Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço, o horário do plantão de orientações da Subsecretaria de Regulação Urbana, realizado no BH Resolve, será estendido em alguns dias até 14h de acordo com a disponibilidade técnica. A alteração no horário, que recentemente já havia sido ampliado para até às 13h, será válida a partir do dia 28/8.
 

O serviço é dividido entre os temas "Edificação e outros" e "Parcelamento do solo e outros". Serão disponibilizados, por dia, de 11 a 13 atendimentos por tema, totalizando de 22 a 26 atendimentos diários com duração de 25 minutos cada.
 

O formato do serviço será alterado, passando a funcionar com horários intercalados entre senhas agendadas previamente e senhas presenciais por ordem de chegada, oferecidas em dois dias da semana, às terças-feiras e quintas-feiras, buscando otimização do tempo de atendimento. As senhas presenciais passarão a ser distribuídas no guichê de informações localizado logo na entrada da rua dos Caetés, a partir da abertura do BH Resolve, às 8h, por ordem de chegada, sujeitas a lotação das vagas. 
 

Quanto às senhas previamente agendadas, a disponibilização dos horários (abertura da agenda) se dará com apenas um dia de antecedência, com o objetivo de evitar a reserva de vaga antecipada, de forma a reduzir os índices de não comparecimento. Para agendar, acesse o Portal de Agendamento Eletrônico. Em caso de dúvidas, o cidadão pode consultar o serviço no Portal de Informações e Serviços da PBH.
 

O plantão de orientações da Subsecretaria de Regulação Urbana é um serviço oferecido aos cidadãos, proprietários e responsáveis técnicos, no intuito de esclarecer dúvidas relativas a temas gerais ligados à regulação urbana, tais como parâmetros urbanísticos, informações cadastrais, documentação para aprovação de projetos de edificação e de parcelamento do solo, tramitação de processos, informações sobre legislação e normas complementares, interpretações legais, demais licenciamentos, entre outros.
 

As sugestões ou reclamações podem ser encaminhadas via Ouvidoria.