| 20/04/2023 | Dispensa URBEL 004/2023 | Dispensa de Licitação | Urbel | 004 - 2023 | 20/04/2023 | Encerrada | | 3.570,00 | Processo: 01-008-573/23-78 - Contratação do fornecimento de água mineral natural sem gás em garrafões com 20 litros, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, de garrafões e bebedouros. | VEJA MAIS Dispensa URBEL 004/2023 Data de publicação: 20/04/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 004 - 2023 Data de licitação: 20/04/2023 Situação: Encerrada ObjetoProcesso: 01-008-573/23-78 - Contratação do fornecimento de água mineral natural sem gás em garrafões com 20 litros, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, de garrafões e bebedouros. Valor estimado: R$ 3.570,00 Informações ComplementaresEmpresa: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de água mineral natural sem gás em garrafões com 20 litros, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, de garrafões e bebedouros. Valor: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). Nota de Empenho: Data: Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 26/04/2023 | Escolha do Fornecedor | | | 26/04/2023 | Parecer Técnico | | | 26/04/2023 | Parecer Jurídico | | | 26/04/2023 | Ratificação da Dispensa | | | 26/04/2023 | Nota de Empenho | | | 01/06/2023 | Extrato da Nota de Empenho | | | 01/06/2023 |
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| 13/03/2023 | Dispensa URBEL 003/2023 | Dispensa de Licitação | Urbel | 003 - 2023 | 13/03/2023 | Encerrada | | 4.627,71 | Processo n. 01-011.362/23-30 - Aquisição de passagens aéreas para atividade junto à Prefeitura de São Paulo. | VEJA MAIS Dispensa URBEL 003/2023 Data de publicação: 13/03/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 003 - 2023 Data de licitação: 13/03/2023 Situação: Encerrada ObjetoProcesso n. 01-011.362/23-30 - Aquisição de passagens aéreas para atividade junto à Prefeitura de São Paulo. Valor estimado: R$ 4.627,71 Informações ComplementaresEmpresa: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. Especificação: Aquisição de passagens aéreas para atividade junto à Prefeitura de São Paulo. Valor: R$ 4.627,71 (quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) Nota de empenho: 000080 Data de Emissão: 13/03/2023 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 13/03/2023 | Escolha do fornecedor | | | 13/03/2023 | Parecer Técnico | | | 13/03/2023 | Parecer Jurídico | | | 13/03/2023 | Nota de Empenho | | | 13/03/2023 | Ratificação e Extrato de Nota de Empenho | | | 19/03/2024 |
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| 01/03/2023 | Dispensa URBEL 002/2023 | Dispensa de Licitação | Urbel | 002 - 2023 | 01/03/2023 | Encerrada | | 6.000,00 | Processo: 01-005.219/23-82 - Aquisição de coletes | VEJA MAIS Dispensa URBEL 002/2023 Data de publicação: 01/03/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 002 - 2023 Data de licitação: 01/03/2023 Situação: Encerrada ObjetoProcesso: 01-005.219/23-82 - Aquisição de coletes Valor estimado: R$ 6.000,00 Informações ComplementaresEmpresa: Abdala e Burle Confecções Ltda. - ME Especificação: - 10 unidades de colete em brim 100% algodão, cor vermelha, tamanho P; - 30 unidades de colete em brim 100% algodão, cor vermelha, tamanho M; - 25 unidades de colete em brim 100% algodão, cor vermelha, tamanho G; - 15 unidades de colete em brim 100% algodão, cor vermelha, tamanho GG. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Nota de empenho: 000071 Data de Emissão: 01/03/2023 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 01/03/2023 | Escolha do Fornecedor | | | 01/03/2023 | Parecer Técnico | | | 01/03/2023 | Parecer Jurídico | | | 01/03/2023 | Nota de Empenho | | | 01/03/2023 | Ratificação da Dispensa e Extrato da Contratação | | | 08/03/2023 |
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| 10/04/2023 | Dispensa URBEL 006/2023 | Dispensa de Licitação | Urbel | 006 - 2023 | 10/04/2023 | Encerrada | | 29.900,00 | Processo: 01-005.464/23-26 - Aquisição de capas de chuvas | VEJA MAIS Dispensa URBEL 006/2023 Data de publicação: 10/04/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 006 - 2023 Data de licitação: 10/04/2023 Situação: Encerrada ObjetoProcesso: 01-005.464/23-26 - Aquisição de capas de chuvas Valor estimado: R$ 29.900,00 Informações ComplementaresEmpresa: Vértice Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - EPP. Especificação: - 10 unidades de capa contra chuva, modelo URBEL, tamanho P - 50 unidades de capa contra chuva, modelo URBEL, tamanho M - 50 unidades de capa contra chuva, modelo URBEL, tamanho G - 50 unidades de capa contra chuva, modelo URBEL, tamanho GG - 40 unidades de capa contra chuva, modelo URBEL, tamanho GGX Valor: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) Nota de empenho: 000135 Data de Emissão: 10/04/2023 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 10/04/2023 | Escolha do Fornecedor | | | 10/04/2023 | Parecer Técnico | | | 10/04/2023 | Parecer Jurídico | | | 10/04/2023 | Nota de Empenho | | | 10/04/2023 | Ratificação da Dispensa e Extrato da Contratação | | | 13/04/2023 |
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| 05/04/2023 | Dispensa URBEL 005/2023 | Dispensa de Licitação | Urbel | 005 - 2023 | 05/04/2023 | Encerrada | | 2.200,00 | Processo: 01-011.651/23-58 - Aquisição de copos descartáveis em plástico flexível. | VEJA MAIS Dispensa URBEL 005/2023 Data de publicação: 05/04/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 005 - 2023 Data de licitação: 05/04/2023 Situação: Encerrada ObjetoProcesso: 01-011.651/23-58 - Aquisição de copos descartáveis em plástico flexível. Valor estimado: R$ 2.200,00 Informações ComplementaresEmpresa: Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Especificação: 200 pacotes de copos descartáveis em plástico flexível. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais) Dotação orçamentária: 2703.1100.16.482.007.2.900.0001.339030.40.1.500.000. CO 0000 Nota de empenho: 000133 Data de Emissão: 05/04/2023 Empresa: Exata Indústria e Comércio Ltda. Especificação:1.600 unidades de papel higiênico. Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) Dotação orçamentária: 2703.1100.16.482.007.2.900.0001.339030.31.1.500.000. CO 0000 Nota de empenho: 000134 Data de Emissão: 05/04/2023 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 05/04/2023 | Escolha do Fornecedor | | | 05/04/2023 | Parecer Técnico | | | 05/04/2023 | Parecer Jurídico | | | 05/04/2023 | Nota de Empenho - Limpatudo | | | 05/04/2023 | Nota de Empenho - Exata | | | 05/04/2023 | Ratificação da Dispensa e Extrato da Contratação | | | 13/04/2023 |
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| 14/06/2023 | Dispensa URBEL 011/2023 | Dispensa de Licitação | Urbel | 011 - 2023 | 14/06/2023 | Encerrada | | 569,00 | Processo: 01-022.075/23-00 - Contratação de serviços de recarga e manutenção nos extintores das unidades externas da URBEL. | VEJA MAIS Dispensa URBEL 011/2023 Data de publicação: 14/06/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 011 - 2023 Data de licitação: 14/06/2023 Situação: Encerrada ObjetoProcesso: 01-022.075/23-00 - Contratação de serviços de recarga e manutenção nos extintores das unidades externas da URBEL. Valor estimado: R$ 569,00 Informações ComplementaresEmpresa: Solano Tecnologia Empresarial Ltda. Especificação: Contratação de serviços de recarga e manutenção nos extintores das unidades externas da URBEL. Valor: R$ 569,00 (quinhentos e sessenta e nove) Nota de empenho: 000178 Data de Emissão: 14/06/2023 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 14/06/2023 | Escolha do Fornecedor | | | 14/06/2023 | Parecer Técnico | | | 14/06/2023 | Parecer Jurídico | | | 14/06/2023 | Nota de Empenho | | | 14/06/2023 | Ratificação da Dispensa e Extrato da Contratação | | | 29/06/2023 |
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| 05/07/2023 | Dispensa URBEL 013/2023 | Dispensa de Licitação | Urbel | 013 - 2023 | 05/07/2023 | Encerrada | | 9.422,40 | Processo: 01.024.341/23-01 - Aquisição de Botinas de Segurança | VEJA MAIS Dispensa URBEL 013/2023 Data de publicação: 05/07/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 013 - 2023 Data de licitação: 05/07/2023 Situação: Encerrada ObjetoProcesso: 01.024.341/23-01 - Aquisição de Botinas de Segurança Valor estimado: R$ 9.422,40 Informações ComplementaresEmpresa: Brasil Papers, Indústria, Comércio e Distribuição de Produtos e Equipamentos Diversos Ltda. Especificação: - 13 pares de botina de segurança, cor preta, tamanho 35 - 26 pares de botina de segurança, cor preta, tamanho 36 - 17 pares de botina de segurança, cor preta, tamanho 37 - 20 pares de botina de segurança, cor preta, tamanho 38 - 15 pares de botina de segurança, cor preta, tamanho 39 - 19 pares de botina de segurança, cor preta, tamanho 40 - 04 pares de botina de segurança, cor preta, tamanho 41 - 05 pares de botina de segurança, cor preta, tamanho 42 - 05 pares de botina de segurança, cor preta, tamanho 43 - 05 pares de botina de segurança, cor preta, tamanho 44 - 01 par de botina de segurança, cor preta, tamanho 45 Valor: R$ 9.422,40 (nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) Nota de empenho: 000259 Data de Emissão: 05/07/2023 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 15/07/2023 | Escolha do Fornecedor | | | 15/07/0023 | Parecer Técnico | | | 15/07/2023 | Parecer Jurídico | | | 15/07/2023 | Nota de Empenho | | | 05/07/2023 | Ratificação da Dispensa e Extrato da Contratação | | | 15/07/2023 |
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| 24/10/2023 | Dispensa Urbel 10.016/2023 | Dispensa de Licitação | Urbel | 10016 - 2023 | 03/10/2023 | Encerrada | | 31035,15 | Serviços de colocação de vidros em janelas que eram ocupadas por ar condicionados e substituição dos vidros quebrados e incompatíveis e fornecimento e instalação de película do tipo semi reflexiva em vidro nas janelas e portas das fachadas do prédio sede da Urbel. | VEJA MAIS Dispensa Urbel 10.016/2023 Data de publicação: 24/10/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 10016 - 2023 Data de licitação: 03/10/2023 Situação: Encerrada ObjetoServiços de colocação de vidros em janelas que eram ocupadas por ar condicionados e substituição dos vidros quebrados e incompatíveis e fornecimento e instalação de película do tipo semi reflexiva em vidro nas janelas e portas das fachadas do prédio sede da Urbel. Valor estimado: R$ 31035,15 Informações ComplementaresO instrumento de contrato foi substituído por Nota de Empenho. Processo: 01-038.833/23-76 Dispensa Urbel DIS 10.016/2023 Dotação orçamentária: 2703.1100.16.482.007.2.900.0001.339030.99.1.500.000. CO 0000. Empresa: Walquiria Martins Andrade 01336954680 Especificação: Serviços de colocação de vidros em janelas que eram ocupadas por ar condicionados e substituição dos vidros quebrados e incompatíveis e fornecimento e instalação de película do tipo semi reflexiva em vidro nas janelas e portas das fachadas do prédio sede da Urbel. Valor: R$ 31.035,15 (trinta e um mil trinta e cinco reais e quinze centavos) Nota de empenho: 000360 Data de Emissão: 04/10/2023 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 07/10/2023 | Escolha do Fornecedor | | | 07/10/2023 | Parecer Técnico | | | 07/10/2023 | Parecer Jurídico | | | 07/10/2023 | Ratificação de Dispensa | | | 07/10/2023 | Nota de Empenho - Walquiria Martins Andrade 01336954680 | | | 07/10/2023 | Extrato de Nota de Empenho | | | 07/10/2023 |
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| 24/10/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO N º 012/2023 | Chamamento Público | Belotur | 012 - 2023 | 10/11/2023 | Em Andamento | | Não se aplica | Captação de recursos financeiros, por meio do sistema de COTAS DE PATROCÍNIO, de pessoas jurídicas de direito público e/ou privado para viabilização da organização, estruturação e ações de marketing e promoção para o “CARNAVAL DE BELO HORIZONTE 2024”, que acontecerá entre os dias 27 de janeiro a 18… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO N º 012/2023 Data de publicação: 24/10/2023 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Belotur Nº do Edital: 012 - 2023 Data de licitação: 10/11/2023 Situação: Em Andamento ObjetoCaptação de recursos financeiros, por meio do sistema de COTAS DE PATROCÍNIO, de pessoas jurídicas de direito público e/ou privado para viabilização da organização, estruturação e ações de marketing e promoção para o “CARNAVAL DE BELO HORIZONTE 2024”, que acontecerá entre os dias 27 de janeiro a 18 de fevereiro. Valor estimado:Não se aplica Informações ComplementaresRecebimento do envelope único contendo os documentos e a proposta: Até às 17 horas do dia 09/11/2023. Sessão para credenciamento e abertura dos envelopes dos interessados: 10/11/2023 às 10h00min, no Auditório do Edifício Sede da Belotur, à Rua Espírito Santo, 527, Centro, Belo Horizonte – CEP 30.160-031. O edital poderá ser consultado por meio eletrônico, através do endereço prefeitura.pbh.gov.br/belotur, adquirido pelos interessados, pessoalmente, junto à BELOTUR, ou solicitado pelo e-mail licitacoes.belotur@pbh.gov.br. Telefones: (31) 3277-9750 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA - PUBLICAÇÃO DOM | | | 24/10/2023 | EDITAL | | | 24/10/2023 | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | | | 24/10/2023 | ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES COTAS CONTRAPARTIDAS | | | 24/10/2023 | ANEXO III - BOOK CARNAVAL 2024 | | | 24/10/2023 | ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA | | | 24/10/2023 | ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO | | | 24/10/2023 | ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO | | | 24/10/2023 | RETIFICAÇÃO | | | 26/10/2023 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS | | | 01/11/2023 | RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS | | | 01/11/2023 | REVOGAÇÃO | | | 09/11/2023 | REVOGAÇÃO - PUBLICACAO DOM | | | 10/11/2023 |
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| 18/10/2023 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 181/2023 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 181 - 2023 | 07/11/2023 | Deserta | | Orçamento sigiloso | Registro de preços consignado em ata para aquisição de acessórios para ventilador pulmonar de alta frequência BABYLOG VN500 para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerci… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 181/2023 Data de publicação: 18/10/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 181 - 2023 Data de licitação: 07/11/2023 Situação: Deserta ObjetoRegistro de preços consignado em ata para aquisição de acessórios para ventilador pulmonar de alta frequência BABYLOG VN500 para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 24/10/2023 | Comunicado | | | 09/11/2023 |
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| 18/10/2023 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 131/2023 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 131 - 2023 | 07/11/2023 | Homologado | | Orçamento sigiloso | Aquisição de antibióticos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 131/2023 Data de publicação: 18/10/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 131 - 2023 Data de licitação: 07/11/2023 Situação: Homologado ObjetoAquisição de antibióticos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 24/10/2023 | Homologação/Adjudicação | | | 26/12/2023 | Retificação Adjudicação e Homologação | | | 10/01/2024 |
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| 24/10/2023 | INEX 028/2023 | Inexigibilidade de Licitação | Prodabel | 028 - 2023 | 24/10/2023 | Encerrada | | Não se aplica | Inscrição no Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração De Pessoal (com ênfase em atualização), disponibilizado na plataforma EAD pelo Cenofisco - Centro de Capacitação Profissional Ltda, na modalidade de "Videoconferência", nas datas 12 e 13/12/2023, realizado das… | VEJA MAIS INEX 028/2023 Data de publicação: 24/10/2023 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 028 - 2023 Data de licitação: 24/10/2023 Situação: Encerrada Objeto - Inscrição no Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração De Pessoal (com ênfase em atualização), disponibilizado na plataforma EAD pelo Cenofisco - Centro de Capacitação Profissional Ltda, na modalidade de "Videoconferência", nas datas 12 e 13/12/2023, realizado das 08h30 às 17h30min, 08h00 diárias e carga horária total de 16h00 horas/aula, para 1 (um) empregado da Gerência de Remuneração e Benefícios – GRGA-PB.
Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 24/10/2023 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 24/10/2023 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | | | 24/10/2023 | PARECER JURÍDICO | | | 24/10/2023 |
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| 23/10/2023 | INEXIGIBILIDADE 027/2023 | Inexigibilidade de Licitação | Prodabel | 027 - 2023 | 23/10/2023 | Encerrada | | Não se aplica | Serviço de alocação do RECURSO ASN e registro de suas informações em base de dados pública (WHOIS), bem como a publicação de registros de delegação DNS para resolução inversa e para a utilização da base de dados da Registro.BR, sem prejuízo dos demais regulamentos instituídos pelo Comitê Gestor da I… | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 027/2023 Data de publicação: 23/10/2023 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 027 - 2023 Data de licitação: 23/10/2023 Situação: Encerrada ObjetoServiço de alocação do RECURSO ASN e registro de suas informações em base de dados pública (WHOIS), bem como a publicação de registros de delegação DNS para resolução inversa e para a utilização da base de dados da Registro.BR, sem prejuízo dos demais regulamentos instituídos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | TERMO DE REFERÊNCIA | | | PROPOSTAS | | | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | | | PARECER JURÍDICO | | |
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| 21/10/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 23008/2023 | Dispensa de Licitação | Saúde | 23008 - 2023 | 21/10/2023 | Em Andamento | Sim | 864.900,00 | Fornecimento de Testes de Antígeno COVID-19
Número do processo: 04.000.610.23.51 | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 23008/2023 Data de publicação: 21/10/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23008 - 2023 Data de licitação: 21/10/2023 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Objeto Fornecimento de Testes de Antígeno COVID-19 Número do processo: 04.000.610.23.51 Valor estimado: R$ 864.900,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 21/10/2023 |
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| 21/10/2023 | Pregão Eletrônico DQ 020/2023 – SMOBI | Pregão Eletrônico | Obras e Infraestrutura | 020 - 2023 | 07/11/2023 | Homologado | | 2.999.769,96 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alocação de mão de obra especializada | VEJA MAIS Pregão Eletrônico DQ 020/2023 – SMOBI Data de publicação: 21/10/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 020 - 2023 Data de licitação: 07/11/2023 Situação: Homologado Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alocação de mão de obra especializada
Valor estimado: R$ 2.999.769,96 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DOM ABERTURADE LICITAÇÃO | | | 21/10/2023 | EDITAL | | | 23/10/2023 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 23/10/2023 | APENDICES | | | 23/10/2023 | MINUTA DO CONTRATO | | | 23/10/2023 | ANEXO X - CPUS | | | 23/10/2023 | PUBLICAÇÃO JORNAL AQUI | | | 23/10/2023 | Circular 01 - Resposta a questionamentos | | | 01/11/2023 | Planilha em excel | | | 01/11/2023 | Circular 02 - resposta aos questionamentos (2) | | | 01/11/2023 | DOM ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 22/11/2023 | PARECER JURÍDICO | | | 18/06/2024 |
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