| 30/08/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 058/2024 – POLÍTICA URBANA | Chamamento Público | Desenvolvimento Urbano | 058 - 2024 | 10/09/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Chamamento de manifestação de interesse para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de engenho de publicidade do tipo publicitário na face de quadra do quarteirão 30 do Bairro Engenho Nogueira, lindeira à Avenida Presidente Carlos L… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 058/2024 – POLÍTICA URBANA Data de publicação: 30/08/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Desenvolvimento Urbano Nº do Edital: 058 - 2024 Data de licitação: 10/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoChamamento de manifestação de interesse para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de engenho de publicidade do tipo publicitário na face de quadra do quarteirão 30 do Bairro Engenho Nogueira, lindeira à Avenida Presidente Carlos Luz, entre Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo e Rua Professor José Vieira de Mendonça (Praça Pedro Mello). Quadra CTM: 1410188. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital Publicado no Diário Oficial do Município - DOM | | | 10/09/2024 | Resultado do Chamamento Público - Edital SMPU 058/2024 | | | 16/10/2024 | Homologação do Chamamento Público - Edital SMPU 058/2024 | | | 29/10/2024 |
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| 30/08/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 057/2024 – POLÍTICA URBANA | Chamamento Público | Desenvolvimento Urbano | 057 - 2024 | 10/09/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Chamamento de manifestação de interesse para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de engenho de publicidade do tipo publicitário na face de quadra do quarteirão 69 do Bairro Estoril, lindeira à Avenida João Ladeira de Sena, entre… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 057/2024 – POLÍTICA URBANA Data de publicação: 30/08/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Desenvolvimento Urbano Nº do Edital: 057 - 2024 Data de licitação: 10/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoChamamento de manifestação de interesse para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de engenho de publicidade do tipo publicitário na face de quadra do quarteirão 69 do Bairro Estoril, lindeira à Avenida João Ladeira de Sena, entre Avenida Raja Gabaglia e Rua Geraldo Vasconcelos. Quadra CTM: 0906474 Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital Publicado no Diário Oficial do Município - DOM | | | 10/09/2024 | Resultado do Chamamento Público - Edital SMPU 057/2024 | | | 16/10/2024 | Homologação do Chamamento Público - Edital SMPU 057/2024 | | | 29/10/2024 |
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| 30/08/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 056/2024 – POLÍTICA URBANA | Chamamento Público | Desenvolvimento Urbano | 056 - 2024 | 10/09/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Chamamento de manifestação de interesse para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de engenho de publicidade do tipo publicitário na face de quadra do quarteirão 13B do Bairro Ex-Colonia Bias Fortes, bairro popular Santa Efigênia,… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 056/2024 – POLÍTICA URBANA Data de publicação: 30/08/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Desenvolvimento Urbano Nº do Edital: 056 - 2024 Data de licitação: 10/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoChamamento de manifestação de interesse para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de engenho de publicidade do tipo publicitário na face de quadra do quarteirão 13B do Bairro Ex-Colonia Bias Fortes, bairro popular Santa Efigênia, lindeira à Avenida dos Andradas, entre Rua Tenente Anastácio de Moura e Rua João Ribeiro. Quadra CTM: 0600860 Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital Publicado no Diário Oficial do Município - DOM | | | 10/09/2024 | Resultado do Chamamento Público - Edital SMPU 056/2024 | | | 16/10/2024 | Homologação do Chamamento Público - Edital SMPU 056/2024 | | | 29/10/2024 |
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| 30/08/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 055/2024 – POLÍTICA URBANA | Chamamento Público | Desenvolvimento Urbano | 055 - 2024 | 10/09/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Chamamento de manifestação de interesse para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de engenho de publicidade do tipo publicitário na face de quadra do quarteirão 062 do Bairro Vila Futuro, bairro popular Padre Eustáquio, lindeira à… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 055/2024 – POLÍTICA URBANA Data de publicação: 30/08/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Desenvolvimento Urbano Nº do Edital: 055 - 2024 Data de licitação: 10/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoChamamento de manifestação de interesse para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de engenho de publicidade do tipo publicitário na face de quadra do quarteirão 062 do Bairro Vila Futuro, bairro popular Padre Eustáquio, lindeira à Avenida Dom Pedro II, entre Rua Progresso e Rua Castigliano. Quadra CTM: 0203801. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital Publicado no Diário Oficial do Município - DOM | | | 10/09/2024 | Resultado do Chamamento Público - Edital SMPU 055/2024 | | | 16/10/2024 | Homologação do Chamamento Público - Edital SMPU 055/2024 | | | 29/10/2024 |
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| 30/08/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 054/2024 – POLÍTICA URBANA | Chamamento Público | Desenvolvimento Urbano | 054 - 2024 | 10/09/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Chamamento de manifestação de interesse para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de engenho de publicidade do tipo publicitário na face de quadra do quarteirão 153 do Bairro Paraíso, lindeira à Avenida Mem de Sá, entre Rua Jaú e… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 054/2024 – POLÍTICA URBANA Data de publicação: 30/08/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Desenvolvimento Urbano Nº do Edital: 054 - 2024 Data de licitação: 10/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoChamamento de manifestação de interesse para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de engenho de publicidade do tipo publicitário na face de quadra do quarteirão 153 do Bairro Paraíso, lindeira à Avenida Mem de Sá, entre Rua Jaú e Rua Malaquito. Quadra CTM: 0703180. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital Publicado no Diário Oficial do Município - DOM | | | 10/09/2024 | Resultado do Chamamento Público - Edital SMPU 054/2024 | | | 16/10/2024 | Homologação do Chamamento Público - Edital SMPU 054/2024 | | | 29/10/2024 |
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| 30/08/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 053/2024 – POLÍTICA URBANA | Chamamento Público | Desenvolvimento Urbano | 053 - 2024 | 10/09/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Chamamento de manifestação de interesse para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de engenho de publicidade do tipo publicitário na face de quadra do quarteirão 007 do Bairro Jardim Atlântico, bairro popular Itapoã, lindeira à Ave… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 053/2024 – POLÍTICA URBANA Data de publicação: 30/08/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Desenvolvimento Urbano Nº do Edital: 053 - 2024 Data de licitação: 10/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoChamamento de manifestação de interesse para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de engenho de publicidade do tipo publicitário na face de quadra do quarteirão 007 do Bairro Jardim Atlântico, bairro popular Itapoã, lindeira à Avenida Portugal, entre Rua Guadalupe e Avenida Doutor Cristiano Guimarães. Quadra CTM: 1501313. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital Publicado no Diário Oficial do Município - DOM | | | 10/09/2024 | Resultado do Chamamento Público - Edital SMPU 053/2024 | | | 16/10/2024 | Homologação do Chamamento Público - Edital SMPU 053/2024 | | | 29/10/2024 |
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| 16/10/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 94038/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94038 - 2024 | 04/11/2024 | Homologado | 117218,00 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL.Número do processo: 31.00230665/2024-73Id contratação PNCP: 18715383000140-1-000884/2024 | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 94038/2024 Data de publicação: 16/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94038 - 2024 Data de licitação: 04/11/2024 Situação: Homologado ObjetoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL. Número do processo: 31.00230665/2024-73 Id contratação PNCP: 18715383000140-1-000884/2024
Valor estimado: R$ 117218,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 16/10/2024 | LINK ACESSO PNCP | | | 16/10/2024 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 20/11/2024 | RELATÓRIO DE CONCLUSÃO / PARECER JURÍDICO | | | 20/11/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 20/11/2024 |
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| 15/10/2024 | DISPENSA URBEL 99.023/2024 | Dispensa de Licitação | Urbel | 99023 - 2024 | 15/10/2024 | Encerrada | 5.497,50 | Processo Nº 01.038.508/24-76: Aquisição de materiais de construção. | VEJA MAIS DISPENSA URBEL 99.023/2024 Data de publicação: 15/10/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 99023 - 2024 Data de licitação: 15/10/2024 Situação: Encerrada ObjetoProcesso Nº 01.038.508/24-76: Aquisição de materiais de construção. Valor estimado: R$ 5.497,50 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 27/08/2024 | Escolha do Fornecedor | | | 26/09/2024 | Parecer Técnico | | | 02/10/2024 | Parecer Jurídico | | | 10/10/2024 | Ratificação de Dispensa | | | 15/10/2024 | Nota de Empenho | | | 16/10/2024 | Extrato da Nota de Empenho | | | 19/10/2024 |
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| 16/10/2024 | CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96.047/2024 | Concorrência | Obras e Infraestrutura | 96047 - 2024 | 31/10/2024 | Homologado | 507.463,27 | Execução de obra de reforma do centro de saúde vila leonina para correção da umidade. | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96.047/2024 Data de publicação: 16/10/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 96047 - 2024 Data de licitação: 31/10/2024 Situação: Homologado ObjetoExecução de obra de reforma do centro de saúde vila leonina para correção da umidade. Valor estimado: R$ 507.463,27 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 16/10/2024 | EDITAL | | | 16/10/2024 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 16/10/2024 | APÊNDICES | | | 16/10/2024 | APÊNDICE VIII | | | 16/10/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 16/10/2024 | ANEXOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 16/10/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 16/10/2024 | PARECER | | | 16/10/2024 | ATA DE JULGAMENTO INABILITAÇÃO CONEXO | | | 06/12/2024 | ATA DE JULGAMENTO - BRUSAL | | | 06/12/2024 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | | | 17/12/2024 |
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| 16/10/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 107/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 107 - 2024 | 30/10/2024 | Fracassada | Orçamento sigiloso | Aquisição de medicamentos orais e lidocaína geleia para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 107/2024 Data de publicação: 16/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 107 - 2024 Data de licitação: 30/10/2024 Situação: Fracassada ObjetoAquisição de medicamentos orais e lidocaína geleia para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 16/10/2024 | Comunicado | | | 04/11/2024 |
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| 16/10/2024 | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90079/2024 | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 90079 - 2024 | 22/10/2024 | Encerrada | 41.135,50 | Aquisição de aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, cadeados e assento sanitário, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. | VEJA MAIS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90079/2024 Data de publicação: 16/10/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 90079 - 2024 Data de licitação: 22/10/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, cadeados e assento sanitário, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Valor estimado: R$ 41.135,50 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | | | 16/10/2024 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | | | 16/10/2024 | MAPA DE PREÇOS | | | 16/10/2024 | DIVULGAÇÃO PNCP | | | 16/10/2024 | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | | | 21/03/2025 | RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA | | | 10/04/2025 |
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| 07/10/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 230/2024 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 230 - 2024 | 07/10/2024 | Em Andamento | 2.004,00 | PAPEL TOALHA, COR BRANCA, INTER-FOLHADO, 2 DOBRAS NO COMPRIMENTO, ABSORVENTE: COMPRIMENTO 23 CM X LARGURA 21 CM APROXIMADOS, PACOTE COM 1000 FOLHAS | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 230/2024 Data de publicação: 07/10/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: 230 - 2024 Data de licitação: 07/10/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPAPEL TOALHA, COR BRANCA, INTER-FOLHADO, 2 DOBRAS NO COMPRIMENTO, ABSORVENTE: COMPRIMENTO 23 CM X LARGURA 21 CM APROXIMADOS, PACOTE COM 1000 FOLHAS Valor estimado: R$ 2.004,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 230/2024 | | | 07/10/2024 |
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| 11/10/2024 | INEXIGIBILIDADE 016/2024 -Contratação de Ana Carolina Alves Fernandes para compor o júri do "Concurso Nacional de Literatura Prêmio João-de-Barro. | Inexigibilidade de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 016 - 2024 | 11/10/2024 | Homologado | 6.000,00 | Contratação da jurada Ana Carolina Alves Fernandes para compor o júri do “Concurso Nacional de Literatura Prêmio João-de-Barro – Literatura para Crianças e Jovens – Edição 2024” para a categoria “Livro Ilustrado”, em conformidade com o edital de concurso nº 004/2024, publicado no Diário Oficial do M… | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 016/2024 -Contratação de Ana Carolina Alves Fernandes para compor o júri do "Concurso Nacional de Literatura Prêmio João-de-Barro. Data de publicação: 11/10/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 016 - 2024 Data de licitação: 11/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação da jurada Ana Carolina Alves Fernandes para compor o júri do “Concurso Nacional de Literatura Prêmio João-de-Barro – Literatura para Crianças e Jovens – Edição 2024” para a categoria “Livro Ilustrado”, em conformidade com o edital de concurso nº 004/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 03/08/2024, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 6.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ETP | | | 11/10/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 11/10/2024 | PNCP | | | 11/10/2024 | Autorização de Inexigibilidade de Licitação | | | 11/10/2024 | Parecer Jurídico - Inexigibilidade 016/2024 | | | 11/10/2024 |
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| 16/10/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 096/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 096 - 2024 | 07/11/2024 | Fracassada | Orçamento sigiloso | Aquisição de comprimidos e outros medicamentos líquidos e semissólidos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 096/2024 Data de publicação: 16/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 096 - 2024 Data de licitação: 07/11/2024 Situação: Fracassada ObjetoAquisição de comprimidos e outros medicamentos líquidos e semissólidos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 11/10/2024 | Comunicado | | | 19/10/2024 | Comunicado | | | 11/11/2024 |
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| 11/10/2024 | Dispensa Eletrônica Nº 93052/2024 - SMEL | Dispensa de Licitação | Esportes e Lazer | 93052 - 2024 | 16/10/2024 | Homologado | 8.157,00 | Aquisição de papel higiênico e papel toalha conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | VEJA MAIS Dispensa Eletrônica Nº 93052/2024 - SMEL Data de publicação: 11/10/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 93052 - 2024 Data de licitação: 16/10/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de papel higiênico e papel toalha conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor estimado: R$ 8.157,00 Histórico| Título | Link | Arquivo |
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Aviso de Contratação Direta | | |
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