17/04/2018 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 11/04/2018 | Homologado | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da PUCMINAS, visando Curso de Pós-Graduação em Direito Público, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 17/04/2018 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 11/04/2018 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da PUCMINAS, visando Curso de Pós-Graduação em Direito Público, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 11/04/2018 |
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14/09/2018 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 11/09/2018 | Homologado | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da PUCMINAS, visando o Curso de Especialização em Direito Processual Civil, conforme Ato de Reconhec… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 14/09/2018 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 11/09/2018 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da PUCMINAS, visando o Curso de Especialização em Direito Processual Civil, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 11/09/2018 |
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22/09/2018 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 19/09/2018 | Homologado | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação direta de Programa “Masters of Laws (LL.M.)”, na “University College London”, visando o Curso de Mestrado para o Procurador Municipal Francisco F… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 22/09/2018 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 19/09/2018 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação direta de Programa “Masters of Laws (LL.M.)”, na “University College London”, visando o Curso de Mestrado para o Procurador Municipal Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 19/09/2018 |
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06/11/2018 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 01/11/2018 | Homologado | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para a celebração do convênio com o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS (IEPTB-MG), visando regulamentação dos procedimento… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 06/11/2018 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 01/11/2018 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para a celebração do convênio com o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS (IEPTB-MG), visando regulamentação dos procedimentos a serem adotados na remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA’s) do Município de Belo Horizonte. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 01/11/2018 |
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04/05/2017 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 27/04/2017 | Homologado | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação da PUC Minas, visando disciplina isolada em Teoria Geral do Direito Público para a Procuradora Municipal Maria Jocélia Nogueira Lima. | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 04/05/2017 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 27/04/2017 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação da PUC Minas, visando disciplina isolada em Teoria Geral do Direito Público para a Procuradora Municipal Maria Jocélia Nogueira Lima. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 27/04/2017 |
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12/09/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGM | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 05/09/2017 | Homologado | | RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8666/93, visando à contratação da CEMIG DISTRIGUIÇÃO S/A para o fornecimento de energia elétrica. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 12/09/2017 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 05/09/2017 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8666/93, visando à contratação da CEMIG DISTRIGUIÇÃO S/A para o fornecimento de energia elétrica. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGM | | | 05/09/2017 |
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26/06/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 011/2020 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 011 - 2020 | 26/06/2020 | Encerrada | | Contratação de empresa especializada para fornecimento de:
- 8.000 (oito mil) litros (estimados) de óleo diesel do tipo S10, anualmente;
- 400 (quatrocentos) litros (estimados) de óleo diesel do tipo S500, anualmente.
Para atendimento dos Grupos Moto Geradores (GMG’s) existentes nos Data Centers da… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 011/2020 - PRODABEL Data de publicação: 26/06/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 011 - 2020 Data de licitação: 26/06/2020 Situação: Encerrada ObjetoContratação de empresa especializada para fornecimento de: - 8.000 (oito mil) litros (estimados) de óleo diesel do tipo S10, anualmente; - 400 (quatrocentos) litros (estimados) de óleo diesel do tipo S500, anualmente. Para atendimento dos Grupos Moto Geradores (GMG’s) existentes nos Data Centers da Prodabel. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 011/2020 - PRODABEL | | | 26/06/2020 |
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26/06/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 012/2020 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 012 - 2020 | 26/06/2020 | Em Andamento | | Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em cobertura de SEGURO AERONÁUTICO R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), para 2 (duas) aeronaves DJI Phantom 4 PRO, com os números de série, a seguir:
Aeronave 0AXCF3A0B30705 com o controle remoto 0CLU3… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 012/2020 - PRODABEL Data de publicação: 26/06/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 012 - 2020 Data de licitação: 26/06/2020 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de empresa prestadora de serviço especializado em cobertura de SEGURO AERONÁUTICO R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), para 2 (duas) aeronaves DJI Phantom 4 PRO, com os números de série, a seguir: Aeronave 0AXCF3A0B30705 com o controle remoto 0CLU3G0C3022K Aeronave 0AXCF3D0B30584 com o controle remoto 0CLU3G0C300Q5 O seguro contratado deve abranger as seguintes coberturas: Contra danos pessoais e/ou danos materiais, causados a terceiros não transportados, na superfície: R$ 72.410,37 (Setenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e trinta e sete centavos); Por Pessoa(s) Vitimada(s) em aeronaves abalroadas de terceiros: R$ 144.820,74 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos) Bagagens por Passageiro/Tripulante em aeronaves abalroadas de terceiros: R$ 6.206,52 (Seis mil duzentos e seis reais e cinquenta e dois centavos); Carga Despachada em aeronaves abalroadas de terceiros: R$ 121,68 (Cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos); Danos causados a terceiros na superfície pelas aeronaves abalroadas de terceiros: R$ 144.820,74 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos); Danos causados a aeronaves abalroadas: R$ 144.820,74(Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos); Prejuízos financeiros e Lucros Cessantes de privação de uso das aeronaves abalroadas: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 012/2020 - PRODABEL | | | 26/06/2020 |
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26/06/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 018/2020 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 018 - 2020 | 26/06/2020 | Em Andamento | | Contratação de empresa para fornecimento de:-
03 (três) baterias para o receptor do GPS Proxt; e
- 03 (três) baterias para o coletor de dados Recon TDS 3.
Com garantia respectiva de 06 (seis) meses. Conforme especificação técnica no item 6.
| VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 018/2020 - PRODABEL Data de publicação: 26/06/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 018 - 2020 Data de licitação: 26/06/2020 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de empresa para fornecimento de:- 03 (três) baterias para o receptor do GPS Proxt; e - 03 (três) baterias para o coletor de dados Recon TDS 3. Com garantia respectiva de 06 (seis) meses. Conforme especificação técnica no item 6. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 018/2020 - PRODABEL | | | 26/06/2020 |
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26/06/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 002/2020 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 002 - 2020 | 26/06/2020 | Encerrada | | Contratação de empresa para fornecimento de: 01 (um) mini gabinete RackMac mini Part Number: RACK-MIN-2XA para Mac mini ou Mac mini Server.
Dimensões: - 19 x 8.25 x 1.7 (48.3 x 21 x 4.4 cm) - 1U (Unidade de medida para Rack padrão tipo 19”)
Com garantia mínima de 12 (doze… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 002/2020 - PRODABEL Data de publicação: 26/06/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 002 - 2020 Data de licitação: 26/06/2020 Situação: Encerrada ObjetoContratação de empresa para fornecimento de: 01 (um) mini gabinete RackMac mini Part Number: RACK-MIN-2XA para Mac mini ou Mac mini Server. Dimensões: - 19 x 8.25 x 1.7 (48.3 x 21 x 4.4 cm) - 1U (Unidade de medida para Rack padrão tipo 19”) Com garantia mínima de 12 (doze) meses. Conforme especificação técnica completa no item 7. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 002/2020 - PRODABEL | | | 26/06/2020 |
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26/06/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 024/2020 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 024 - 2020 | 26/06/2020 | Em Andamento | | Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e suporte técnico de software PL/SQL Developer for Windows para número ilimitado de usuários, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Product: PL/SQL Developer
- Licenses: Unlimited
- Base version: 13.0
Registration information:
- Product c… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 024/2020 - PRODABEL Data de publicação: 26/06/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 024 - 2020 Data de licitação: 26/06/2020 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e suporte técnico de software PL/SQL Developer for Windows para número ilimitado de usuários, pelo prazo de 12 (doze) meses. Product: PL/SQL Developer - Licenses: Unlimited - Base version: 13.0 Registration information: - Product code: AVKH-KSVZ-EWJW-EUYY-4XDP-QBP6-7GTE-AB - Serial number: 05.127477 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 024/2020 - PRODABEL | | | 26/06/2020 |
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26/06/2020 | Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Secretaria Mun. de Assuntos Institucionais e Com. Social | Pregão Eletrônico | | 003 - 2020 | 09/07/2020 | Encerrada | | Aquisição de material elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, conforme especificações e quantidades neste Edital e seus anexos. BB: 821.831. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Secretaria Mun. de Assuntos Institucionais e Com. Social Data de publicação: 26/06/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Nº do Edital: 003 - 2020 Data de licitação: 09/07/2020 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de material elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, conforme especificações e quantidades neste Edital e seus anexos. BB: 821.831. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital - Pregão Eletrônico nº 003/2020 | | | 26/06/2020 |
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26/06/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 072/2020 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 072 - 2020 | 08/07/2020 | Em Andamento | | Aquisição de luvas cirúrgicas de borracha sintética para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 072/2020 Data de publicação: 26/06/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 072 - 2020 Data de licitação: 08/07/2020 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de luvas cirúrgicas de borracha sintética para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 26/06/2020 | Comunicado | | | 31/07/2020 |
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26/06/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 076/2020 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 076 - 2020 | 08/07/2020 | Homologado | | Aquisição de medicamentos sólidos, semissólidos e líquidos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 076/2020 Data de publicação: 26/06/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 076 - 2020 Data de licitação: 08/07/2020 Situação: Homologado ObjetoAquisição de medicamentos sólidos, semissólidos e líquidos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 26/06/2020 | Adjudicação e Homologação | | | 04/09/2020 |
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26/06/2020 | Pregão Eletrônico 003/2020 - Serviços de Impressão e Reprografia | Pregão Eletrônico | Belotur | 003 - 2020 | 09/07/2020 | Homologado | | Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e reprografia, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, instalação, configuração, manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peç… | VEJA MAIS Pregão Eletrônico 003/2020 - Serviços de Impressão e Reprografia Data de publicação: 26/06/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Belotur Nº do Edital: 003 - 2020 Data de licitação: 09/07/2020 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa para prestação de serviços de impressão e reprografia, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, instalação, configuração, manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e impressão segura de cópias. HistóricoTítulo | Link | Arquivo |
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Abertura de Licitação - DOM | | | Edital - PE 003/2020 | | | Anexo II - Especificação Técnica - Impressora Laser Monocromática | | | Anexo III - Especificação Técnica - Multifuncional Laser Monocromática | | | Retificação Anexo III | | | Adjudicação e Homologação | | |
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