28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 030/2024 - Talita Jordina Rodrigues | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 030 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 030/2024 - Talita Jordina Rodrigues Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 030 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Talita Jordina Rodrigues - Processo nº 01-041.032/24-04 (Inexigibilidade nº 030/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 029/2024 - Maira Cibele Lima | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 029 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 029/2024 - Maira Cibele Lima Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 029 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Maira Cibele Lima- Processo nº 01-040.779/24-46 (Inexigibilidade nº 029/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 028/2024 - Anderson Pereira da Silva Gomes | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 028 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 028/2024 - Anderson Pereira da Silva Gomes Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 028 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Anderson Pereira da Silva Gomes - Processo nº 01-040.778/24-83 (Inexigibilidade nº 028/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 027/2024 - Allan Andre Lourenço | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 027 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 027/2024 - Allan Andre Lourenço Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 027 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Allan Andre Lourenço - Processo nº 01-040.845/24-79 (Inexigibilidade nº 027/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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10/10/2024 | INEXIGIBILIDADE 94040/2024 | Inexigibilidade de Licitação | Saúde | 94040 - 2024 | 10/10/2024 | Homologado | 165.438,00 | Contratação da Cessão do Uso dos Cartões BHBUS de Vales Transportes, a Licença de Acesso ao Web Site Transfácil.Número do Processo: 31.00178111/2024-18 | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 94040/2024 Data de publicação: 10/10/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94040 - 2024 Data de licitação: 10/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação da Cessão do Uso dos Cartões BHBUS de Vales Transportes, a Licença de Acesso ao Web Site Transfácil. Número do Processo: 31.00178111/2024-18 Valor estimado: R$ 165.438,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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TERMO DE REFERÊNCIA | | | 10/10/2024 | JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE | | | 10/10/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 10/10/2024 | RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE - NLLC DE LICITAÇÃO/DOM | | | 10/10/2024 |
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28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 026/2024 - Luciane Vasques Santana Bacelar | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 026 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 026/2024 - Luciane Vasques Santana Bacelar Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 026 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Luciane Vasques Santana Bacelar - Processo nº 01-040.851/24-71 (Inexigibilidade nº 026/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 025/2024 - Thayse Lucas Guedes de Souza | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 025 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 025/2024 - Thayse Lucas Guedes de Souza Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 025 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Thayse Lucas Guedes de Souza - Processo nº 01-040.881/24-32 (Inexigibilidade nº 025/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 024/2024 - Marcus Vinicius Pereira das Dores | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 024 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 024/2024 - Marcus Vinicius Pereira das Dores Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 024 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Marcus Vinicius Pereira das Dores - Processo nº 01-040.820/24-48 (Inexigibilidade nº 024/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 023/2024 - Elaine Cristine Pinho Santos | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 023 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 023/2024 - Elaine Cristine Pinho Santos Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 023 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Elaine Cristine Pinho Santos - Processo nº 01-040.765/24-31 (Inexigibilidade nº 023/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 022/2024 - Lailla Nayara Alves de Brito Soares | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 022 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 022/2024 - Lailla Nayara Alves de Brito Soares Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 022 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Lailla Nayara Alves de Brito Soares - Processo nº 01-040.762/24-43 (Inexigibilidade nº 022/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 021/2024 - Adriana Martins da Silva | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 021 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 021/2024 - Adriana Martins da Silva Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 021 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Adriana Martins da Silva - Processo nº 01-040.850/24-09 (Inexigibilidade nº 021/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 10/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 10/10/2024 | DOM | | | 10/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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10/10/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 22/2024 - BHTRANS | Pregão Eletrônico | BHTrans | 22 - 2024 | 25/10/2024 | Homologado | 87.914,81 | Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia, com fornecimento de peças, para realização de manutenção preventiva e corretiva, e de desinstalação e instalação de aparelhos e sistemas de ar condicionado das unidades da BHTRANS, conforme condições e exigências estabelecidas nes… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 22/2024 - BHTRANS Data de publicação: 10/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: BHTrans Nº do Edital: 22 - 2024 Data de licitação: 25/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia, com fornecimento de peças, para realização de manutenção preventiva e corretiva, e de desinstalação e instalação de aparelhos e sistemas de ar condicionado das unidades da BHTRANS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência, apêndices e anexos. Valor estimado: R$ 87.914,81 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação e manutenção do Edital - PNCP | | | 10/10/2024 | Publicação do Extrato do Edital - DOM | | | 10/10/2024 | Publicação do Extrato do Edital - Jornal Hoje em Dia | | | 10/10/2024 | Edital e Anexos - Arquivos | | | 10/10/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 15/11/2024 |
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10/10/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 105/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 105 - 2024 | 25/10/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 105/2024 Data de publicação: 10/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 105 - 2024 Data de licitação: 25/10/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 10/10/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 04/12/2024 |
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10/10/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 106/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 106 - 2024 | 25/10/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Locação de equipamentos automatizados para a realização de exames de prova de hemostasia e coagulação com o fornecimento dos respectivos reagentes e insumos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme e… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 106/2024 Data de publicação: 10/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 106 - 2024 Data de licitação: 25/10/2024 Situação: Homologado ObjetoLocação de equipamentos automatizados para a realização de exames de prova de hemostasia e coagulação com o fornecimento dos respectivos reagentes e insumos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 10/10/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 25/11/2024 |
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28/09/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 020/2024 - Thais Lefundes Rocha | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 020 - 2024 | 01/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art.… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 020/2024 - Thais Lefundes Rocha Data de publicação: 28/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 020 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Thais Lefundes Rocha - Processo nº 01-040.761/24-80 (Inexigibilidade nº 020/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Parecer jurídico | | | 09/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 09/10/2024 | DOM | | | 09/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 23/10/2024 |
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