- 2024
Instrução Normativa 66.2024 (Clique aqui)
LEGISLAÇÃO
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ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
Informações
- Conselhos e Comissões
- Conselho Municipal de Assistência Social
- Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
- Conselho Municipal da Juventude
- Conselho Municipal do Idoso
- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
- Conselho Municipal de Alimentação Escolar
- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos
- Comissão Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de Pessoas LGBTQIA+
- Eventos
- Campanhas
- 8 de março - Dia Internacional das Mulheres
- Abril - mês do autismo
- Maio laranja - Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Junho - Enfrentamento do Trabalho Infantil
- Junho violeta - Enfrentamento da Violência contra a pessoa idosa
- Julho Pretas - Mês das Mulheres Negras, Latino-Americanas e Caribenhas
- Agosto lilás - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
- Setembro verde - Mês da Pessoa com Deficiência
- Outubro prateado - Valorização da Pessoa Idosa
- Mês da alimentação
- Novembro negro - BH Sem Racismo
- 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres
- Conselho Tutelar
- Conferências
- Conferência Municipal das Juventudes
- Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
- Conferência Municipal das Populações Migrantes
- Conferência Municipal de Assistência Social
- Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
- Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
- Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
- Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
- Política Municipal do Cuidado
- Publicações
- GESTÃO DE PESSOAS
- Programa de integridade
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
- Perguntas Frequentes
- Terceirizados
- Parcerias
- Legislação
