Reparação e Promoção da Igualdade Racial

atualizado em 26/01/2021 | 14:37

A Diretoria de Políticas de Reparação e Promoção da Igualdade Racial (DPIR), vinculada à Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), que compõe o quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), é responsável pela coordenação da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criada pela Lei 9.934/2010. O principal objetivo da DPIR é enfrentar o racismo e promover a igualdade racial como premissa e pressuposto das políticas de governo, as quais terão caráter intersetorial, de modo a descentralizar e regionalizar as ações na execução das políticas públicas de promoção da igualdade racial, enfrentamento dos racismos.

A construção de uma política articulada que atenda a todos os grupos étnicos que compõem a cidade é um compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte. Para tanto, a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial conta com instâncias de discussão, planejamento e avaliação, tais como o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), o Comitê Gestor do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial e os Grupos Gestores de Promoção da Igualdade Racial. Neste sentido, as ações da DPIR são desenvolvidas com vistas a que cada uma das secretarias desenvolva seu papel em uma política articulada.

A Diretoria de Políticas de Reparação e Promoção da Igualdade Racial ,em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura, faz a gestão do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial – BH sem Racismo. O programa tem o objetivo de estimular, apoiar e reconhecer instituições que possuem em suas práticas de gestão ações no campo da promoção da igualdade racial, do enfrentamento do racismo e do combate à discriminação étnico-racial. As instituições aprovadas na certificação recebem o selo simbólico BH sem Racismo, que vale por dois anos.