O edital completo, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta no portal da Prefeitura, na seção Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade.

As instituições interessadas devem ter sede fixa na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo ser desenvolvida por uma única organização ou por uma rede de OSCs.

A selecionada será a gestora, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, na realização da Virada Cultural. Entre as funções a serem desempenhadas pela OSC está o planejamento completo do evento, a pré-produção, produção, execução e articulação de parcerias. 

A secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin, ressalta a importância de mais essa parceria entre o poder público e a sociedade civil. “A Virada Cultural proporciona ao público um momento único de fruição e de vivência da cidade durante 24 horas, em uma programação plural, para todos os públicos. Realizar esse evento em parceria com uma organização da sociedade civil, mais uma vez, reafirma a importância da participação social para a Prefeitura de Belo Horizonte, na consolidação de uma política pública de cultura”.

A escolha da OSC será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão a exequibilidade técnica, a adequação da proposta aos objetivos da política de festivais da FMC, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.

A seleção de uma Organização da Sociedade Civil por meio de edital integra um amplo processo de diálogo e atuação conjunta do poder público com a sociedade civil. Ao longo de 2018, o Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte (FIT-BH) e o Programa Bolsa Pampulha foram realizados por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil selecionadas.

Em 2019, foi a vez da Virada Cultural e do Circuito Municipal de Cultura. Ainda em 2019, foi selecionada uma OSC para atuação nos museus da Pampulha. Com a seleção via edital, instituída pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei 13.019/2014, e regulamentado pelo Decreto Municipal 16.746, o formato de escolha das associações passou a ser mais democrático e transparente.

A virada cultural de Belo Horizonte

A 6ª edição da Virada Cultura de Belo Horizonte será realizada das 17h de sábado, 25 de julho, às 17h de domingo, 26 de julho. Serão 24 horas ininterruptas de programação cultural, com um circuito no hipercentro da capital e em espaços culturais parceiros. O evento já faz parte do calendário oficial da cidade. Nas cinco edições anteriores, a Virada mobilizou mais de 2 milhões de pessoas.

A Virada Cultural de Belo Horizonte convida a população a experimentar, descobrir e redescobrir ambientes, texturas e vivências no cenário urbano da capital mineira, reunindo uma programação extensa e diversa, com música, teatro, dança, artes plásticas, performance, gastronomia, moda, intervenções urbanas, literatura, lazer e outras experiências.

Além de proporcionar um contato mais próximo entre a população e a cidade, o evento fomenta discussões importantes para a vida urbana, tais como utilização do espaço público, acessibilidade e diversidade. As atrações contemplam artistas locais, nacionais e uma programação parceira que movimenta os espaços culturais do Município. Toda a programação é gratuita.