JORNADA PRODUTIVA
Gerando oportunidades de renda e inserção produtiva para trabalhadores do comércio em logradouro público.
Sobre o Programa
O Programa Jornada Produtiva, promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte, gera oportunidades à população, fornecendo licenças para atuação em várias atividades como food trucks, feiras diversas, comércio ambulante, engraxates, bancas de jornais e revistas, comércio por pessoas com deficiência (PCD) e lavadores de carros. A participação nessas atividades econômicas é fundamental para o fortalecimento da economia popular e da independência financeira.
Atividades do Programa
Conheça cada uma das modalidades licenciadas pelo Jornada Produtiva
Feiras de Inclusão Produtiva
Participação em feiras permanentes com venda de artesanato, artes plásticas, plantas e flores, livros e periódicos, antiguidades e comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.
Saiba Mais →Tração Humana
Inclui as modalidades Ambulante, Food Bike e Fruteiro. Comércio de alimentos, bebidas artesanais e frutas em veículos de propulsão humana em locais determinados.
Food Truck e Trailer
Veículos automotores ou rebocados equipados para vender refeições, lanches, sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, café, água de coco e caldo de cana.
Saiba Mais →Comércio por PCD
Pessoas com deficiência licenciadas para comercializar produtos lícitos carregáveis e doces embalados em locais determinados no Hipercentro.
Saiba Mais →Caixeiros
Venda exclusiva de água e bebidas industrializadas em recipientes de alumínio ou plástico durante manifestações espontâneas.
Saiba Mais →Lavadores de Veículos
Licenciados em trechos fixos para lavagem de carros. Diferente de guardadores (flanelinhas), a reserva de vagas não é permitida.
Saiba Mais →Bancas de Jornais e Revistas
Venda de jornais, periódicos e produtos lícitos como bombonière, papelaria, acessórios de celular, brinquedos e artesanatos.
Saiba Mais →Engraxates
Profissionais licenciados para prestação de serviços de engraxe de calçados em logradouro público.
Saiba Mais →Oportunidades
Fique por dentro das últimas convocações e publicações
Inscrições presenciais para rodízios no Hipercentro e Feira Afonso Pena a partir de abril/2025.
Frequência: 27 de março de 2025, das 9h às 16h na SMPU (Av. Álvares Cabral, 217, 8º andar).
Novos interessados podem agendar via WhatsApp: (31) 98305-0173.
Define padrões de mobiliário e restrições de atuação em praças e entornos de arenas.
Praças com restrição: Praça da Liberdade, Savassi, Papa, Assembleia, Estádio Mineirão, Arena Independência e Arena MRV.
Publicada lista de licenciados falecidos. Recursos podem ser apresentados até 28/12/2025.
Ver Publicação CompletaLista de licenciados desistentes após prazo para início da atividade. Recursos até 28/12/2025.
Autorizações de bancas de jornais e revistas com vencimento em 31/12/2025 foram prorrogadas até 31/12/2026.
Ver PortariaO prazo para início das atividades é de 60 dias a partir de 13/08/2025 (até 14/10/2025).
- O exercício deve usar mobiliário padronizado (carrinho, cavalete ou bandeja).
- A não conformidade ou atraso sem justificativa resulta em perda da licença.
Publicação da 2ª convocação do cadastro de reserva referente ao Edital SMPU nº 05/2024.
Publicação dos chamamentos dos cadastros reservas. A análise da documentação será realizada conforme disposto no Anexo I de cada edital.
- 1ª Convocação Edital SMPU nº 009/2025 - Bairro Independência
- 1ª Convocação Edital SMPU nº 010/2025 - Bairro Pindorama (Quinta)
- 1ª Convocação Edital SMPU nº 011/2025 - Bairro Pindorama (Domingo)
- 1ª Convocação Edital SMPU nº 012/2025 - Bairro Sagrada Família
- 1ª Convocação Edital SMPU nº 013/2025 - Praça Duque de Caxias
- 1ª Convocação Edital SMPU nº 014/2025 - Praça Comendador Negrão de Lima
- 1ª Convocação Edital SMPU nº 015/2025 - Praça da Savassi
- 1ª Convocação Edital SMPU nº 016/2025 - Praça da Febem
- 1ª Convocação Edital SMPU nº 017/2025 - Praça do Cristo Redentor
- 1ª Convocação Edital SMPU nº 018/2025 - Avenida Silva Lobo
Convocação de 20 integrantes do Cadastro de Reserva do Lote 3 para 4 vagas remanescentes na Feira Regional Permanente da Avenida Silva Lobo.
Prazo: 19 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026
Convocação para ocupar 5 vagas do lote 1B. Prazo até 28/12/2025 para abertura do protocolo.
Como solicitar:
- Digital: Portal de Serviços da PBH
- Presencial: BH Resolve (agendar em agendamentoeletronico.pbh.gov.br)
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre o Programa Jornada Produtiva
Para conseguir licença você deve passar por um Edital de Chamamento Público e também:
- Ser maior de 18 anos;
- Ser residente de Belo Horizonte.
Acompanhe a abertura de novos editais no site oficial e no Diário Oficial do Município (DOM).
O atendimento é feito mediante agendamento prévio:
- Acesse bit.ly/agdsmpu;
- Selecione a categoria "POLÍTICA URBANA (REGULAÇÃO URBANA)";
- Selecione o serviço "EDITAIS SMPU - ATIVIDADES EM LOGRADOURO";
- Escolha data, horário e confirme.
Para acessar, clique sobre a atividade desejada abaixo ou utilize o portal geral e faça login via conta Gov.br:
- Licença em Feira de Inclusão Produtiva
- Licença de Ambulante e Food Bike - Tração Humana
- Licença de Fruteiro - Tração Humana
- Licença de Ambulante Pampulha - Tração Humana
- Licença de Food Truck e Trailer - Automotor
- Licença de Comércio por Pessoa com Deficiência - PCD
- Licença de Lavador de Carro
- Licença de Banca de Jornal e Revista
- Licença de Engraxate
- Credencial de Caixeiro
Os produtos variam de acordo com a atividade, e as atividades permitidas estão na lei do município (Código de Posturas) e são:
- Feiras
- Comércio feito por pessoa com deficiência
- Ambulantes, fruteiros e food bike (com carrinho ou bicicleta)
- Venda de bebidas (caixeiros)
- Food truck e trailer
- Bancas de jornal e revista
- Lavagem de carros
Isso varia de acordo com a sua atividade e sua licença, algumas atividades têm ponto fixo e outras devem seguir as regras do Edital.
Existem restrições específicas para Ambulantes, Food Trucks e Trailers na Portaria SMPU n° 019/2025.
Não, existe um padrão que deve ser seguido e depende da atividade que você participa.
Para consultar seu protocolo, acesse o link: servicos.pbh.gov.br/servicos/my-requests.
Digite o número completo do protocolo no campo indicado e, depois de selecionar o pedido, informe o código de acesso (os dois são enviados por e-mail).
Se você não tiver o número do protocolo ou o código, clique em “Acessar área de relacionamento” no canto inferior direito da tela e entre com sua conta Gov.
Sim, pode. Mas, se você for aprovado em mais de uma vaga, terá que escolher apenas uma. Isso porque a lei não permite que a mesma pessoa tenha mais de uma licença para trabalhar de forma fixa na rua.
Sua licença está disponível para download neste link:
lic-siatu.pbh.gov.br/siatu-urbano-licenciamento-publico/f/t/consultarequisicaosel.
A licença vale até o dia 31 de dezembro do quinto ano, contando o ano em que foi emitida e mais quatro anos.
Para renovar, você deve fazer o pedido até o último dia útil desse quinto ano.
As denúncias devem ser feitas a fiscalização nos serviços ou pelo app BH SIM, através destes serviços:
Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou WhatsApp para o número (31) 98395-0173.
Como Participar
Passo a passo para se tornar um licenciado do Jornada Produtiva
Consulte os Editais
Verifique se há editais abertos para a atividade desejada na seção Convocações.
Prepare a Documentação
Reúna os documentos exigidos no edital (RG, CPF, comprovante de residência, etc.).
Faça a Inscrição dentro do prazo informado
Inscreva-se para a atividade desejada na seção de Links Rápidos ou presencialmente no BH Resolve.
Acompanhe o Sorteio
Os sorteios são realizados online e é possível acompanhá-los os links serão publicados no Diário Oficial do Município (DOM) e neste site.
Fique de olho no seu protocolo
Caso esteja entre os sorteados ou convocados, você precisa resolver todas as pendências por lá.
Obtenha sua Licença
Depois de resolvidas todas as pendências seu Documento Municipal de Licença (DML) será disponibilizado online ou no BH Resolve.
Links rápidos e instruções
Links diretos para o portal de serviços
Passo a Passo GOV.BR:
Jornada Produtiva
Para informações gerais sobre o programa:
Feira Afonso Pena
Para informações sobre a Feira da Afonso Pena:









