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Esporte Para Todos

Esporte Para Todos
atualizado em 18/11/2020 | 14:20

Em Belo Horizonte, o incentivo à prática esportiva se transforma em isenção de tributos municipais  por meio do programa Esporte para Todos que  foi instituído pelo Decreto Municipal nº 14.183 de  2010, e alterado pelos decretos nº 16.641 e 16.648 de 2017. Tal legislação dispõe sobre a promoção de incentivo tributário relativo ao IPTU para imóveis situados em seus complexos desportivos e recreativos bem como obtenção de bônus concedidos ao crédito inscrito na dívida ativa com o município de Belo Horizonte.
 

 As entidades esportivas ou recreativas participam  como parceiros de ações dos  programas desenvolvidos pela Prefeitura de Belo Horizonte intitulados Escola Integrada , Academia da Cidade, Vida Ativa, Esporte Esperança  e Superar.
 

Semanalmente, o Programa Esporte Para Todos presta 4780 atendimentos, com a parceria de 18 entidades esportivas: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BEMGE - AASBEMGE, CLUBE BELO HORIZONTE - CBH, CLUBE QUINZE VERANISTAS, MINAS TÊNIS CLUBE, ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL - AABB, CLUBE ATLÉTICO MINEIRO - LABAREDA, CLUBE ATLÉTICO MINEIRO - VILA OLÍMPICA, IATE TÊNIS CLUBE - ITC, JARAGUÁ COUNTRY CLUB, PAMPULHA IATE CLUBE - PIC CIDADE, PAMPULHA IATE CLUBE - PIC PAMPULHA, OLYMPICO CLUBE, SOCIEDADE RECREATIVA PALMEIRAS, CLUBE RECREATIVO MINEIRO, FEDERAÇÃO AQUÁTICA MINEIRA - FAM, ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, CRUZEIRO ESPORTE CLUBE.


As entidades participantes  do programa   contribuem  para a ampliação do acesso à prática esportiva por meio das parcerias que  qualificam as ações desenvolvidas programas das Secretarias Municipais devido aos seus espaços adequados  e incorporando demandas de práticas esportivas e físicas dos cidadãos belo-horizontinos.
 

 As adesões voluntárias das entidades esportivas são efetivadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e coordenadas pelo Comitê de Acompanhamento do Programa Esporte para Todos, integrado por representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), secretarias de Esportes e Lazer (SMEL), Saúde (SMSA), Educação (SMED), Fazenda (SMF), Assistência Social e Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC).

 

Informações:

Diretoria de Formação Esportiva

Telefones: (31) 3246-5098 / 3246-5096
E-mail: fabiano.sena@pbh.gov.br