A Prefeitura de Belo Horizonte publicou edital de chamamento público para selecionar o acompanhamento socio-habitacional de beneficiários do Programa Bolsa Moradia com trajetória de vida nas ruas. O Bolsa Moradia integra a Política Municipal de Habitação e é coordenado pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). As instituições interessadas podem buscar mais informações no Diário Oficial do Município (DOM).

A entidade contratada pelo município por termo de cooperação vai atuar na execução de serviços como acompanhamento habitacional e social, atendimento individual e/ou coletivo, visitas, orientação, encaminhamentos, articulação com a rede de políticas públicas e outras ações, para garantir a permanência qualificada na moradia, proteção social, autonomia e inclusão social dos beneficiários.

A diretora de Políticas para a População em Situação de Rua, Alice Brandão, explica a necessidade do acompanhamento técnico no processo de superação da vida nas ruas. “A transição da rua para a moradia exige um período de adaptação, reconstrução de vínculos sociais e aquisição de habilidades de vida autônoma (gestão financeira, cuidados com o lar e com a saúde e outros). A experiência da Prefeitura de Belo Horizonte demonstra que a ausência de suporte adequado eleva o risco de evasão do programa e o retorno à situação de rua, comprometendo o investimento público”.

A qualificação faz parte do Projeto Transformador Viver de Novo, que conta com atuações diversas da PBH nas respostas à situação de rua. Para o chamamento público estão previstos e disponibilizados recursos do Projeto Transformador e do Convênio de Cooperação Administrativa, Técnica, Financeira e Operacional entre a PBH e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais