A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) tem como competência planejar, coordenar e executar ações e programas de três subsecretarias:

▶ Subsecretaria de Assistência Social

▶ Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional

▶ Subsecretaria de Direitos de Cidadania

A gestão de políticas públicas e as tomadas de decisões são feitas de forma plural e participativa em espaços deliberativos, como Conselhos de direito e Conferências Municipais.
 

Confira a íntegra do Decreto nº 18.027/2023, de 15 de julho de 2022,  que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. 

Confira a íntegra do Decreto nº 18.719/2024, de 24 de maio de 2024,  altera o Decreto nº 18.027, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
 

Contato

Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Av. Afonso Pena, nº 342 - 6º - Centro. Belo Horizonte - MG

smasac@pbh.gov.br / (31) 3277 9996 e (31) 3277 9997