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CONCORRÊNCIA SMOBI 26.066/2023 CC

Contratação de serviço especializado para elaboração de projeto executivo para otimização da bacia de detenção do bairro das indústrias.

Título	Link	Arquivo	Data
AVISO DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	08/11/2023
EDITAL	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	08/11/2023
APÊNDICES	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	08/11/2023
PLANILHA LICITANTE	SEM ÍCONE	ÍCONE XLS	08/11/2023
APÊNDICE IX - PROJETO EXECUTIVO RESERVATÓRIO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	08/11/2023
ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA E NOTA FINAL (NF)	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	16/01/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	08/02/2024
PARECER	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	05/05/2024

Dispensa de Licitação - SMFA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 04(QUATRO) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INVERTER,PISO/TETO,CICLO FRIO,36.000 BTU, CONTROLE REMOTO, TENSÃO 220V, APARELHO COM CLASSIFICAÇÃO A OU B DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONFORME PROCEL E INMETRO, CONSTITUIDO DE PRESSURIZAÇÃO DO SISTEMA, IDENTIFICAÇÃO DO VAZAMENTO E CORREÇÃO, VÁCUO E CARGA DE GÁS. LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E NÚMERO DOS PATRIMÔNIOS: RUA ESPIRITO SANTO, 605-CENTRO-BH , 7º ANDAR PATRIMÔNIO: 00466386 PATRIMÔNIO: 00466387 PATRIMÔNIO: 00466388 PATRIMÔNIO: 00466384

Credor: 10021994854 - FRISUL REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA

Valor: 2.254,46

Título	Link	Arquivo	Data
NOTA DE EMPENHO 966	SEM ÍCONE	SEM ÍCONE	23/10/2023

Dispensa de Licitação - SMFA

1 97598 UN PEÇA PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL FRISBEL,  TORNEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL, 1/2 POLEGADA, COM CANOPLA MARCA: LEMARQ 20 x 15 53,0000 = R$ 1.060,00.

Fornecedor: 116555 - BH FILTROS BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. - ME

DISPENSA Lei 14133/2021 Art. 75, Inc. II

Título	Link	Arquivo	Data
NOTA DE EMPENHO 958	SEM ÍCONE	SEM ÍCONE	17/10/2023

Dispensa de Licitação - SMFA

CONTRATAÇÃO DO CURSO "PROVIDÊNCIAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2023" PARA CAPACITAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PESSOAL, A SE REALIZAR NOS DIAS 30/11/2023 E 01/12/2023.

valor: 1.500,00

credor: 10021994573 - BRASIL MASTER LTDA.

DISPENSA Lei 14133/2021 Art. 75, Inc. II

Título	Link	Arquivo	Data
NOTA DE EMPENHO 68	SEM ÍCONE	SEM ÍCONE	24/10/2023

Dispensa de Licitação - SMFA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

Valor R$  2.080,00

DISPENSA Lei 14133/2021 Art. 75, Inc. II

fornecedor: 10021381852 - PRAG CONTROL DEDETIZADORA LTDA

Título	Link	Arquivo	Data
NOTA DE EMPENHO 956	SEM ÍCONE	SEM ÍCONE	03/10/2023

Dispensa de Licitação - SMFA

1 79555 1,0000 UN TELEVISOR EM CORES, TIPO LED, TELA PLANA,  COM NO MÍNIMO 55 POLEGADAS, VERSÃO 1.0, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (CHECKLIST) DA PRODABEL, EM ANEXO MARCA: PHILIPS -  Valor R$ 2.665,00.

fornecedor: 110783 - VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA LTDA. - EPP

Dispensa de Licitação: art. 75, II, Lei 14.133/2021

Título	Link	Arquivo	Data
NOTA DE EMPENHO 858	SEM ÍCONE	SEM ÍCONE	27/09/2023

Carona - ATA 23038/2023

Aquisição de Formaldeído 10% - Processo 04.000.681.23.08

Título	Link	Arquivo	Data
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO / DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	08/11/2023
DESPACHO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	01/12/2023

CONSULTA PÚBLICA N.º 001/2023 - AV. AUGUSTO DE LIMA - BHTRANS

Consulta para recebimento de contribuições pertinentes ao projeto de implantação de intervenções para prioridade ao transporte coletivo, para a Av. Augusto de Lima, entre Av. do Contorno e Rua Rio Grande do Sul. As intervenções irão contemplar a implantação de uma faixa exclusiva nos dois sentidos da via, de segunda-feira a sexta-feira, entre as 6h e 9h (pico manhã), e melhorias nas interseções e pontos de ônibus. Vale ressaltar que as áreas de estacionamento rotativo e áreas destinadas para carga e descarga serão mantidas. No sentido Bairro/Centro, a utilização do estacionamento será permitida após as 9 horas. No sentido Centro/Bairro, não haverá mudanças e a utilização das vagas permanece inalterada, inclusive no horário de funcionamento da faixa exclusiva.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O acesso aos documentos, objeto desta Consulta, estará disponível aos interessados no endereço eletrônico: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/consultas-publicas. A consulta pública será eletrônica e ficará aberta para o envio de contribuições e sugestões pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste aviso, por meio do fórum existente no mesmo endereço eletrônico acima.

Título	Link	Arquivo	Data
AVISO - CONSULTA PÚBLICA	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	08/11/2023
CONTRIBUIÇÕES PARA CONSULTA PÚBLICA N.º 001/2023 - FÓRUM DE DEBATE	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	08/11/2023
MATERIAL ILUSTRADO - PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO - FAIXA EXCLUSIVA AUGUSTO DE LIMA	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	08/11/2023
CORREDORES - L3 - AUGUSTO DE LIMA - GEO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	08/11/2023
CORREDORES - L3 - AUGUSTO DE LIMA - SIN	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	08/11/2023

PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 014/2023 - BELOTUR

​​​​Contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do evento de lançamento do Carnaval de Belo Horizonte 2024, nos termos do Anexo Planilha de Estruturas e Serviços, conforme especificações deste edital e seus anexos.

A prestação de serviços ocorrerá conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I do edital, de acordo com a efetiva necessidade da BELOTUR.

​​​​​​O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condição de segurança – criptografia e autenticação em todas as suas fases. 

Os trabalhos serão conduzidos por empregados da BELOTUR, denominados Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados por Portaria específica, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados e/ou transferidos para o endereço eletrônico  https://www.gov.br/compras/pt-br.

Título	Link	Arquivo	Data
DOM - PUBLICAÇÃO DO EDITAL	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	08/11/2023
PNCP - PUBLICAÇÃO DO EDITAL	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	08/11/2023
JORNAL HOJE EM DIA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	08/11/2023
EDITAL PE 014/2023	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	08/11/2023
PLANILHA DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS - ANEXO 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA	SEM ÍCONE	ÍCONE XLS	08/11/2023
PLANILHA DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS - VALORES MÉDIOS	SEM ÍCONE	ÍCONE XLS	17/11/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	05/12/2023
PREÇO DE REFERÊNCIA - PARECER JURÍDICO - JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	nenhum

Pregão Eletrônico - 23077/2023

Registro de Preços para Aquisição de Kit Sorológico para Doenças Infecciosas - Processo 04.000.733.23.00 - ID PNCP 18715383000140-1-000391/2023

Título	Link	Arquivo	Data
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	07/11/2023
ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	03/02/2024
LINK DO PNCP	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	03/02/2024
PEDIDO ESCLARECIMENTO / ABBOTT	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	14/02/2024
RESPOSTA PEDID0 ESCLARECIMENTO / ABBOTT	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	14/02/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	27/02/2024

Dispensa Urbel 10.020/2023

Aquisição de trenas eletrônicas e convencionais para a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte- Urbel.

O instrumento de contrato foi substituído por Nota de Empenho.

Processo: 01-046.472/23-03

Dispensa Urbel DIS 10.020/2023

Dotações orçamentárias: 2703.1100.16.482.007.2900.0001.449052.15.1.500.000 - CO 0000 -Ficha 3161

2703.1100.16.482.007.2900.0001.339030.07.1.500.000 - CO 0000 - Ficha 3149

Empresa: Minas Ferramentas Ltda.

Especificação: 8 unidades de trena elétrica.

Valor: R$ 4.069,36 (quatro mil sessenta e nove reais e trinta e seis centavos)

Nota de empenho: 000368

Data de Emissão: 30/10/2023

Empresa: Minas Ferramentas Ltda.

Especificação: 3 unidades de trena em aço tratado.

Valor: R$ 157,77 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos)

Nota de empenho: 000369

Data de Emissão: 30/10/2023

Título	Link	Arquivo	Data
Termo de Referência	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	26/10/2023
Escolha do Fornecedor	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	26/10/2023
Parecer Técnico	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	26/10/2023
Parecer Jurídico	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	26/10/2023
Ratificação de Dispensa	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	26/10/2023
Nota de Empenho - Minas Ferramentas Ltda.	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	30/10/2023
Nota de Empenho - FX ComércioMinas Ferramentas Ltda.	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	30/10/2023
Extrato	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	07/11/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2023

Concessão de auxílio financeiro aos Blocos de Rua cadastrados na Belotur que irão desfilar no Carnaval de Belo Horizonte, no período de 27 de janeiro a 18 de fevereiro de
2024.

Informações adicionais:

Os envelopes deverão ser entregues na sede da Belotur, no endereço Rua Espírito Santo,nº 527, Centro – Belo Horizonte/MG, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h.

Esclarecimentos: Deverão ser solicitados exclusivamente pelo e-mail da Comissão de Licitação da Belotur - editaleventos.belotur@pbh.gov.br

PALESTRA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS: Dia 13/11/2023 de 19:00 às 22:00 no auditório da Belotur, situado à Rua Espírito Santo nº 527 - térreo, Centro – Belo Horizonte/MG

O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DA HABILITAÇÃO JURÍDICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023 SERÁ ATÉ ÀS 17 H DO DIA 29/12/2023, TENDO EM VISTA QUE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SERÁ REALIZADA NO DIA 27/12/2023.

Título	Link	Arquivo	Data
ABERTURA DO EDITAL - DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	07/11/2023
EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2023	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
ANEXO I - TERMO REFERÊNCIA	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
ANEXO II - FORMULÁRIO INSCRIÇÃO	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	07/11/2023
ANEXO III - FICHA DE AVALIÇÃO/PONTUAÇÃO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
ANEXO IV - DECLARAÇÃO REPRESENTANTE CONSTITUÍDO - PESSOA FÍSICA	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
ANEXO V - TERMO CONSENTIMENTO DADOS LGPD EXCLUSIVO PARA REPRESENTANTE CONSTITUÍDO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE CONSTITUÍDO PESSOA JURÍDICA	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
ANEXO VII - DESPESAS ELEGÍVEIS	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
ANEXO VIII - FLUXO DIRETRIZES PARA APROVAÇÃO CONTRAPARTIDA	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
ANEXO IX - MINUTA DO CONTRATO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
ANEXO X - DADOS BANCÁRIOS	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
1ª RETIFICAÇÃO - MODELO DE ENVELOPE 02	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	09/11/2023
2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	10/11/2023
2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PUBLICAÇÃO DOM	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	11/11/2023
EDITAL RETIFICADO - 1ª E 2ª RETIFICAÇÃO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	13/11/2023
RELAÇÃO DE BLOCOS DE RUA E RESPECTIVOS REPRESENTANTES	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	28/11/2023
RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO JURÍDICA	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	04/12/2023
1ª RETIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO JURÍDICA	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	11/12/2023
2ª RETIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO JURÍDICA	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	14/12/2023
Resultado Preliminar - Avaliação técnica e análise da habilitação jurídica	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	26/12/2023
Resultado Preliminar - Avaliação técnica e análise da habilitação jurídica (republicação em função de erro material)	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	26/12/2023
REGRAS DO SORTEIO - CLASSIFICAÇÃO DE BLOCOS	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	05/01/2024
RESULTADO SORTEIO - CLASSIFICAÇÃO DOS BLOCOS EM SITUAÇÃO DE EMPATE	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	09/01/2024
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	10/01/2024
RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	11/01/2024
RESULTADO FINAL	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	11/01/2024
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATOS	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	12/01/2024
RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATOS	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	15/01/2024
1ª RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/01/2024
2ª RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	18/01/2024
REGRAS DO 2º SORTEIO - CLASSIFICAÇÃO DE BLOCOS	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	19/01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N° 045/2023 - PRODABEL

Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço para execução de pontos lógicos e elétricos, abrangendo instalações, desinstalação, inclusive de equipamentos, reparos preventivos e corretivos, adequações, expansões e movimentação de pontos de rede lógica e elétrica com o fornecimento de materiais, TUDO SOB DEMANDA, incluindo o fornecimento de todo o material necessário para execução das atividades conforme os anexos I e II mediante abertura de ordens de serviço, bem como atualização da Documentação Técnica da Rede, em todas as unidades (direta e indireta) da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, conforme definições e especificações contidas no projeto básico e anexos do edital.

Licitação n° 1026402 (www.licitacoes-e.com.br). 

Título	Link	Arquivo	Data
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023 - PARECER JURÍDICO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	06/11/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023 - EDITAL	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023 - ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023 - ANEXO III MINUTA DE CONTRATO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	07/11/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023 - RESPOSTA ESCLARECIMENTO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	29/11/2023
HOMOLOGAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	15/01/2024

DISPENSA 23027/2023

Aquisição de baterias de lítio, com amparo Legal no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 18.461/23.

Título	Link	Arquivo	Data
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	02/11/2023

Pregão Eletrônico 021/2023 - Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva para uma Plataforma Elevatória Thyssenkrupp

Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva para uma Plataforma Elevatória Thyssenkrupp instalada no Teatro Francisco Nunes/FMC Plataforma Elevatória Vertical Thyssenkrupp – capacidade 250kg – 1 pessoa – 1 cadeira, nos termos e conforme condições e exigências estabelecidas no edital.

Título	Link	Arquivo	Data
ABERTURA PE021/2023	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	01/11/2023
EDITAL PE021/2023	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	06/11/2023
Pedido de Impugnação	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	14/11/2023
Resposta pedido Impugnação	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	14/11/2023