| 11/10/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO - 94099/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94099 - 2024 | 30/10/2024 | Homologado | 450.777,00 | Prestação de Serviços Especializados na Organização e Realização do Evento IV Mostra De Arte InsensataProcesso 31.00479244/2024-64ID Contratação PNCP: 18715383000140-1-000874/2024 | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO - 94099/2024 Data de publicação: 11/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94099 - 2024 Data de licitação: 30/10/2024 Situação: Homologado ObjetoPrestação de Serviços Especializados na Organização e Realização do Evento IV Mostra De Arte Insensata Processo 31.00479244/2024-64 ID Contratação PNCP: 18715383000140-1-000874/2024 Valor estimado: R$ 450.777,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 11/10/2024 | LINK ACESSO PNCP | | | 11/10/2024 | RETIFICAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM | | | 15/10/2024 | TERMOS HOMOLOGAÇÃO | | | 06/11/2024 | RELATÓRIO DE CONCLUSÃO | | | 06/11/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 06/11/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DOM | | | 06/11/2024 |
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| 11/10/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90040/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social e Direitos Humanos | 90040 - 2024 | 25/10/2024 | Homologado | 199.938,15 | Aquisição de materiais de armarinho, pintura e artesanato, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, para atender demanda da Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa (DPEI) / Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC). | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90040/2024 Data de publicação: 11/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 90040 - 2024 Data de licitação: 25/10/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de materiais de armarinho, pintura e artesanato, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, para atender demanda da Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa (DPEI) / Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC). Valor estimado: R$ 199.938,15 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 11/10/2024 | PUBLICAÇÃO ABERTURA LICITAÇÃO | | | 11/10/2024 | MAPA DE PREÇOS | | | 11/10/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 11/10/2024 | DIVULGAÇÃO PNCP | | | 11/10/2024 | HOMOLOGAÇÃO PARCIAL | | | 06/12/2024 | HOMOLOGAÇÃO FINAL | | | 27/12/2024 |
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| 10/10/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 -Produção e instalação de 15 (quinze) placas interpretativas | Pregão Eletrônico | Cultura | 001 - 2024 | 06/01/2025 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Contratação de serviço técnico especializado para produção e instalação de 15 (quinze) placas interpretativas do Patrimônio Cultual de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 -Produção e instalação de 15 (quinze) placas interpretativas Data de publicação: 10/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 06/01/2025 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de serviço técnico especializado para produção e instalação de 15 (quinze) placas interpretativas do Patrimônio Cultual de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | PNCP | | | 07/10/2024 | DOM | | | 27/11/2024 | Edital e anexos | | | 27/11/2024 | Edital | | | 17/12/2024 | PNCP | | | 17/12/2024 | Reabertura de Licitação | | | 17/12/2024 |
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| 28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 043/2024 - Rafael Silveira de Aguiar | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 043 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 043/2024 - Rafael Silveira de Aguiar Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 043 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Rafael Silveira de Aguiar - Processo nº 01-041.878/24-63 (Inexigibilidade nº 043/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Parecer juridico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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| 28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 042/2024 - Fabio Santos Silva | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 042 - 2024 | 08/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 042/2024 - Fabio Santos Silva Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 042 - 2024 Data de licitação: 08/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Fabio Santos Silva - Processo nº 01-041.625/24-08 (Inexigibilidade nº 042/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Parecer juridico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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| 28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 041/2024 - Alvaro Ribeiro Assad | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 041 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 041/2024 - Alvaro Ribeiro Assad Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 041 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Alvaro Ribeiro Assad - Processo nº 01-041.456/24-42 (Inexigibilidade nº 041/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Parecer juridico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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| 28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 040/2024 - Marianna Gonçalves de Carvalho Leite | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 040 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 040/2024 - Marianna Gonçalves de Carvalho Leite Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 040 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Marianna Gonçalves de Carvalho Leite - Processo nº 01-040.801/24-01 (Inexigibilidade nº 040/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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| 28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 039/2024 - Guilherme Laureano Coelho de Moura | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 039 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 039/2024 - Guilherme Laureano Coelho de Moura Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 039 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Guilherme Laureano Coelho de Moura - Processo nº 01-041.581/24-34 (Inexigibilidade nº 039/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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| 28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 038/2024 - Madson Bruno Soares Estevam | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 038 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 038/2024 - Madson Bruno Soares Estevam Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 038 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Madson Bruno Soares Estevam - Processo nº 01-041.475/24-97 (Inexigibilidade nº 038/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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| 28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 037/2024 - Maria Lucia Rodrigues Vieira | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 037 - 2024 | 02/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 037/2024 - Maria Lucia Rodrigues Vieira Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 037 - 2024 Data de licitação: 02/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Maria Lucia Rodrigues Vieira - Processo nº 01-041.407/24-37 (Inexigibilidade nº 037/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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| 28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 036/2024 - Leandro Eustáquio Gomes | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 036 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 036/2024 - Leandro Eustáquio Gomes Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 036 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Leandro Eustáquio Gomes - Processo nº 01-041.034/24-21 (Inexigibilidade nº 036/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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| 28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 035/2024 - Edilson Walney Martins | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 035 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 035/2024 - Edilson Walney Martins Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 035 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Edilson Walney Martins - Processo nº 01-040.853/24-05 (Inexigibilidade nº 035/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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| 28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 034/2024 - Carlos Henrique Pimentel Luiz | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 034 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 034/2024 - Carlos Henrique Pimentel Luiz Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 034 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Carlos Henrique Pimentel Luiz - Processo nº 01-040.800/24-30 (Inexigibilidade nº 034/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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| 28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 033/2024 - Ana Paula Santos da Silva | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 033 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 033/2024 - Ana Paula Santos da Silva Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 033 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Ana Paula Santos da Silva - Processo nº 01-041.201/24-61 (Inexigibilidade nº 033/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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| 28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 032/2024 - Luz Stella Rodrigues Caceres | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 032 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 032/2024 - Luz Stella Rodrigues Caceres Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 032 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Luz Stella Rodrigues Caceres - Processo nº 01-040.858/24-10 (Inexigibilidade nº 032/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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