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Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração PBH / ICBE

criado em 25/01/2021 - atualizado em 25/01/2021 | 11:28
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/01/2021

OBJETO:

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

 

Processo: 01.037.329.19-79

 

Instrumento Jurídico: 01.2019.2800.0006.01.00

 

Parceiros: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Organização da Sociedade Civil Instituto Cultural Boa Esperança.

 

Objeto: Ajuste do Plano de Trabalho, considerando interrupção das atividades pelas condições impostas pela COVID-19; a prorrogação do prazo de vigência; e a inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

 

Data da Assinatura: 17/12/2020


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Chamamento Público

SITUAÇÃO: Homologado

DATA DA LICITAÇÃO: 13/08/2019

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração