O Plano de Contingência da Prefeitura de Belo Horizonte, tem amparo legal da Lei 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e estabelece as ações estratégicas e planejadas para resposta em momentos de emergência.
Plano Municipal de Gestão de Risco e Desastres 2025/2026
ANEXO EXTERNO I – Protocolo de Monitoramento, Alarme e de Alarme
ANEXO EXTERNO II – Protocolo de Atuação Integrada em Gestão de Situações Críticas
ANEXO EXTERNO III – Protocolo de Atuação Integrada em Eventos de Chuvas
ANEXO EXTERNO IV – Protocolo de Atuação Integrada na Pronta Resposta de Ocorrências
ANEXO EXTERNO V – Protocolo de Atuação Integrada no Monitoramento da Cidade
ANEXO EXTERNO VI – Protocolo de Atuação Integrada em Ocorrências de Árvores
ANEXO EXTERNO VII – Protocolo de Atuação Integrada em Ocorrências Envolvendo Cavalos
ANEXO EXTERNO VIII – Protocolo de Intervenções no Trânsito em Inundação
ANEXO EXTERNO IX – Protocolo de Atuação Integrada em Situações de Baixas Temperaturas
ANEXO EXTERNO X – Protocolo de Atuação Integrada em Situações de Ondas de Calor
ANEXO EXTERNO XI – Plano de Acolhimento Institucional em Situações Emergenciais
ANEXO EXTERNO XII – Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses
ANEXO EXTERNO XIII – Plano de Atuação Integrada em Desastres com Múltiplas Vítimas
ANEXO EXTERNO XV – Portaria Conjunta SMOBISMASACGP 196, de 19/12/2018 XVI
ANEXO EXTERNO XVI – Planos de Segurança de Barragens
