O Plano de Contingência da Prefeitura de Belo Horizonte, tem amparo legal da Lei 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e estabelece as ações estratégicas e planejadas para resposta em momentos de emergência.
PLANO DE CONTINGÊNCIA 2023-2024
ANEXO EXTERNO I ‐ INTERVENÇÕES NO TRÂNSITO EM CASO DE INUNDAÇÃO
ANEXO EXTERNO III - PROTOCOLO DE ATUAÇÃO INTEGRADA EM GESTÃO DE SITUAÇÕES CRÍTICAS
ANEXO III - PROTOCOLO DE ATUAÇÃO INTEGRADA EM EVENTOS DE CHUVA
