O Edital Descentra 2025 está com inscrições abertas até esta terça-feira (30). Neste ano, uma das novidades é a disponibilização de um Guia Simplificado de Leitura do Edital. O material reúne de forma objetiva os principais pontos da seleção, com informações sobre quem pode participar, regras de pontuação, documentação necessária e tipos de projetos aceitos. O objetivo é facilitar a leitura e estimular ainda mais a participação dos proponentes no Edital.

As inscrições podem ser feitas por meio da plataforma on-line Mapa Cultural BH. Além do guia, estão disponíveis versões do edital em Libras e em Audiodescrição, possibilitando que pessoas com deficiência auditiva e visual acompanhem todas as informações de forma acessível. O edital completo pode ser acessado no Portal da PBH.

O Edital Descentra 2025 tem como objetivo valorizar a expressão artística e cultural de todas as regiões da cidade. A intenção é promover a descentralização das ações e a democratização do acesso, favorecendo o desenvolvimento artístico em todas as regionais e ampliando a participação de artistas, coletivos e instituições em territórios historicamente menos contemplados. Ao todo, serão destinados R$ 1,8 milhão aos proponentes selecionados.

Entre as premissas do edital está o fomento ao desenvolvimento de todas as regionais do município de maneira equilibrada e igualitária, sendo voltado a artistas, agentes, coletivos e grupos, além de promover o intercâmbio entre eles.

Podem ser inscritos projetos relacionados a Artes Visuais e Design; Moda; Audiovisual e Cultura Digital; Circo; Dança; Literatura e Leitura; Música; Teatro; e Patrimônio que contempla os subsetores de Culturas Populares Tradicionais; Culturas Populares Urbanas; Cultura Alimentar e Gastronomia; e Memória, Arquivo e Museus; além das propostas multisetoriais, que envolvem mais de uma área.

Cada proposta poderá prever um orçamento máximo de R$ 40 mil.  O percentual de recursos destinado a cada um dos setores artístico-culturais será proporcional à demanda real apresentada na etapa de inscrições do edital. O cálculo irá considerar a relação entre o valor solicitado por setor ou subsetor e o montante total solicitado. O percentual destinado a cada um dos setores será publicado juntamente com a lista definitiva dos inscritos.

A seleção dos projetos será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Os projetos são avaliados de acordo com critérios tais como a consistência do projeto; a exequibilidade (orçamento, cronograma, formação e a experiência profissional do proponente, capacidade de articulação e mobilização, entre outros); a democratização, a acessibilidade, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação de público e retorno social, descentralização das atividades, desconcentração dos recursos, entre outros).

Também será critério de avaliação o protagonismo das propostas, ou seja, a participação de mulheres, mães com filhos de 0 a 5 anos, pessoas negras, idosos, pessoas com deficiência (PcD), indígenas, ciganos ou LGBTQIAPN+ na equipe principal, composta pelos profissionais que ocupam as funções de destaque, com base nas informações prestadas no ato da inscrição.

O resultado do Edital será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com a atualização das informações no Portal da PBH.