Na abertura do Novembro Negro 2026, evento realizado na manhã desta quarta-feira (4), na abertura na Sede da PBH, a Prefeitura de Belo Horizonte certificou 31 empresas, associações e entidades da sociedade civil da capital. As homenageadas se destacam por adotar, em suas práticas de gestão, ações voltadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento do racismo e ao combate à discriminação étnico-racial. O evento reuniu mais de 200 pessoas.

Entre as instituições certificadas, 19 delas receberam o selo de Excelência, ou seja, já desenvolvem ações de promoção da igualdade racial e apresentaram propostas de novas ações. O Centro Espírita da Cambinda de Guiné foi reconhecido. O representante Jonathan Almeida destaca a importância da certificação para o espaço sagrado. “Para nós foi muito importante receber este selo hoje porque são anos e anos de luta. São mais de 50 anos de luta contra o racismo. Também é importante entender que o município está alinhado, junto com a gente, para reconhecer a nossa luta contra o racismo, principalmente daqueles que vieram antes de nós e trilharam o caminho para hoje podermos receber este certificado”, contou.

Já na categoria Compromisso, 12 organizações receberam o selo. Nessa categoria, as instituições apresentam um Plano de Trabalho com as ações de Promoção da Igualdade Racial que irá desenvolver no período de dois anos. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais foi contemplada com o selo. Representando a instituição, a defensora pública Sara Matanzaz destacou o papel da Defensoria no combate a discriminação racial. “Nós estamos sendo certificados hoje pelo compromisso em ter práticas, dentro da cidade de Belo Horizonte, que atuam para promoção de uma cidade mais justa e mais igualitária, em que a gente busque promover a valorização das margens culturais que temos em nossa sociedade mas, também, punir práticas racistas, que não podem ser mais admitidas”, reforçou a Defensora Pública.

Para a obtenção da certificação, podem ser consideradas ações internas, como campanhas, incentivo à elevação da escolaridade dos colaboradores e implementação de pesquisas sobre a composição étnico-racial do quadro de funcionários, ou ações externas, como a adesão ao Programa Adote um Bem (com foco na preservação do patrimônio cultural), além do patrocínio a projetos de divulgação e salvaguarda do patrimônio material e imaterial da cultura afro-brasileira, cigana e indígena por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, entre outras iniciativas.

BH Sem Racismo

Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), por meio da Diretoria de Políticas para Reparação e Promoção da Igualdade Racial, e da Fundação Municipal de Cultura, a adesão ao Programa de Certificação será atestada por meio do Selo BH sem Racismo, conferido a cada dois anos a empresas, associações e entidades que se destacarem pelas ações voltadas para a promoção da igualdade racial, em consonância com os objetivos estabelecidos na Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instituída pela Lei nº 9.934, de 21 de junho de 2010, e diretrizes fixadas por meio de edital.

Ao receber o Selo, essas instituições assumem publicamente o compromisso de desenvolver ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial em seu ambiente de trabalho, aliando produtividade ao desenvolvimento humano e profissional de sua equipe de colaboradores.

O Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial integra a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que, dentre outras ações, busca valorizar a diversidade étnico-racial da população como um catalisador para o desenvolvimento econômico e social da cidade.