02/07/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020 - SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 06/05/2020 | Em Andamento | Sim | |
Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º, do artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de aquisição de máscara de proteção reutilizável… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020 - SEGURANÇA E PREVENÇÃO Data de publicação: 02/07/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 06/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Objeto Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º, do artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de aquisição de máscara de proteção reutilizável para uso dos servidores, em suas atividades laborais, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Informações ComplementaresProcesso Administrativo: 01.033.677/20-22 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO -SEGURANÇA E PREVENÇÃO | | | 02/07/2020 |
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02/07/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020 - SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 13/05/2020 | Em Andamento | Sim | |
Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º, do artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de aquisição de protetor facial para uso dos se… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020 - SEGURANÇA E PREVENÇÃO Data de publicação: 02/07/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 13/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Objeto Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º, do artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de aquisição de protetor facial para uso dos servidores, em suas atividades laborais, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Informações ComplementaresProcesso Administrativo: 01.031.948/20-97 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO -SEGURANÇA E PREVENÇÃO | | | 02/07/2020 |
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01/07/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 015 - 2020 | 14/07/2020 | Homologado | | | Registro de Preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender demanda da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - FAZENDA Data de publicação: 01/07/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 015 - 2020 Data de licitação: 14/07/2020 Situação: Homologado ObjetoRegistro de Preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender demanda da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital Pregão Eletrônico Nº 015/2020 -NOVO EDITAL | | | 01/07/2020 | Resposta Recurso | | | 07/10/2020 |
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30/06/2020 | Pregão Eletrônico 321/2019 - Saúde | Pregão Eletrônico | Saúde | 321 - 2019 | 13/07/2020 | Homologado | | | REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADROS DE AVISO EM ACRÍLICO, PLACAS, E TOTENS (COM ILUMINAÇÃO), CONFORME ESPECIFICAÇÃO DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico 321/2019 - Saúde Data de publicação: 30/06/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 321 - 2019 Data de licitação: 13/07/2020 Situação: Homologado ObjetoREGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADROS DE AVISO EM ACRÍLICO, PLACAS, E TOTENS (COM ILUMINAÇÃO), CONFORME ESPECIFICAÇÃO DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Informações ComplementaresProcesso 04.001.862.19.01 Identificador Banco do Brasil 821857 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Abertura de Licitação / Edital | | | 30/06/2020 | Link identificador Banco do Brasil 821857 | | | 30/06/2020 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOM/ATA DA SESSÃO PÚBLICA | | | 14/08/2020 | DECISÃO ADMINISTRATIVA/DOM | | | 05/09/2020 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - ACRILADES | | | 02/10/2020 | Adjudicação e Homologação no DOM / Ata da sessão pública. | | | 09/10/2020 |
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30/06/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 003/2020 - PRODABEL | Inexigibilidade de Licitação | Prodabel | 003 - 2020 | 30/06/2020 | Em Andamento | | | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção Adaptativa, Corretiva, Preventiva e Evolutiva no software de Gestão de Processos, Projetos, Portfólios e Estratégias, denominado Portal da Gestão, bem como suporte técnico operacional de nível 3 (correção de… | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 003/2020 - PRODABEL Data de publicação: 30/06/2020 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 003 - 2020 Data de licitação: 30/06/2020 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção Adaptativa, Corretiva, Preventiva e Evolutiva no software de Gestão de Processos, Projetos, Portfólios e Estratégias, denominado Portal da Gestão, bem como suporte técnico operacional de nível 3 (correção de erros e atualização de versão) no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte. As manutenções incluem todas as funcionalidades, tanto funcionalidades padronizadas do software como também as customizações feitas para a PBH/Prodabel. Para fins deste Termo de Referência, entende-se como: ▪ Manutenção Adaptativa: adaptações no software causadas por mudanças externas (negócio, legislação, ambiente operacional) sem inserção de novas funcionalidades; ▪ Manutenção Corretiva: alterações no software para correção de defeitos ou comportamentos inadequados que causem problemas de uso ou funcionamento, sem inserção de novas funcionalidades; ▪ Manutenção Preventiva: reengenharia do software visando melhoria de desempenho através da otimização de códigos ou recursos que facilitem futuras correções; ▪ Manutenção Evolutiva: disponibilização de novas versões do sistema com funcionalidades desenvolvidas pelo fornecedor para melhoria do produto, porém sem inserção de novas funcionalidades solicitadas/definidas pelo CONTRATANTE. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 003/2020 - PRODABEL | | | 30/06/2020 |
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29/06/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 023 - 2020 | 13/07/2020 | Cancelada | | | Aquisição de carnes bovinas, suínas, de aves e peixes, “in natura” e processadas para atender à demanda dos Restaurantes Populares, sob a gestão da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN), conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 - FAZENDA Data de publicação: 29/06/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 023 - 2020 Data de licitação: 13/07/2020 Situação: Cancelada ObjetoAquisição de carnes bovinas, suínas, de aves e peixes, “in natura” e processadas para atender à demanda dos Restaurantes Populares, sob a gestão da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN), conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital Pregão Eletrônico Nº 023/2020 | | | 29/06/2020 | Resposta de Questionamentos | | | 07/07/2020 | Pesquisa de Preços PE023 | | | 07/07/2020 | Resposta Questionamentos 2 | | | 08/07/2020 | Resposta Questionamentos 3 | | | 09/07/2020 |
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12/11/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 05/11/2019 | Homologado | | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Pós-graduação ‘lato sensu’ –… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 12/11/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 05/11/2019 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Pós-graduação ‘lato sensu’ – Direito Administrativo para o Procurador Municipal Vinicius Marques do Nascimento, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 05/11/2019 |
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07/11/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 05/11/2019 | Homologado | | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Fundação Movimento Direito e Cidadania, mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara, visando o curso de Mestrado em Direito Ambiental - D… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 07/11/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 05/11/2019 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Fundação Movimento Direito e Cidadania, mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara, visando o curso de Mestrado em Direito Ambiental - Disciplina Isolada Meio Ambiente Urbano, Patrimônio Cultural e Sustentabilidade – Linha 1, para a Procuradora Municipal Heloisa Carvalho. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 05/11/2019 |
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30/10/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 25/10/2019 | Homologado | | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Universidade FUMEC, visando o Curso de Mestrado em Direito, para o Procurador Municipal Ricardo Pereira Perez. | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 30/10/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 25/10/2019 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Universidade FUMEC, visando o Curso de Mestrado em Direito, para o Procurador Municipal Ricardo Pereira Perez. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 25/10/2019 |
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21/09/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 18/09/2019 | Homologado | | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático, visando o curso de Pós-Graduação em Mediação, Conciliação e Arbitragem, para o Procurador… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 21/09/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 18/09/2019 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático, visando o curso de Pós-Graduação em Mediação, Conciliação e Arbitragem, para o Procurador Municipal Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 18/09/2019 |
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21/08/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGM | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 12/08/2019 | Homologado | | | RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8666/93, visando à contratação da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., para prestação de serviços de suporte e manutenção da plataforma KOFAX, sob o regime de banco de horas (100 horas sob demanda), conforme Ato de Reconhecimento d… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 21/08/2019 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 12/08/2019 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8666/93, visando à contratação da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., para prestação de serviços de suporte e manutenção da plataforma KOFAX, sob o regime de banco de horas (100 horas sob demanda), conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGM | | | 12/08/2019 |
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06/08/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGM | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 02/08/2019 | Homologado | | | RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal 8666/93, visando à contratação da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., para prestação de serviços de fornecimento anual de energia elétrica para os andares ocupados pela Gerência de Suporte à Representação da PGM em Brasília, c… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 06/08/2019 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 02/08/2019 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal 8666/93, visando à contratação da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., para prestação de serviços de fornecimento anual de energia elétrica para os andares ocupados pela Gerência de Suporte à Representação da PGM em Brasília, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGM | | | 02/08/2019 |
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11/07/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 04/07/2019 | Homologado | | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Fundação Dom Cabral, visando o curso de Pós-Graduação Executive MBA, para o Procurador Municipal Felipe Mantuano Pereira, conforme Ato de Reco… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 11/07/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 04/07/2019 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Fundação Dom Cabral, visando o curso de Pós-Graduação Executive MBA, para o Procurador Municipal Felipe Mantuano Pereira, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 04/07/2019 |
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18/04/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 12/04/2019 | Homologado | | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Pós-Graduação em Direito Admi… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 18/04/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 12/04/2019 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, para a Procuradora Municipal Roseli Costa Machado Canabrava Pereira, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 12/04/2019 |
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18/04/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 12/04/2019 | Homologado | | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Pós-Graduação em Direito Trib… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 18/04/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 12/04/2019 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, para o Procurador Municipal Robson Canabrava Pereira, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 12/04/2019 |
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