Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração PBH / ICBE
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DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/01/2021
OBJETO:
MODALIDADE: Chamamento Público
SITUAÇÃO: Homologado
DATA DA LICITAÇÃO: 13/08/2019
HISTÓRICO:
OBJETO:
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
Processo: 01.037.329.19-79
Instrumento Jurídico: 01.2019.2800.0006.01.00
Parceiros: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Organização da Sociedade Civil Instituto Cultural Boa Esperança.
Objeto: Ajuste do Plano de Trabalho, considerando interrupção das atividades pelas condições impostas pela COVID-19; a prorrogação do prazo de vigência; e a inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Data da Assinatura: 17/12/2020
MODALIDADE: Chamamento Público
SITUAÇÃO: Homologado
DATA DA LICITAÇÃO: 13/08/2019
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo |
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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração |
