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Credenciamento e habilitação de pessoa interessada autodeclarada indígena, que transite e resida na cidade de Belo Horizonte e que viva de apresentações artísticas e musicais com instrumentos tradicionais da cultura indígena e/ou da confecção e exposição, em logradouro público, de peças e objetos artesanais produzidos manualmente, para realização dessas atividades, conforme disposto na Portaria Conjunta SMPU/SMASAC/SMC nº 012/2024, na Rua dos Carijós, no quarteirão fechado, entre a Praça Sete e a rua Espírito Santo.