Belo Horizonte conta com uma estrutura permanente para coordenar ações de prevenção, resposta e recuperação diante de riscos, desastres e eventos climáticos extremos. O Grupo Gestor de Riscos, Desastres e Eventos Climáticos Extremos (GGRDECE) foi instituído pelo Decreto Municipal nº 18.811, de 11 de setembro de 2024, com o objetivo de integrar órgãos da Prefeitura para ampliar a capacidade de atuação antes, durante e após situações de emergência.
A iniciativa busca tornar mais ágil a tomada de decisões e a mobilização de recursos humanos, logísticos e financeiros, reduzindo impactos causados por fenômenos como chuvas intensas, tempestades, vendavais, ondas de calor, estiagens e outros eventos extremos que podem afetar a população da capital.
Atuação integrada
O grupo é responsável por coordenar ações preventivas, de socorro, assistência, reabilitação e reconstrução, promovendo uma atuação conjunta entre diferentes áreas da administração municipal.
Entre as principais atribuições do GGRDECE estão:
- monitoramento permanente das áreas de risco;
- prevenção e adaptação às mudanças climáticas;
- emissão de alertas precoces;
- coordenação das respostas emergenciais;
- recuperação de áreas atingidas por desastres;
- capacitação de agentes públicos e moradores de áreas vulneráveis;
- desenvolvimento de ações de educação ambiental e conscientização da população.
O decreto também estabelece que todas as ações devem estar alinhadas ao Plano de Contingência para Enfrentamento de Desastres em Belo Horizonte, fortalecendo o planejamento integrado da cidade.
Participação de diversos órgãos
O GGRDECE reúne representantes de 14 órgãos e entidades municipais, permitindo uma resposta rápida e coordenada às situações de emergência.
Participam do grupo:
- Gabinete do Prefeito;
- Secretaria Municipal de Governo;
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente;
- Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;
- Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção;
- Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania;
- Secretaria Municipal de Saúde;
- Secretaria Municipal de Política Urbana;
- URBEL;
- SUDECAP;
- SLU;
- SUMOB;
- Secretaria Municipal de Educação;
- Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.
Reuniões permanentes
O decreto determina que o grupo tenha caráter permanente, realizando reuniões semanais durante o período chuvoso ou sempre que houver ocorrência de eventos climáticos extremos. Também podem ser convocadas reuniões extraordinárias sempre que a situação exigir.
Além disso, o GGRDECE pode solicitar apoio técnico de servidores municipais e convidar outros órgãos, empresas e instituições para contribuir com as decisões e ações adotadas.
Coordenação
A coordenação do grupo é exercida pela Secretaria Municipal de Governo (SMGO), enquanto a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), é responsável pela articulação executiva.
Entre suas funções estão a organização das reuniões, o gerenciamento das equipes de plantão durante finais de semana e feriados e a coordenação das atividades de proteção e defesa civil no município.
Planejamento para enfrentar eventos extremos
Com a criação do GGRDECE, Belo Horizonte fortalece sua política de gestão de riscos e adaptação às mudanças climáticas, integrando diferentes áreas da administração pública em uma estratégia permanente de prevenção, monitoramento e resposta rápida às emergências.
A atuação conjunta busca minimizar danos à população, preservar vidas, reduzir prejuízos materiais e garantir maior eficiência na recuperação das áreas afetadas por desastres naturais e eventos climáticos extremos.
