A convite do Escritório Econômico e Cultural de Taipei, capital de Taiwan, em São Paulo, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou na noite dessa quarta-feira, dia 23, o programa Belo Horizonte - Cidade inteligente e suas soluções no contexto da pandemia durante o painel de cidades do evento Smart City Summit & Expo 2021(SCSE 2021). O encontro foi on-line e reuniu gestores de diversas partes do mundo, incluindo representantes dos Estados Unidos, Austrália e Colômbia.

O secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão e subsecretário de Modernização da Gestão, Jean Mattos, destacou as principais ações adotadas em Belo Horizonte que a tornam uma Cidade Inteligente e como os desafios da pandemia impuseram uma aceleração desse processo, tornando a capital mineira mais conectada e integrada. 

Ele explicou que o programa Belo Horizonte - Cidade Inteligente tem como eixos o meio ambiente, sustentabilidade e cidadania, mobilidade e segurança, governança e serviços ao cidadão, desenvolvimento econômico e urbanismo, cultura tecnológica e inclusão digital. De acordo com Jean, as iniciativas de transformação digital dialogam principalmente com as ações de aprimoramento da relação entre o cidadão e a Prefeitura de Belo Horizonte, como a modernização e automação dos processos internos da administração municipal. 

“Com o lema ‘Governando para quem precisa’, Belo Horizonte está se transformando em uma cidade mais inteligente, adotando uma abordagem em várias dimensões para melhorar os serviços e a vida de quem vive e de quem quer empreender na cidade”, disse Jean. Ele relatou que o Município empreendeu ainda mais esforços em razão das limitações e desafios impostos pela pandemia e citou alguns exemplos. 

Entre eles, as ações de proteção social de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social no município, especialmente por meio de políticas públicas nas áreas da Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Ações emergenciais inovadoras desenvolvidas foram essenciais no incentivo ao isolamento social, no enfrentamento da insegurança alimentar e no atendimento aos direitos das famílias e públicos mais vulneráveis de Belo Horizonte.

Para o direcionamento dessas políticas, a adoção de componentes tecnológicos foi fundamental. O Município utilizou o cadastro único e os dados das crianças matriculadas nas escolas públicas municipais. De maneira rápida, as famílias acessaram ao longo desses meses o site da Prefeitura para ter informações do beneficio e contaram com um serviço de suporte por aplicativos de mensagens para esclarecimentos. Por meio da tecnologia de geolocalização, foram identificados o endereço dessas famílias e o supermercado credenciado mais próximo, para facilitar a retirada das cestas e kits. 

Por mês, cerca de 275 mil famílias acessam as cestas básicas da Prefeitura - beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas todos os meses. Ao todo, foram entregues mais de 3,6 milhões de cestas, sendo 69 mil toneladas de alimentos, custeados com mais de R$ 312 milhões. Também foram entregues mais de 680 mil kits com materiais de higiene pessoal e limpeza geral, além da cesta básica para catadores de materiais recicláveis e famílias moradoras de vilas, favelas e aglomerados inscritas no Cadastro Único. 

Por meio da parceria com a iniciativa privada, o Município ainda oferece em seu portal assistência médica on-line gratuita aos cidadãos com suspeita de Covid-19. Basta que o usuário informe alguns dados para ter acesso a uma consulta médica. A Prefeitura ainda disponibiliza uma página exclusiva com todas as informações relacionadas ao Coronavírus, entre elas: pontos de vacinação, gastos, boletim epidemiológico e assistencial, notas técnicas e materiais informativos. 

Ampliação dos serviços on-line 

Outras ações importantes também foram implementadas durante a pandemia, como a implantação de um novo Portal de Serviços da Prefeitura. Segundo o secretário adjunto, nos últimos quatro anos a Prefeitura ampliou gradativamente os serviços on-line, o que contribuiu no processo de solicitação exclusiva de demanda pelos canais on-line durante as fases mais restritivas da pandemia, que suspenderam o atendimento presencial. 

Para essas ações o governo municipal tem trabalhado em três frentes: 

1. Pessoas: desenvolvimento de competências para os funcionários e trabalho de escuta com os cidadãos, para que os serviços sigam a ótica do usuário.
2. Processos: avanços nos processos de simplificação e desburocratização, para que o cidadão solicite serviços sem sair de casa. 
3. Tecnologia: melhoria e ampliação dos serviços prestados nos canais digitais para melhorar cada vez mais a experiência do usuário. 

Dos 755 serviços disponibilizados no BH Resolve antes da Covid-19, 85% já podiam ser solicitados eletronicamente. Parte dos outros 15% não houve necessidade para disponibilização digital, como biometria do TRE (suspensa) e o cartão de benefício para idoso (que pode ser substituído pelo RG no ônibus).  

De março de 2020 até agora, 220 serviços on-line entraram em operação, como a de aglomeração de Pessoas em local Público e denúncia de descumprimento de medidas sanitárias por estabelecimentos.  Atualmente, o Portal de Serviços consolida informações sobre 1.120 serviços prestados. Desses, 560 podem ser solicitados pela internet e 73 pelo aplicativo PBH APP. 

Pra viabilizar a inclusão digital, desde 2017, 7 mil pessoas foram qualificadas em cursos de informática pela Prefeitura e foram disponibilizados 1.032 pontos de internet para o cidadão, sendo que 200 estão em vilas e favelas. 

Recuperação das atividades econômicas 

Jean Mattos também falou sobre os protocolos sanitários e o movimento de maior restrição ou flexibilização de atividades adotados para conter a circulação do vírus. 

“Desenvolvemos uma página específica sobre funcionamento da cidade para acesso às atividades autorizadas a funcionar e sobre os protocolos que cada uma deve adotar neste momento. A pesquisa que dá acesso às informações pode ser feita usando o ramo ou o código de atividade”, disse o secretário adjunto. 

“Para além de viabilizar condições seguras para o retorno, o objetivo principal da administração é avançar na simplificação dos serviços, buscando a melhoria do ambiente de negócios e recuperação econômica”, explicou Mattos. 

Um pacote de 26 medidas para a retomada econômica na capital, com a eliminação, redução ou parcelamento de taxas, preços públicos e IPTU, beneficiando 200 mil empreendedores da cidade, foi anunciado pela Prefeitura. Parte dessa iniciativa depende de aprovação na Câmara Municipal para sua implementação e os projetos de lei seguem em tramitação na casa. 

O valor total da desoneração é calculado em mais de R$ 28 milhões por ano. O montante se soma aos mais R$ 201,86 milhões relativos ao IPTU e às taxas de 2020 que foram diferidas e poderão ser parceladas em até 37 vezes. 

BH: um dos melhores lugares para se empreender no Brasil 

As políticas de simplificação, desburocratização e de serviços digitais que vêm sendo implementadas em Belo Horizonte contribuíram para que a cidade fosse destaque no estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, apresentado pelo Banco Mundial neste mês. No ranking geral, Belo Horizonte alcançou o 1º lugar no quesito tempo para se abrir uma empresa e 2º lugar entre todas as capitais brasileiras e o Distrito Federal no indicador facilidade para se fazer negócios. 

Criado em 2017, o programa Melhoria de Ambiente de Negócios tem por objetivo desburocratizar, simplificar e digitalizar a relação dos empreendedores com o Executivo Municipal. A proposta é reduzir exigências, prazos e custos para quem desenvolve um negócio, gerando empregos e renda na cidade. 

Smart City Summit & Expo 2021

Com o tema principal "A pandemia de covid-19 afetou profundamente a vida diária das pessoas, as ações governamentais e a economia da maioria das cidades. Como a tecnologia pode ajudar as cidades a se recuperar?”, o evento on-line teve início em maio e foi distribuído em conferências nesses últimos dois meses. 
O objetivo é oferecer uma plataforma de diálogo entre prefeitos e líderes de cidades globais, com o objetivo de realizar um intercâmbio de estratégias e visões inovadoras sobre o desenvolvimento de cidades para o futuro.