$ 2.231.411,43 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS | | | 29/05/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 29/05/2024 | PLANILHA DO LICITANTE | | | 29/05/2024 | PRINT TELA DO PNCP | | | 03/06/2024 | PUBLICAÇÃO DOM | | | 03/06/2024 | PUBLICAÇÃO JORNAL GRANDE CIRCULAÇÃO | | | 03/06/2024 | CIRCULAR ESCLARECIMENTO 01 | | | 14/06/2024 | QUADRO INFORMATIVO DO COMPRASGOV | | | 14/08/2024 | ANÁLISE DE HABILITAÇÃO | | | 03/09/2024 | ANÁLISE DE BALANÇO | | | 03/09/2024 | TERMO DE JULGAMENTO DO COMPRASGOV | | | 03/09/2024 | HISTÓRICO DE RECURSOS DO COMPRASGOV | | | 03/09/2024 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO COMPRASGOV | | | 01/10/2024 | PUBLICAÇÃO DOM - HOMOLOGAÇÃO | | | 01/10/2024 | PARECER JURÍDICO - FASE INTERNA | | | 01/10/2024 |
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