Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

1 - Nos itens de 1.1.1 a 1.1.5, são apresentados mapas com as áreas de diagnóstico de cada estação. Menciona-se que os projetos devem contemplar as rotas de pedestres do entorno até pontos de interesse selecionados.
a. Sugere-se que seja apresentado o polígono de diagnóstico de cada estação e/ou que seja definido o raio de abrangência do diagnóstico, como, por exemplo, um raio de 300 m.
b. Não ficou claro nos mapas quais são os pontos de interesse selecionados, a inclusão de uma legenda nos mapas poderia esclarecer essa dúvida.
c. Como os mapas são apresentados como áreas de diagnóstico e o texto menciona a elaboração dos projetos, é importante esclarecer se há coincidência entre as áreas de projeto e as de diagnóstico.

2 - No capítulo 4 (Contexto, Legislação Aplicável e Premissas), é mencionado o compartilhamento da responsabilidade pela acessibilidade nas estações de integração entre a Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas Gerais e a MetroBH, além de se exigir que a contratada proponha medidas de governança. Entretanto, o capítulo 4 (Etapas e Resultados Esperados) indica que os primeiros produtos do estudo são o diagnóstico de governança e um conjunto de checklists de acessibilidade para embasar um laudo de acessibilidade para cada estação.
a. Existem dois capítulos com a mesma numeração: 4 (Contexto, Legislação Aplicável e Premissas) e 4 (Etapas e Resultados Esperados) é preciso corrigir esse equívoco.
b. O diagnóstico de governança não é mencionado no item 1.1, que trata do objeto de contratação, seria importante incluir essa atividade no objeto.

3 - No capítulo 4 (Etapas e Resultados Esperados), p. 15, sugere-se a consulta ao checklist de acessibilidade elaborado em 2016 por WRI Brasil e BHTrans para apuração do índice de conformidade no BRT de Belo Horizonte (BRT-IC).
a. Como esse checklist não foi encontrado publicamente disponível na web, sugere-se que o link ou os arquivos necessários sejam fornecidos junto ao edital para as empresas interessadas.

4 - No capítulo 4 (Etapas e Resultados Esperados), p. 15, lê-se: “Questões administrativas que possam impedir ou dificultar a superação das barreiras/inconformidades, como as relações contratuais que envolvem os órgãos públicos gestores e as entidades privadas operadoras dos serviços existentes nas estações, devem ser relatadas em relatório próprio”.
a. É importante esclarecer se essas questões administrativas não deveriam ser apresentadas no diagnóstico de governança mencionado na página 14. Caso positivo, entende-se que seria mais adequado especificar o nome do relatório em vez de indicar “relatório próprio”.

5 - No capítulo 4 (Etapas e Resultados Esperados), p. 15, lê-se: “Sugere-se a realização de entrevistas qualitativas e quantitativas com usuários e trabalhadores das estações de integração”.
a. É importante limitar o conteúdo das entrevistas de modo que as propostas das licitantes se refiram ao mesmo escopo, assim, sugere-se que sejam definidos e explicitados o tipo de pesquisa a ser realizada, o método de coleta e o tamanho da amostra a ser obtida e o período de aplicação da coleta e a respectiva distribuição da amostra no período definido.

6 - No capítulo 4 (Etapas e Resultados Esperados), p. 16, lê-se: “(...) o laudo de acessibilidade será apresentado pela CONTRATADA em evento(s) intermediado(s) pela CONTRATANTE como etapa obrigatória para a sua aprovação definitiva”. Em seguida, lê-se que “as alternativas possíveis para superação das barreiras/inconformidades serão apresentadas em evento organizado pela CONTRATANTE como etapa intermediária para as escolhas definitivas”.
a. É importante explicitar a quantidade de eventos de apresentação a serem realizados. Por exemplo, se haverá um evento para apresentação do laudo e outro para apresentação das alternativas para cada uma das estações analisadas; ou um evento para todas as estações em cada um dos temas; ou ainda um único evento para todas as estações e todos os temas.

7 - Os produtos contratados estão listados na p. 20.
a. Sugere-se que o conteúdo esperado para cada um dos produtos seja detalhado.

8 - O item 6.3.2, na p. 21, traz informações sobre reuniões e relatórios a serem entregues. a. Os relatórios técnicos são apresentados com numeração sequencial, mas seu conteúdo não está explicitado. Não há relação clara entre os relatórios técnicos e os produtos listados no capítulo 5, p. 20. Sugere-se apresentar uma nomenclatura para os relatórios técnicos que se relacione diretamente com os produtos listados, visando garantir a plena compreensão do conteúdo a ser abordado em cada uma das reuniões previstas.

1) No item 1.1, que trata do objeto, é estabelecida a elaboração de projetos básicos e executivos, contudo, as quantidades e nível de dificuldade de cada projeto só serão conhecidos após a etapa de diagnóstico. Embora não esteja claramente definida a modalidade da contratação dos estudos e projetos, é possível que envolva uma licitação de técnica e preço.
Comentário: Sugere-se que o Edital para tal contratação estabeleça ou uma quantidade de projetos por tipo de solução ou o preço seja dado por metro quadrado de forma as propostas comerciais das concorrentes sejam equiparáveis.

2) O item 6.3.1, na p. 21, propõe que seja escolhida uma estação como piloto para validar a metodologia de diagnóstico e projeto para o conjunto de estações contempladas no estudo, no entanto, já estabelece a Estação São Gabriel seja obrigatoriamente a escolhida
Comentário:
Sugere-se que o piloto seja iniciado com uma estação de menor complexidade para que os problemas e soluções sejam identificados com celeridade, evitando que discussões sobre problemas e soluções complexas prolonguem em demasia essa etapa de validação da metodologia de diagnóstico e de projetos-tipo, deixando as questões que envolvem múltiplos elementos sejam objeto da especificidade das estações intermodais.