| 19/06/2024 | Pregão Eletrônico - 23094/2023 | Pregão Eletrônico | Saúde | 23094 - 2023 | 03/07/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de Laboratório V - Diversos III - Processo 04.000.756.23.05 - ID PNCP 18715383000140-1-000459/2023 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 23094/2023 Data de publicação: 19/06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23094 - 2023 Data de licitação: 03/07/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de Laboratório V - Diversos III - Processo 04.000.756.23.05 - ID PNCP 18715383000140-1-000459/2023 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 17/11/2023 | ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 29/05/2024 | LINK DO PNCP | | | 29/05/2024 | RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTO - PLASTLABOR | | | 11/06/2024 | AVISO DE SUSPENSÃO | | | 11/06/2024 | REABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 19/06/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 23/07/2024 |
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| 16/11/2023 | DISP. 055/2023 | Dispensa de Licitação | Prodabel | 055 - 2023 | 16/11/2023 | Encerrada | 1.862,19 | Contratação de SEGURO AERONÁUTICO R.E.T.A (Responsabilidade do Explorador e Transporte Aéreo) contra terceiros, pelo período de 12 (doze) meses, para uma aeronave modelo DJI PHANTOM 4 RTK, e para 02 (duas) aeronaves modelo DJI PHANTOM 4 PRO. | VEJA MAIS DISP. 055/2023 Data de publicação: 16/11/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 055 - 2023 Data de licitação: 16/11/2023 Situação: Encerrada Objeto Contratação de SEGURO AERONÁUTICO R.E.T.A (Responsabilidade do Explorador e Transporte Aéreo) contra terceiros, pelo período de 12 (doze) meses, para uma aeronave modelo DJI PHANTOM 4 RTK, e para 02 (duas) aeronaves modelo DJI PHANTOM 4 PRO.
Valor estimado: R$ 1.862,19 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DISP. 055/2023 | | | 16/11/2023 |
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| 14/11/2023 | Pregão Eletrônico - 23012/2023 | Pregão Eletrônico | Saúde | 23012 - 2023 | 28/11/2023 | Homologado | 86.543,77 | Aquisição de Brinquedos PedagógicosProcesso 04.000.497.23.40ID PNCP 18715383000140-1-000133/2023 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 23012/2023 Data de publicação: 14/11/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23012 - 2023 Data de licitação: 28/11/2023 Situação: Homologado ObjetoAquisição de Brinquedos Pedagógicos Processo 04.000.497.23.40 ID PNCP 18715383000140-1-000133/2023 Valor estimado: R$ 86.543,77 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 14/11/2023 | RETIFICAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO | | | 15/11/2023 | LINK PNCP | | | 16/11/2023 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DOM | | | 29/12/2023 |
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| 15/11/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N° 040/2023 - PRODABEL | Pregão Eletrônico | Prodabel | 040 - 2023 | 07/12/2023 | Revogada | Orçamento sigiloso | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assistência técnica de manutenção on-site, a serem realizados na Sala Cofre do Data Center 2 da Prodabel, em todos os seus subsistemas, conforme definições e especificações contidas no projeto básico e anexos do edital. Li… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N° 040/2023 - PRODABEL Data de publicação: 15/11/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 040 - 2023 Data de licitação: 07/12/2023 Situação: Revogada Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assistência técnica de manutenção on-site, a serem realizados na Sala Cofre do Data Center 2 da Prodabel, em todos os seus subsistemas, conforme definições e especificações contidas no projeto básico e anexos do edital. Licitação n° 1027823 (www.licitacoes-e.com.br) Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 - PARECER JURÍDICO | | | 14/11/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 - EDITAL | | | 15/11/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 - ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA | | | 15/11/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 - ANEXO III MINUTA DE CONTRATO | | | 15/11/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 - REVOGAÇÃO | | | 02/02/2024 |
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| 14/11/2023 | REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO REI MOMO DO CARNAVAL DE BELO HORIZONTE 2024 | Concurso | Belotur | 008 - 2023 | 29/11/2023 | Em Andamento | Não se aplica | Regulamento para eleição do REI MOMO oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2024. Informações complementares:As inscrições serão gratuitas e realizadas na Rua Espírito Santo nº 527 - térreo, na Diretoria de Eventos, a partir da data de publicação do regulamento até o dia 29/11/23, de segunda a s… | VEJA MAIS REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO REI MOMO DO CARNAVAL DE BELO HORIZONTE 2024 Data de publicação: 14/11/2023 Modalidade: Concurso Órgão/Entidade: Belotur Nº do Edital: 008 - 2023 Data de licitação: 29/11/2023 Situação: Em Andamento ObjetoRegulamento para eleição do REI MOMO oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2024. Informações complementares: As inscrições serão gratuitas e realizadas na Rua Espírito Santo nº 527 - térreo, na Diretoria de Eventos, a partir da data de publicação do regulamento até o dia 29/11/23, de segunda a sexta, no horário de 10h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Publicação DOM - Diário Oficial do Município | | | 14/11/2023 | Regulamento - Eleição do Rei Momo Carnaval 2024 | | | 14/11/2023 | Prorrogação de Prazo de Inscrição | | | 30/11/2023 | COMUNICADO | | | 20/12/2023 |
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| 14/11/2023 | REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DA RAINHA E PRINCESA DO CARNAVAL DE BELO HORIZONTE 2024 | Concurso | Belotur | 007 - 2023 | 29/11/2023 | Em Andamento | Não se aplica | Regulamento para eleição da RAINHA e PRINCESA oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2024 Informações Complementares: As inscrições serão gratuitas e realizadas na Rua Espírito Santo nº 527 - térreo, na Diretoria de Eventos, a partir da data de publicação do regulamento até o dia 29/11/23,… | VEJA MAIS REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DA RAINHA E PRINCESA DO CARNAVAL DE BELO HORIZONTE 2024 Data de publicação: 14/11/2023 Modalidade: Concurso Órgão/Entidade: Belotur Nº do Edital: 007 - 2023 Data de licitação: 29/11/2023 Situação: Em Andamento ObjetoRegulamento para eleição da RAINHA e PRINCESA oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2024 Informações Complementares: As inscrições serão gratuitas e realizadas na Rua Espírito Santo nº 527 - térreo, na Diretoria de Eventos, a partir da data de publicação do regulamento até o dia 29/11/23, de segunda a sexta, no horário de 10h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Publicação DOM - Diário Oficial do Município | | | 14/11/2023 | Regulamento - Eleição da Rainha e Princesa do Carnaval 2024 | | | 14/11/2023 | COMUNICADO | | | 20/12/2023 |
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| 14/11/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N° 033/2023 - PRODABEL | Pregão Eletrônico | Prodabel | 033 - 2023 | 07/12/2023 | Homologado | Orçamento sigiloso | Contratação de empresa especializada para fornecimento de soluções da plataforma de FIREWALL CHECK POINT, incluindo, aquisição de subscrições e licenças da plataforma de Firewall Check Point, prestação de serviço de implantação e prestação de serviço de Assistência e Suporte Técnico On-Site, conform… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N° 033/2023 - PRODABEL Data de publicação: 14/11/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 033 - 2023 Data de licitação: 07/12/2023 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada para fornecimento de soluções da plataforma de FIREWALL CHECK POINT, incluindo, aquisição de subscrições e licenças da plataforma de Firewall Check Point, prestação de serviço de implantação e prestação de serviço de Assistência e Suporte Técnico On-Site, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e anexos do edital. Licitação N° 1027559 (www.licitacoes-e.com.br) Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 - EDITAL | | | 14/11/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 - ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA | | | 14/11/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 - ANEXO III MINUTA DE CONTRATO | | | 14/11/2023 | HOMOLOGAÇÃO | | | 15/01/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 - PARECER JURÍDICO | | | 07/11/2023 |
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| 11/11/2023 | CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 26.006/2023 | Dispensa de Licitação | SUDECAP | 26006 - 2023 | 11/11/2023 | Encerrada | 470.000,00 | Prestação de serviço de confecção sob medida, de próteses ortopédicas para os membros superiores e inferiores, para cumprimento de obrigação decorrente de acordo judicial formalizado nos autos do processo judicial nº 0024.88.513.171-4, com modificação de cláusula nos autos do processo nº 0024.02.728… | VEJA MAIS CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 26.006/2023 Data de publicação: 11/11/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: SUDECAP Nº do Edital: 26006 - 2023 Data de licitação: 11/11/2023 Situação: Encerrada ObjetoPrestação de serviço de confecção sob medida, de próteses ortopédicas para os membros superiores e inferiores, para cumprimento de obrigação decorrente de acordo judicial formalizado nos autos do processo judicial nº 0024.88.513.171-4, com modificação de cláusula nos autos do processo nº 0024.02.728.601-2, com prazo de vigência de 08 (oito) meses e prazo de execução de 06(seis) meses. Valor estimado: R$ 470.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 27/05/2024 | JUSTIFICATIVA | | | 27/05/2024 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 27/05/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 27/05/2024 | PARECER | | | 27/05/2024 |
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| 10/11/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 10/11/2023 | Encerrada | 11.328,00 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS SCANNERS KODAK DA DIAJ - DIRETORIA DE APOIO À ATIVIDADE JUDICIAL - EM FUNÇÃO DA EVOLUÇÃO NA DEGRADAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 Data de publicação: 10/11/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 10/11/2023 Situação: Encerrada ObjetoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS SCANNERS KODAK DA DIAJ - DIRETORIA DE APOIO À ATIVIDADE JUDICIAL - EM FUNÇÃO DA EVOLUÇÃO NA DEGRADAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. Valor estimado: R$ 11.328,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 | | | 13/11/2023 |
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| 10/11/2023 | DISP. 054/2023 | Dispensa de Licitação | Prodabel | 054 - 2023 | 10/11/2023 | Encerrada | 1.789,00 | Contratação de assinatura de informativo técnico com conteúdo contábil, trabalhista, fiscal e societário, no formato digital, bem como a aplicação da legislação vigente e interpretações nesse tocante, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. | VEJA MAIS DISP. 054/2023 Data de publicação: 10/11/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 054 - 2023 Data de licitação: 10/11/2023 Situação: Encerrada Objeto Contratação de assinatura de informativo técnico com conteúdo contábil, trabalhista, fiscal e societário, no formato digital, bem como a aplicação da legislação vigente e interpretações nesse tocante, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Valor estimado: R$ 1.789,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DISP. 054/2023 | | | 10/11/2023 |
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| 10/11/2023 | CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - FAZENDA | Concorrência | Fazenda | 005 - 2023 | 14/12/2023 | Revogada | 12.111.098,91 | Processo: 01-039.826/22-65 Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, COM EXPLORAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE. JUSTIFICATIVA PARA REVOGAÇÃO: Declaro REVOGADA a Concor… | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - FAZENDA Data de publicação: 10/11/2023 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 005 - 2023 Data de licitação: 14/12/2023 Situação: Revogada ObjetoProcesso: 01-039.826/22-65 Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, COM EXPLORAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE. JUSTIFICATIVA PARA REVOGAÇÃO: Declaro REVOGADA a Concorrência nº 005/2023, nos termos art.49 da Lei nº8.666/93, por razões de interesse público devidamente comprovadas nos autos. Valor estimado: R$ 12.111.098,91 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Concorrência Nº005/2023 | | | 10/11/2023 | Concorrência Nº005/2023 - Anexos | | | 10/11/2023 | Concorrência N° 005/2023 Pedido de Esclarecimento 01 - Resposta | | | 24/11/2023 | Concorrência N° 005/2023 Pedido de Esclarecimento 02 - Resposta | | | 01/12/2023 | Concorrência N° 005/2023 Pedido de Esclarecimento 03 - Resposta | | | 01/12/2023 | Concorrência N° 005/2023 Pedido de Esclarecimento 04 - Resposta | | | 07/12/2023 | Concorrência N° 005/2023 Pedido de Esclarecimento 05 - Resposta | | | 07/12/2023 | Concorrência N° 005/2023 Pedido de Esclarecimento 06 - Resposta | | | 07/12/2023 | Concorrência N° 005/2023 Pedido de Esclarecimento 07 - Resposta | | | nenhum | Concorrência N° 005/2023 Pedido de Esclarecimento 08 - Resposta | | | 07/12/2023 | Concorrência N° 005/2023 Pedido de Esclarecimento 09 - Resposta | | | 11/12/2023 | Impugnação Waldemar Cury | | | 13/12/2023 | Resposta Impugnação Waldemar Cury | | | 13/12/2023 | Impugnacao All Space Propaganda & Marketing | | | 13/12/2023 | Resposta Impugnacao All Space Propaganda & Marketing | | | 13/12/2023 | Impugnacao JC Decaux | | | 13/12/2023 | Resposta Impugnacao JC Decaux | | | 13/12/2023 | Aviso Suspensão DOM | | | 15/12/2023 | TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 | | | 23/01/2025 | RETIFICAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 | | | 12/03/2025 | JULGAMENTO DE RECURSO | | | 07/07/2025 | RATIFICAÇÃO_JULGAMENTO DE RECURSO | | | 07/07/2025 |
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| 24/10/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 24/10/2023 | Encerrada | 1.000,00 | PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL RAFHAEL LEVINO DANTAS NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA ANPM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 Data de publicação: 24/10/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 24/10/2023 Situação: Encerrada ObjetoPARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL RAFHAEL LEVINO DANTAS NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA ANPM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. Valor estimado: R$ 1.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 | | | 27/10/2023 |
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| 11/10/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 11/10/2023 | Encerrada | 3.890,00 | PARTICIPAÇÃO DA PROCURADORA MUNICIPAL CRISTINA CHAGAS CALDEIRA NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADO PELA INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 Data de publicação: 11/10/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 11/10/2023 Situação: Encerrada ObjetoPARTICIPAÇÃO DA PROCURADORA MUNICIPAL CRISTINA CHAGAS CALDEIRA NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADO PELA INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO Valor estimado: R$ 3.890,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 | | | 16/10/2023 |
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| 11/10/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 11/10/2023 | Encerrada | 1.000,00 | PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL JOÁS PESSOA DA CRUZ NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA ANPM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 Data de publicação: 11/10/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 11/10/2023 Situação: Encerrada ObjetoPARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL JOÁS PESSOA DA CRUZ NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA ANPM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. Valor estimado: R$ 1.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 | | | 14/11/2023 |
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| 03/10/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 03/10/2023 | Encerrada | 2.000,00 | PARTICIPAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA E YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONÇA NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA ANPM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 Data de publicação: 03/10/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 03/10/2023 Situação: Encerrada ObjetoPARTICIPAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA E YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONÇA NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA ANPM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS Valor estimado: R$ 2.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2023 | | | 06/10/2023 |
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