A Prefeitura de Belo Horizonte abriu editais para o credenciamento de organizações formais de agricultores e agricultoras familiares para a aquisição de alimentos que serão destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Pública Municipal e Rede Parceira de Educação de Belo Horizonte. Os editais preveem a aquisição de produtos de hortifruti, carnes suínas e alimentos não perecíveis como biscoitos, grãos, farináceos, entre outros, com investimentos previstos no valor de R$ 14,6 milhões de reais para 2023.

São quatro editais publicados, e somados os seus quantitativos, estima-se a aquisição de mais de 950 toneladas de alimentos da agricultura familiar. O Chamamento Público Nº 001/2023 prevê a aquisição de frutas e hortaliças, e os interessados podem apresentar propostas entre os dias 6 e 10 de março. O prazo para a apresentação de propostas para o Chamamento Público Nº 004/2023, que prevê a aquisição de biscoitos, inicia no dia 13 de março e termina no dia 17 de março. Já o  Chamamento Público Nº 005/2023, que prevê a aquisição de carnes suínas, estipula que os interessados apresentem as propostas do dia 20 ao dia 24 de março. O Chamamento Público Nº 006/2023 prevê a aquisição de grãos, farináceos, café entre outros, e os agricultores podem apresentar as propostas do dia 13 a 17 de março.

Os interessados devem realizar a entrega do envelope com os documentos necessários presencialmente ou pelo e-mail comprasagriculturafamiliar@pbh.gov.br. Os editais completos estão disponíveis na página de licitações da Prefeitura.

A subsecretária de segurança alimentar e nutricional, Darklane Rodrigues, destaca a importância das compras da agricultura familiar como estratégia de fortalecimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar de Belo Horizonte (PMAE BH).“ Além de proporcionar a inclusão do produtor familiar no circuito de produção e comercialização de forma mais eficiente e, acima de tudo, a geração de trabalho e renda para as famílias, o Programa também incentiva o consumo de hortaliças, folhosos, grãos e as quintada que valoriza a cultura alimentar regional e saudável.

Conforme a diretriz do Programa Nacional de Alimentação Escolar, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) devem ser direcionados para a agricultura familiar. Essa orientação busca, ao mesmo tempo, o incentivo à produção e aos produtores desse modelo e a qualidade dos alimentos enviados às escolas.