Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) tem como competência planejar, coordenar e executar ações e programas de três subsecretarias:
▶ Subsecretaria de Assistência Social
▶ Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
▶ Subsecretaria de Direitos de Cidadania
▶ Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
A gestão de políticas públicas e as tomadas de decisões são feitas de forma plural e participativa em espaços deliberativos, como Conselhos de direito e Conferências Municipais.
Confira a íntegra do Decreto nº 18.027/2023, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Confira a íntegra do Decreto nº 18.719/2024, de 24 de maio de 2024, altera o Decreto nº 18.027, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Contato
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Av. Afonso Pena, nº 342 - 6º - Centro. Belo Horizonte - MG
smasac@pbh.gov.br / (31) 3277 9996 e (31) 3277 9997
