Belo Horizonte avança para executar a segunda etapa do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural (Drenurbs-2). O município obteve autorização para captar US$ 204 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O procedimento foi validado pelo Senado Federal e terá garantias da União. Em contrapartida, a capital vai arcar com US$ 51 milhões (equivalente a R$ 265 milhões).

O financiamento permitirá ampliar os investimentos do município em saneamento, recuperação ambiental, manejo de águas urbanas e prevenção de inundações, com intervenções integradas em fundos de vale e bacias hidrográficas da capital. Nesta nova etapa, o programa prevê intervenções nas bacias Quaresma, Joaquim Pereira, Capão, Olhos D’Água e Várzea da Palma, na região de Venda Nova; Fazenda Velha, Embira e Terra Vermelha, na regional Norte; e Bonsucesso, no Barreiro.

Para a diretora de Operações de Crédito Internacionais da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Letícia Rizério, a aprovação representa a conclusão de uma etapa fundamental do trabalho desenvolvido pela Prefeitura para viabilizar o financiamento internacional.

“A autorização do Senado é um marco muito importante para o Drenurbs, e representa o resultado de um longo trabalho técnico da Prefeitura para estruturar uma operação dessa dimensão”, afirma Letícia. “Estamos falando de um financiamento internacional que permitirá a Belo Horizonte avançar em intervenções estruturantes, aliando saneamento, recuperação ambiental, redução do risco de inundações e melhoria da qualidade de vida da população. Com essa aprovação, avançamos mais uma etapa necessária para a contratação da operação junto ao BID e para transformar todo esse planejamento em investimentos concretos para a cidade”, completa.

Com a autorização do Senado, o município avança no processo necessário à formalização da operação de crédito junto ao BID. Agora, a operação de crédito passa pela avaliação da legalidade da contratação, realizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O objetivo é verificar se a operação e os documentos necessários à contratação estão em conformidade com as exigências legais e normativas aplicáveis. Ao final da análise, a PGFN emite o parecer final para assinatura, documento que dá respaldo jurídico para que a operação avance para sua formalização e assinatura.

O programa

O Drenurbs é uma política estruturante da Prefeitura voltada para a recuperação ambiental de cursos d'água e fundos de vale de Belo Horizonte. O programa adota uma abordagem integrada, associando intervenções de drenagem e saneamento a ações ambientais, urbanísticas e sociais.

O programa prevê intervenções inicialmente estruturadas a partir de bacias consideradas prioritárias sob o ponto de vista socioambiental. A definição das áreas considera critérios técnicos e informações do Plano Municipal de Saneamento. Além da recuperação e despoluição dos cursos d’água, os trabalhos também envolvem a melhoria das condições sanitárias e habitacionais de comunidades em situação de vulnerabilidade e a implantação de parques lineares e espaços de convivência nesses entornos.

Na primeira etapa, o programa promoveu a recuperação do Córrego 1º de Maio, Córrego Engenho Nogueira, Córrego da Avenida Nossa Senhora da Piedade, Córrego Bonsucesso e Córrego da Avenida Baleares.

Os projetos e obras contarão com acompanhamento técnico e ambiental e envolverão diferentes órgãos municipais. A estrutura de implementação prevê a participação da Smobi, Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e outras áreas da Prefeitura, de acordo com as atribuições de cada órgão.