DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA - 2024
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-040.493/24-33
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/09/2024
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/09/2024
OBJETO:
SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 027/2024
SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 027/2024
Emenda Parlamentar nº 860 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação Ponto Cultural, CNPJ 05.768.787/0001-50, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do Projeto “Tecendo Histórias”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01-040.493/24-33
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Publicação no DOM | 25/09/2024 |
