DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA - 2024
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.030.836/24-51
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/09/2024
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/09/2024
OBJETO:
SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 022/2024
Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Jorge Santos, destinada à OSC Associação Oásis de Assistência Social, CNPJ 05.966.782/0001-31, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para execução do Projeto “Rodas sociais” que visa qualificar a provisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, executado pela Associação Oásis de Assistência Social.
A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal n° 13.019/2014.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Publicação no DOM | 06/09/2024 |
