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Esporte Para Todos

Esporte Para Todos
criado em 02/01/2018 - atualizado em 31/08/2022 | 12:46

Em Belo Horizonte, o fomento à prática esportiva se transforma em incentivo tributário por meio do programa Esporte para Todos (PET), instituído pelo Decreto Municipal nº 14.183 de  2010. Tal legislação e suas alterações dispõem sobre percentuais de descontos referentes ao IPTU de imóveis situados em complexos desportivos e recreativos, bem como a créditos inscritos na dívida ativa com o município de Belo Horizonte.
 
As entidades participantes executam ações de Programas  desenvolvidos pela PBH em vários órgãos.

 

SECRETARIASPROGRAMAS
Secretaria Municipal de EducaçãoEscola Integrada
Secretaria Municipal de SaúdeAcademia da Cidade
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e CidadaniaSUAS
Secretaria Municipal de Esportes e LazerCaminhar
Esporte Esperança
Superar
Vida Ativa

 

O Programa Esporte para Todos contempla  15 instituições esportivas: Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Federação Aquática Mineira (FAM), Esporte Clube Ginástico, Jaraguá Country Club, Olympico Club, Sociedade Recreativa Palmeiras, Pampulha Iate Clube unidades Cidade e Pampulha, Clube Quinze Veranistas, Clube Recreativo Mineiro, Esporte Clube Sírio de Belo Horizonte, Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (ASPRA), Clube Atlético Mineiro - Labareda, Clube Atlético Mineiro - Vila Olímpica, Iate Tênis Clube e Minas Tênis Clube. 
 
Com essa ação, o cidadão amplia sua prática esportiva em locais com infraestrutura qualificada, cujo acesso era  impossibilitado devido ao sua situação financeira. 

As adesões são voluntárias e efetivadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), mediante análise e aprovação do poder público. 
 

 

Informações:

Diretoria de Formação Esportiva

Telefones: (31) 3246-5098 / 3246-5096
E-mail: fabiano.sena@pbh.gov.br