Para os mais de 6 milhões de foliões esperados nas ruas de Belo Horizonte durante o período oficial do Carnaval, o Procon PBH faz um alerta sobre cuidados que devem ser tomados para evitar que a diversão se transforme em transtorno, como golpes, furtos e roubos. As dicas são para o momento em que as pessoas vão fazer compras, seja com cartões de débito e crédito, PIX e dinheiro.

Confira as dicas:

- O cartão não deve sair do campo de visão do consumidor. Sempre que possível, o próprio cliente deve efetuar o pagamento na maquininha. Caso seja necessário entregar o cartão a terceiros, é importante conferir se ele foi devolvido corretamente. Também é essencial verificar o valor da compra antes de digitar a senha ou aproximar o cartão, além de guardar o comprovante da transação. Não aceite pagar em maquininhas com visor quebrado ou que impeçam a leitura das informações.

- Habilitar o envio de notificações no smartphone a cada transação é uma medida eficaz para identificar rapidamente possíveis golpes.

- Nos pagamentos via PIX, a atenção deve ser redobrada. Antes de concluir a operação, confira cuidadosamente o valor e os dados do destinatário. Como o celular concentra cada vez mais serviços bancários, a recomendação é mantê-lo protegido com senha e ativar mecanismos adicionais de segurança nos aplicativos financeiros.

- Ao perceber que foi vítima de golpe ou fraude, ou em casos de furto, roubo, perda de cartões ou do aparelho celular, o consumidor deve entrar em contato imediatamente com a instituição financeira e registrar um boletim de ocorrência o mais rápido possível.

- A imposição da compra de um produto ou serviço como condição para acesso a outro – venda casada – é ilegal. A exigência de consumação mínima em bares, restaurantes e casas de shows é considerada prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O consumidor deve pagar apenas pelo que efetivamente consumir.

- Condicionar o consumo de bebidas à compra de copos, assim como exigir a aquisição de cartões para consumo no local, restringe a liberdade de escolha do consumidor e configura vantagem manifestamente excessiva. A cobrança de couvert artístico sem informação prévia, clara e ostensiva também é prática infrativa.

- A diferenciação de preços de acordo com a modalidade de pagamento é permitida desde que seja informada previamente, de forma clara e acessível ao consumidor. O estabelecimento também deve informar quais formas de pagamento são aceitas. Conforme a Medida Provisória nº 1.288/2025, o valor deve ser o mesmo para pagamentos em dinheiro ou via PIX, sendo vedada a recusa da moeda corrente nacional.

- Todos os produtos e serviços devem estar devidamente precificados, sem exceção. Os preços precisam ser apresentados de forma clara e visível, conforme determina a legislação vigente.

- A gorjeta de 10% é opcional. O consumidor não pode ser coagido a pagá-la e deve ser informado de forma clara sobre sua não obrigatoriedade.

- Em bares, restaurantes e casas noturnas, o estabelecimento é responsável pelo controle dos pedidos realizados. Não pode haver cobrança sem a devida comprovação do consumo.

- Ofertas promocionais de última hora podem parecer vantajosas, mas é importante ler atentamente as condições e verificar a legitimidade da proposta, especialmente em relação às regras de cancelamento e reembolso.

- E também desconfie de preços muito abaixo do mercado e de vendedores que pressionam para fechar a compra rapidamente, alegando urgência ou grande procura. Esses são sinais comuns de possíveis golpes.

“Independentemente de como o consumidor escolha aproveitar os dias de Carnaval, é fundamental ficar atento a algumas orientações para curtir essa grande festa popular com tranquilidade e segurança.  Algumas vezes, as pessoas se distraem e abrem brechas para golpistas em blocos e eventos nas ruas”, ressalta Ana Paula Castro, diretora do Procon PBH.

Ela explica que alguns cuidados são básicos, mas é sempre importante reforçar as orientações para a proteção contra golpes, especialmente os com maquininhas de cartão, além de desvios feitos por meio do PIX em momentos de distração ou após roubos de celulares.

“O Procon BH orienta que em eventos com grande circulação de pessoas os consumidores adotem cuidados redobrados, especialmente em relação aos meios de pagamento. Uma das principais recomendações é desativar a função de pagamento por aproximação dos cartões e mantê-los sempre guardados em local seguro, reduzindo o risco de uso indevido”, destaca Ana Paula.

Durante o Carnaval, os postos do Procon PBH estarão fechados e não haverá atendimentos ao público. Os consumidores que se sentirem lesados podem optar pelo atendimento online ou escolher o canal de denúncias online para acionamento da fiscalização.