Termina em 26 de maio o prazo para os expositores que desejam concorrer a uma das 245 vagas abertas pela Prefeitura de Belo Horizonte para as 10 Feiras de Inclusão Produtiva se inscrevam na seleção. Os interessados podem realizar o cadastro por meio do Portal de Serviços da PBH ou presencialmente, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento eletrônico prévio.

A seleção será feita por sorteio, que definirá a ordem de classificação dos candidatos.

As feiras estão distribuídas pelas regiões do Barreiro, Noroeste, Leste, Centro-Sul e Oeste. Das 245 vagas, 78 são para feiras já em funcionamento, 37 para a feira do Bairro Sagrada Família (que será reativada) e 130 para as novas feiras dos bairros Independência e Pindorama. 

O processo também reserva até 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), com no mínimo uma vaga por lote, conforme o artigo 169 do Código de Posturas. Os candidatos poderão escolher o setor de atuação (alimentação e bebidas, artesanato ou plantas e flores) e a feira de interesse. 

Como se inscrever

As inscrições devem ser feitas com o CPF do interessado, inclusive no caso de microempreendedores individuais (MEI). É permitida inscrição por procuração, desde que tenha firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica (via gov.br), acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador. 

É possível se inscrever para mais de um edital. Caso o candidato seja sorteado para duas feiras no mesmo dia, deverá optar por uma delas no momento do licenciamento. Também é permitido se inscrever para diferentes lotes no mesmo edital (por exemplo, alimentação e artesanato), mas a autorização será concedida apenas para um. 

Candidatos que se inscreverem mais de uma vez para o mesmo lote terão considerada apenas a última inscrição. 

Os editais de chamamento público com todas as regras de participação dos interessados em expor nas  Feiras de Inclusão Produtiva do município podem ser consultados na publicação do Diário Oficial do Município (DOM) de 2 de abril deste ano.

Requisitos

Para participar, é necessário:

Ter mais de 18 anos;

Residir em Belo Horizonte (exceto para as feiras de plantas e flores);

Não ser proprietário de estabelecimento industrial, comercial ou de serviços.

Antes de se inscrever, o candidato deve ler atentamente o edital e o Decreto Municipal 19.003/2025.

Sorteio e resultados

O sorteio das vagas será feito de forma digital, com data a ser divulgada no Diário Oficial do Município e na página do Programa Jornada Produtiva, que também disponibilizará o link para acompanhar a transmissão ao vivo. 

Após o sorteio, será publicada a lista com os classificados e o cadastro de reserva. Os candidatos terão três dias úteis para apresentar recursos.

Geração de renda e autonomia

As Feiras de Inclusão Produtiva são promovidas pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) e têm como objetivo estimular o empreendedorismo, gerar renda e promover a autonomia financeira das famílias. Para atuar nas feiras, é necessário participar do chamamento público e obter o licenciamento.