Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

Arraial de Belô 2026 anuncia atrações nacionais e mantém a tradição das quadrilhas de BH

Com investimentos recordes e valorização da cultura popular de Belo Horizonte, a 47ª edição do Arraial de Belô apresenta grandes atrações musicais e o maior…

Ação educativa neste sábado promove combate ao uso de linhas cortantes

Com o aumento da soltura de pipas durante o período de férias escolares, a Prefeitura de Belo Horizonte promove neste sábado (11), a partir das 10h, uma ação…

Parceria entre SMED e UFMG fortalece o ensino de ciências nas escolas da Rede Municipal

Você sabia que 71 estagiários do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) atuam em escolas da Rede Municipal de Educação de…

Zoológico de BH oferece programação educativa especial neste final de semana

Neste domingo (12), o Jardim Zoológico de BH vai oferecer aos visitantes diversas ações de educação ambiental e mobilização para temas ligados à saúde e ao meio…

Arraiás levam proteção às famílias atendidas pelos CRAS de Belo Horizonte

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Prefeitura de Belo Horizonte promovem, durante este mês, arraiás que reúnem usuários de diferentes serviços…

PBH nomeia 127 aprovados em concursos com destaque para as áreas de Educação e Fiscalização Urbanística e Ambiental

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (10) a nomeação de 127 candidatos aprovados em concursos públicos para…

Operação de trânsito e transporte para eventos do Dia Mundial do Rock

Serão realizadas operações de trânsito e transporte para eventos do Dia Mundial do Rock, que acontecem neste sábado (11) e domingo (12). Agentes da Unidade Integrada…

Operação de trânsito para Corrida Circuito das Estações, na Pampulha, domingo (12)

Em função da Corrida Circuito das Estações, no domingo (12), na orla da Lagoa da Pampulha, das 6h às 12h, serão realizadas operações de trânsito e transporte. A…

Prefeitura de Belo Horizonte lança I Plano Municipal Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou o I Plano Municipal Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua durante o II Seminário de Políticas para a População…

“Museus Centro” oferece programação de férias com oficinas, cinema, brincadeiras e música

Os museus municipais do centro de Belo Horizonte preparam, em julho, uma programação especial de férias que convida o público a viver os espaços museais como lugares…

Prefeitura homenageia Conceição Evaristo no mês que celebra mulheres negras

A Prefeitura de Belo Horizonte realiza, ao longo deste mês, a campanha Julho das Pretas 2026, que reúne uma série de ações voltadas à valorização, ao reconhecimento e…

Copa Centenário tem terceira rodada do Master 40 e oitavas de final do Masculino Sub17 neste sábado

A Prefeitura de Belo Horizonte realiza neste sábado (11) mais uma rodada da Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima.

Neste domingo (12), a Prefeitura de Belo Horizonte promove mais uma manhã de lazer gratuito do “A Rua é Nossa”

Neste domingo (12), a Prefeitura de Belo Horizonte promove mais uma manhã de lazer gratuito do “A Rua é Nossa”.

PUBLICAÇÕES

GESTÃO AMBIENTAL Manual de Análise de Projeto Paisagístico - PDF 

COMAM - Eleição dos representantes da sociedade civil

Processo eleitoral do COMAM mandato 2025-202731/12/2025 - ATO GP Nº 2036/2025 -  

Viva Pampulha celebra 10 anos do reconhecimento do Conjunto Moderno como Patrimônio Mundial

Neste domingo (12), Belo Horizonte celebra os dez anos da inscrição do Conjunto Moderno da Pampulha na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco com uma programação…

Soluções baseadas na Natureza

 Estudos da WRI Brasil – Análise de áreas prioritárias 

Plano local de ação climática de Belo Horizonte

O Plano Local de Ação Climática (PLAC) de Belo Horizonte é um documento que traz estudos técnicos e determina ações a serem tomadas para…

Comitê de Mudanças Climáticas

O Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência-CMMCE foi instituído através do Decreto Municipal nº 12.362 de 03/05/2006. 

Novo Anel Melhorias 2026

Novo Anel 2026

Centro de Referência da Dança

 INSCRIÇÕES PERMANENTES PARA OCUPAÇÃO DO CRDançaBH Estão abertas, durante todo o ano, as inscrições para artistas, grupos, coletivos, companhias,…

Modernização do licenciamento ambiental

Denúncias Ambientais

Em caso de ocorrência de infrações ambientais, você deverá acionar a fiscalização por meio dos seguintes canais: telefone 156, ou aplicativo PBH APP (Android ou

Orientação Técnica de Entendimento Consolidado - OTEC

Número 1 - Licenciamento ambi

BH Cidade Viva

Legislação

Art.344 da Lei Municipal 11.181/19

Licenciamento Ambiental

Gestão Ambiental - Legislação

Art. 344 da Lei Municipal 11.181/19 de 08/08/2019 

PAGAMENTOS SMOBI 2026