A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura publicaram, nesta quinta-feira (9), o edital Territórios em Rede para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará como parceira do poder público na realização de ações culturais descentralizadas, no período de setembro de 2022 a dezembro de 2023. O edital prevê atividades nos 17 Centros Culturais Municipais, no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado, nas 22 Bibliotecas Públicas de Cultura Municipais, além dos espaços públicos dos territórios desses equipamentos culturais. O edital prevê a aplicação de R$ 1,9 milhão para a realização das ações.

As propostas devem ser entregues de 11 a 13 de julho de 2022, de segunda a sexta-feira, de 9h às 12h e de 14h às 18h, na sede da Fundação Municipal de Cultural (Rua da Bahia, 888, 11º andar, Centro). No local, a equipe estará preparada para receber os materiais de acordo com os protocolos sanitários vigentes. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias da PBH.

A Organização da Sociedade Civil selecionada pelo edital será responsável por promover ações culturais por meio de projetos de fruição, difusão, formação, memória e patrimônio cultural e promoção da leitura e da escrita, em diferentes linguagens artísticas, fomentando a democratização do acesso à arte e à cultura como direitos fundamentais, através de uma programação gratuita, acessível e transversal. As ações devem ainda valorizar artistas, agentes e grupos residentes ou atuantes nas comunidades atendidas pelos equipamentos culturais, ampliando a oferta de atrações culturais e propiciando o intercâmbio entre artistas e grupos desses espaços.

Entre os projetos que deverão ser realizados destaca-se o “Descontorno Cultural”, mostra anual desenvolvida nos Centros Culturais descentralizados da Fundação Municipal de Cultura, contemplando áreas artísticas como música, artes cênicas (teatro, dança, circo e performance), audiovisual, artes visuais, literatura e patrimônio cultural. Outro evento que será realizado por meio desta parceria é o “Beagalê”, tradicional seminário anual de qualificação de profissionais que atuam nas áreas do livro, leitura, literatura e bibliotecas. A OSC também atuará na realização do projeto “Territórios Criativos”, que promove o fortalecimento de ações particulares e comuns a cada território de Belo Horizonte, considerando as diversas manifestações culturais das áreas atendidas pelos centros culturais, além do “Circuito Hip Hop do Barreiro 2022”. Também estão previstas ações de promoção à leitura nas bibliotecas públicas de cultura, além de ações ligadas à cultura popular e tradicional a serem desenvolvidas no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado.

Seleção

As Organizações da Sociedade Civil interessadas em concorrer devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo essa ser desenvolvida por uma única Organização da Sociedade Civil ou por uma rede de OSCs. A seleção da OSC será feita por uma Comissão de Seleção de Proposta nomeada pela Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios de avaliação estão a exequibilidade técnica da proposta, a adequação aos objetivos das políticas de descentralização das ações culturais, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.