A Casa de Acolhimento LGBT de Belo Horizonte, inaugurada em dezembro de 2022, é uma iniciativa inédita no Brasil, que reconhece as especificidades das vulnerabilidades, violências e exclusões enfrentadas pelas pessoas LGBTQIA+ no município.
A Casa funciona como abrigo institucional destinado ao acolhimento de pessoas LGBT maiores de 18 anos, incluindo idosos com idade igual ou maiores de 60 anos, em trajetória de vida nas ruas e em situação de risco pessoal e social e que não tenha moradia, prioritariamente em situação de pobreza e/ou pobreza extrema e com rompimento ou fragilidade dos vínculos familiares e comunitários decorrentes da vivência de violência física, verbal e/ou psicológica e discriminação e violação de direitos em consequência da LGBTfobia.
O objetivo é possibilitar o fortalecimento bem como reconstrução de vínculos para retorno ao convívio familiar/comunitário, quando possível, ou a construção e alcance de sua autonomia.
As vagas disponíveis são preenchidas por meio do encaminhamento de usuários pelos equipamentos socioassistenciais do município, após uma avaliação técnica que contempla os riscos e vulnerabilidades apresentados no atendimento. O tempo de acolhimento vai variar de acordo com cada pessoa, podendo ser de alguns dias ou até por três meses.
O local possui estrutura física semelhante à de uma residência, com ambiente acolhedor, visando o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar. A equipe da unidade estabelece articulação com a rede socioassistencial, assim como com as demais secretarias municipais e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos com o objetivo de incentivar o acesso à cidade e às diversas políticas públicas setoriais.
A unidade está vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. O serviço é executado pela Diretoria de Políticas para a População LGBT da Subsecretaria de Direito e Cidadania (SUDC) em parceria com o Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro.
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