| 29/10/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI DQ-91.088/2024-PE | Pregão Eletrônico | Obras e Infraestrutura | 91088 - 2024 | 07/01/2025 | Em Andamento | 22.235.602,21 | Serviços comuns de engenharia para manutenção e Conservação de Praças, Jardins, Canteiros e Áreas Verdes Incluindo Mão de Obra, Serviços e Equipamentos no município de Belo Horizonte - Gerência Regional de Manutenção Centro Sul e Gerência Regional de Manutenção Noroeste. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI DQ-91.088/2024-PE Data de publicação: 29/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91088 - 2024 Data de licitação: 07/01/2025 Situação: Em Andamento ObjetoServiços comuns de engenharia para manutenção e Conservação de Praças, Jardins, Canteiros e Áreas Verdes Incluindo Mão de Obra, Serviços e Equipamentos no município de Belo Horizonte - Gerência Regional de Manutenção Centro Sul e Gerência Regional de Manutenção Noroeste. Valor estimado: R$ 22.235.602,21 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 29/10/2024 | ANEXO I ETP - CENTRO-SUL | | | 29/10/2024 | ANEXO II ETP - NOROESTE | | | 29/10/2024 | EDITAL - PARTES 01 E 02 | | | 29/10/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 29/10/2024 | APÊNDICES I A IX | | | 29/10/2024 | EDITAL - PARTE 03 | | | 29/10/2024 | EDITAL - PARTE 04 | | | 29/10/2024 | MINUTA DE CONTRATO | | | 29/10/2024 | EDITAL - PARTE 05 | | | 29/10/2024 | PLANILHA DO LICITANTE - LOTE I | | | 29/10/2024 | PLANILHA DO LICITANTE - LOTE II | | | 29/10/2024 | PUBLICAÇÃO DOM - ABERTURA DE LICITAÇÃO | | | 29/10/2024 | PUBLICAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO | | | 29/10/2024 | PUBLICAÇÃO PNCP - ABERTURA DE LICITAÇÃO | | | 30/10/2024 | CIRCULAR Nº 01 | | | 14/11/2024 | TELA PNCP - SUSPENSÃO | | | 18/11/2024 | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO | | | 26/11/2024 | CIRCULAR Nº 02 - RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO / QUESTIONAMENTOS E NOVA DATA DE SESSÃO | | | 26/11/2024 | QUADRO INFORMATIVO DO COMPRASGOV - COM O CONTEÚDO DO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO E CIRCULARES | | | 27/11/2024 | PUBLICAÇÃO DOM - REABERTURA/REPUBLICAÇÃO | | | 27/11/2024 | PUBLICAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - REABERTURA/REPUBLICAÇÃO | | | 27/11/2024 | PUBLICAÇÃO PNCP - REABERTURA/REPUBLICAÇÃO | | | 27/11/2024 | CIRCULAR Nº 03 - RETIFICAÇÃO DE APÊNDICE E DATA DE REABERTURA DE SESSÃO | | | 09/12/2024 | APÊNDICE VI - CPU (INCLUSÃO APÊNDICE) | | | 09/12/2024 | CIRCULAR Nº 04 - ESCLARECIMENTOS | | | 09/12/2024 | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO | | | 11/12/2024 | PUBLICAÇÃO DOM - RETIFICAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO/ REABERTURA DE LICITAÇÃO | | | 17/12/2024 | PUBLICAÇÃO PNCP - RETIFICAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO/ REABERTURA DE LICITAÇÃO | | | 17/12/2024 | PUBLICAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO/ REABERTURA DE LICITAÇÃO | | | 17/12/2024 |
|
| 06/09/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 020/2024 | Dispensa de Licitação | Prodabel | 020 - 2024 | 06/09/2024 | Encerrada | R$15.275,90 | Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC e itens complementares. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 020/2024 Data de publicação: 06/09/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 020 - 2024 Data de licitação: 06/09/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC e itens complementares. Valor estimado: R$ R$15.275,90 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 10/09/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 10/09/2024 | PROPOSTAS | | | 10/09/2024 | RECONHECIMENTO DE DISPENSA | | | 10/09/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 10/09/2024 |
|
| 10/09/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 017/2024 | Dispensa de Licitação | Prodabel | 017 - 2024 | 10/09/2024 | Encerrada | R$1.056,00 | Aquisição sob demanda de crachás de aproximação, com impressão dos dados de identificação em PVC. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 017/2024 Data de publicação: 10/09/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 017 - 2024 Data de licitação: 10/09/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição sob demanda de crachás de aproximação, com impressão dos dados de identificação em PVC. Valor estimado: R$ R$1.056,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 10/09/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 10/09/2024 | PROPOSTAS | | | 10/09/2024 | RECONHECIMENTO DE DISPENSA | | | 10/09/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 10/09/2024 |
|
| 28/10/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93052/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93052 - 2024 | 14/11/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução do evento “BH em Férias – janeiro/2025” promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e d… | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 93052/2024 - SMEL Data de publicação: 28/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 93052 - 2024 Data de licitação: 14/11/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução do evento “BH em Férias – janeiro/2025” promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo |
|---|
Publicação do Edital | | | Questionamento nº 1 | | | Impugnação | | | Resposta Impugnação R&H Representações | | | Homologação | | |
|
| 24/10/2024 | INEXIGIBILIDADE 020/2024 - CONTRATAÇÃO DA JURADA SILVANA MARIA BERNARDES DE MENEZES PARA COMPOR O JÚRI DO CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOÃO-DE-BARRO - 2024. | Inexigibilidade de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 020 - 2024 | 24/10/2024 | Homologado | 6000,00 | Contratação da jurada Silvana Maria Bernardes de Menezes, conhecida artisticamente como Silvana de Menezes, para composição da Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro - Literatura para Crianças e Jovens - 2024, na categoria Texto Literário, em conformidade com o edital de… | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 020/2024 - CONTRATAÇÃO DA JURADA SILVANA MARIA BERNARDES DE MENEZES PARA COMPOR O JÚRI DO CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOÃO-DE-BARRO - 2024. Data de publicação: 24/10/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 020 - 2024 Data de licitação: 24/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação da jurada Silvana Maria Bernardes de Menezes, conhecida artisticamente como Silvana de Menezes, para composição da Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro - Literatura para Crianças e Jovens - 2024, na categoria Texto Literário, em conformidade com o edital de concurso nº 004/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 03/08/2024. Valor estimado: R$ 6000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
ETP | | | 24/10/2024 | Termo de Referência | | | 24/10/2024 | Parecer Jurídico | | | 24/10/2024 | Autorização de Inexigibilidade de Licitação | | | 24/10/2024 |
|
| 24/10/2024 | INEXIGIBILIDADE 019/2024 - CONTRATAÇÃO DA JURADA MARIA ÂNGELA HADDAD VILLAS PARA COMPOR O JÚRI DO CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOÃO-DE-BARRO - 2024. | Inexigibilidade de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 019 - 2024 | 24/10/2024 | Homologado | 6000,00 | Contratação da jurada Maria Ângela Haddad Villas, para composição da Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro - Literatura para Crianças e Jovens - 2024, na categoria Livro Ilustrado, em conformidade com o edital de concurso nº 004/2024, publicado no Diário Oficial do Muni… | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 019/2024 - CONTRATAÇÃO DA JURADA MARIA ÂNGELA HADDAD VILLAS PARA COMPOR O JÚRI DO CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOÃO-DE-BARRO - 2024. Data de publicação: 24/10/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 019 - 2024 Data de licitação: 24/10/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação da jurada Maria Ângela Haddad Villas, para composição da Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro - Literatura para Crianças e Jovens - 2024, na categoria Livro Ilustrado, em conformidade com o edital de concurso nº 004/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 03/08/2024. Valor estimado: R$ 6000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
ETP | | | 23/10/2024 | Termo de Referência | | | 23/10/2024 | Parecer Jurídico | | | 23/10/2024 | Autorização de Inexigibilidade de Licitação | | | 23/10/2024 |
|
| 26/09/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 014/2024 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 014 - 2024 | 26/09/2024 | Encerrada | 230.792,76 | Contratação de instituição de ensino profissionalizante, para recrutamento, seleção, contratação, capacitação e acompanhamento de 9 (nove) aprendizes para a Prodabel, para inclusão em Programa de Aprendizagem, em conformidade com a legislação vigente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especi… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 014/2024 - PRODABEL Data de publicação: 26/09/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 014 - 2024 Data de licitação: 26/09/2024 Situação: Encerrada ObjetoContratação de instituição de ensino profissionalizante, para recrutamento, seleção, contratação, capacitação e acompanhamento de 9 (nove) aprendizes para a Prodabel, para inclusão em Programa de Aprendizagem, em conformidade com a legislação vigente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência e no ANEXO I deste documento. Valor estimado: R$ 230.792,76 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 26/09/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 26/09/2024 | RECONHECIMENTO DE DISPENSA | | | 26/09/2024 | PROPOSTAS | | | 26/09/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 26/09/2024 |
|
| 22/10/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 050/2024 - Maciel Torquato Tavares | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 050 - 2024 | 23/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Autorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo le… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 050/2024 - Maciel Torquato Tavares Data de publicação: 22/10/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 050 - 2024 Data de licitação: 23/10/2024 Situação: Homologado ObjetoAutorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14133/2021. Maciel Torquato Tavares - Processo nº 01-043.091/24-36(Inexigibilidade nº 050/2024) Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
Parecer juridico | | | 25/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 25/10/2024 | DOM | | | 25/10/2024 |
|
| 22/10/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 049/2024 - Ari Jorge de Freitas | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 049 - 2024 | 23/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Autorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo le… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 049/2024 - Ari Jorge de Freitas Data de publicação: 22/10/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 049 - 2024 Data de licitação: 23/10/2024 Situação: Homologado ObjetoAutorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14133/2021. Ari Jorge de Freitas - Processo nº 01-043.040/24-03 (Inexigibilidade nº 049/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
Parecer juridico | | | 25/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 25/10/2024 | DOM | | | 25/10/2024 |
|
| 19/10/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 048/2024 - Paula Vilela e Souza | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 048 - 2024 | 22/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Autorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo le… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 048/2024 - Paula Vilela e Souza Data de publicação: 19/10/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 048 - 2024 Data de licitação: 22/10/2024 Situação: Homologado ObjetoAutorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Paula Vilela e Souza - Processo nº 01.042.660/24-44 (Inexigibilidade 048/2024) Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
Parecer juridico | | | 25/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 25/10/2024 | DOM | | | 25/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 25/10/2024 |
|
| 19/10/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 047/2024 - Juliana Ferreira de Araujo | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 047 - 2024 | 21/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Autorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo le… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 047/2024 - Juliana Ferreira de Araujo Data de publicação: 19/10/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 047 - 2024 Data de licitação: 21/10/2024 Situação: Homologado ObjetoAutorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Juliana Ferreira de Araujo - Processo nº 01-042.679/24-72 (Inexigibilidade 047/2024) Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
Parecer juridico | | | 25/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 25/10/2024 | DOM | | | 25/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 25/10/2024 |
|
| 19/10/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 046/2024 - Alexandra de Lima Cavalcanti | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 046 - 2024 | 21/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Autorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo le… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 046/2024 - Alexandra de Lima Cavalcanti Data de publicação: 19/10/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 046 - 2024 Data de licitação: 21/10/2024 Situação: Homologado ObjetoAutorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Alexandra de Lima Cavalcanti - Processo nº 01-042.693/24-01 (Inexigibilidade 046/2024) Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
Parecer juridico | | | 25/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 25/10/2024 | DOM | | | 25/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 25/10/2024 |
|
| 19/10/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 045/2024 - Claudio Jose Moreira da Silva | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 045 - 2024 | 21/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Autorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo le… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 045/2024 - Claudio Jose Moreira da Silva Data de publicação: 19/10/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 045 - 2024 Data de licitação: 21/10/2024 Situação: Homologado ObjetoAutorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Claudio Jose Moreira da Silva - Processo nº 01-042.128/24-09 (Inexigibilidade nº 045/2024) Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
Parecer juridico | | | 25/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 25/10/2024 | DOM | | | 25/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 25/10/2024 |
|
| 19/10/2024 | Inexigibilidade por credenciamento 044/2024 - Marco Antonio Gomes | Inexigibilidade de Licitação | Cultura | 044 - 2024 | 21/10/2024 | Homologado | 9.000,00 | Autorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo le… | VEJA MAIS Inexigibilidade por credenciamento 044/2024 - Marco Antonio Gomes Data de publicação: 19/10/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 044 - 2024 Data de licitação: 21/10/2024 Situação: Homologado ObjetoAutorizo as contratações dos pareceristas para a prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, oriundas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2024 – PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, nas condições estabelecidas no referido edital, enumerados abaixo, com amparo legal no art. 74, inciso III, “b”, da Lei Federal n.º 14133/2021. Marco Antonio Gomes - Processo nº 01-041.992/24-39 (Inexigibilidade nº 044/2024). Valor estimado: R$ 9.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
Parecer juridico | | | 25/10/2024 | Edital e andamento do processo | | | 25/10/2024 | DOM | | | 25/10/2024 | DOM: RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | | | 25/10/2024 |
|
| 25/10/2024 | Pregão Eletrônico - 94081/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94081 - 2024 | 08/11/2024 | Homologado | 46.343,80 | Aquisição de artigos para desportos - Processo 31.00395326/2024-27 - ID PNCP 18715383000140-1-000924/2024 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94081/2024 Data de publicação: 25/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94081 - 2024 Data de licitação: 08/11/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de artigos para desportos - Processo 31.00395326/2024-27 - ID PNCP 18715383000140-1-000924/2024 Valor estimado: R$ 46.343,80 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|
ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 25/10/2024 | LINK DO PNCP | | | 25/10/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 1 / TERMO | | | 20/11/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 1 /CHECKLIST | | | 20/11/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 1 / PARECER JURÍDICO | | | 20/11/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 1 / DOM | | | 20/11/2024 | DECISÃO RECURSO / MANIFESTAÇÃO PREGOEIRO E PARECER JURÍDICO | | | 03/12/2024 | DECISÃO RECURSO / AUTORIDADE COMPETENTE | | | 03/12/2024 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 2 | | | 07/12/2024 | RELATÓRIO DE CONCLUSÃO / PARECER JURÍDICO | | | 07/12/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 2 - FINAL | | | 07/12/2024 |
|