A XI Conferência Municipal de Educação será realizada em Belo Horizonte nesta sexta-feira (7) e sábado (8) para debater os rumos da Educação na rede municipal nos próximos dez anos. A aula magna de abertura do evento será da socióloga Rita Coelho, coordenadora-geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, com o tema “Plano Municipal de Educação (2026-2036): uma Construção Participativa”.

A cada década, o município revisa o Plano Municipal de Educação (Lei nº 10.917/16), documento que orienta metas e ações para garantir acesso, permanência e qualidade no ensino — da educação infantil ao Ensino de Jovens e Adultos. “É um momento estratégico para traçar o futuro da rede de ensino, ampliar conquistas e enfrentar desafios que persistem. Estamos reforçando o diálogo com educadores, famílias e especialistas para que Belo Horizonte avance ainda mais na garantia do direito à Educação”, destaca a secretária municipal de Educação, Natália Araújo.

A Conferência é realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal Permanente de Educação. A expectativa é reunir cerca de 400 participantes, entre educadores das redes municipal, estadual e particular, representantes de universidades, conselhos, sindicatos, pais e estudantes.

O processo inclui ampla participação da comunidade escolar, de especialistas, estudantes e representantes da sociedade civil. O objetivo é avaliar os resultados obtidos desde 2016 e construir, de forma coletiva, novas metas para o período de 2026 a 2036. Para isso, foram realizadas pré-conferências em setembro e outubro deste ano, com a participação de representantes de todas as regionais da Educação.

Construção participativa

Na aula magna, Rita Coelho vai tratar da importância da construção participativa do Plano Municipal e sua relação com o novo Plano Nacional de Educação. Formada em ciências sociais pela UFMG e referência nacional em políticas públicas para a infância, ela já presidiu a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e foi coordenadora de Educação Infantil do MEC de 2007 a 2016, cargo ao qual retornou em 2024.

A presença de Rita Coelho reforça o compromisso de Belo Horizonte em construir políticas educacionais alinhadas às diretrizes nacionais e baseadas em evidências, equidade e qualidade social.

Eixos do debate

Entre os eixos a serem debatidos na Conferência estão: Educação Infantil; Acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão no ensino fundamental e médio; Educação integral e cidadania digital; Valorização dos profissionais da educação básica e gestão democrática; e Financiamento da Educação.

Durante a Conferência serão eleitos os novos conselheiros municipais de educação de Belo Horizonte, representantes de diversos segmentos da comunidade escolar.