Uma nova oportunidade de fomento se abre para artistas, produtores, grupos e agentes culturais de Belo Horizonte. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) publicou, nesta sexta-feira, dia 14, um novo edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB Ciclo 2) - BH Fomento a Projetos Culturais e Ações Continuadas, que destina R$ 6,3 milhões para a cultura na cidade. O edital irá contemplar 78 projetos culturais, incluindo ações anuais e continuadas, realizadas ao longo de dois anos consecutivos.

As inscrições podem ser realizadas de 14 a 31 de agosto de 2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural BH. O edital completo, seus anexos e as informações sobre o processo seletivo, estão disponíveis no Portal da PBH.

O edital contempla duas modalidades de apoio: anual e bianual. A primeira é destinada a projetos culturais com execução de até 12 meses, nas categorias Circulação, Difusão, Criação e Produção, Formação, Memória e Preservação. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, representados por pessoa física. Para esta modalidade serão destinados cerca de R$ 4,3 milhões.

A segunda, uma iniciativa nova proposta pela PBH para o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc, é a categoria Ações Continuadas, que tem como objetivo valorizar iniciativas artístico-culturais de natureza permanente ou de longo prazo, que desenvolvam atividades regulares, longevas ou com edições periódicas e que contribuam para a estruturação da cena cultural de Belo Horizonte.  Nesta categoria, serão investidos R$ 2 milhões, e a participação é restrita a pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, com pelo menos cinco anos de existência, com trajetória comprovada e sede na capital mineira. Para a linha de Eventos Artístico-Culturais Continuados, a comprovação deverá ser feita pelo número de edições anteriores do evento, conforme as regras específicas do edital.

Ações continuadas

A categoria Ações Continuadas está organizada em quatro linhas de apoio. A primeira é Espaços Artístico-Culturais Independentes, destinada a espaços privados que mantenham programação artística regular e contínua aberta ao público, como teatros, cinemas, galerias, centros culturais, ateliês, casas de espetáculos, cineclubes e espaços de memória. A segunda linha contempla Grupos e Coletivos Artístico-Culturais Independentes, incluindo companhias de teatro e dança, grupos musicais, núcleos de criação, coletivos de artes visuais, grupos de cultura popular, coletivos de hip-hop e cultura periférica, entre outros.

A terceira é voltada às Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, que desenvolvem atividades regulares de ensino e transmissão de saberes artístico-culturais fora do sistema oficial de ensino. Já a quarta contempla Eventos Artístico-Culturais Continuados, como festivais, mostras, feiras, circuitos, encontros, bienais, salões e outras iniciativas realizadas periodicamente.

Cotas e ações afirmativas

O edital estabelece cotas em todas as categorias, com 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Os agentes culturais que optarem pelas cotas concorrem simultaneamente à ampla concorrência. Caso alcancem pontuação suficiente para serem selecionados pela ampla concorrência, a vaga reservada será destinada ao próximo candidato cotista classificado.

As cotas também podem ser acessadas por pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ, quando mais da metade dos sócios ou integrantes forem pessoas negras, indígenas ou com deficiência, ou quando a equipe do projeto for majoritariamente composta por pessoas desses grupos. Nas Ações Culturais Continuadas, as cotas são calculadas sobre o total de vagas da modalidade, e não individualmente sobre cada uma das quatro linhas.

Os projetos também devem contemplar medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, de acordo com as características e o objeto de cada proposta. Entre as medidas previstas estão recursos para garantir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, recursos de acessibilidade aos conteúdos culturais para pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual, além da capacitação de equipes e da participação de profissionais e consultores com deficiência.

Avaliação

A seleção dos projetos será realizada por uma Comissão de Seleção formada por servidores da SMC, subsidiada por pareceristas especializados. Cada projeto receberá, no mínimo, duas análises técnicas independentes, e a nota final será deliberada coletivamente pela Comissão. Projetos Anuais e Ações Continuadas serão avaliados separadamente, de acordo com critérios específicos para cada modalidade.

A nota mínima para aprovação é de 70 pontos, em todas as modalidades. A Comissão também analisará a compatibilidade dos valores apresentados na planilha orçamentária com os preços praticados no mercado, podendo cortar, total ou parcialmente, itens considerados incompatíveis ou incoerentes com o projeto.

Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 com o objetivo de estruturar um sistema continuado de financiamento à cultura, por meio de repasses da União a estados, Distrito Federal e municípios. A política busca promover a diversidade, a democratização e a universalização do acesso à cultura, apoiando agentes, espaços e iniciativas culturais em todo o país.

No Ciclo 2 da PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões aos entes federativos, dos quais R$ 15,1 milhões são destinados a Belo Horizonte. A aplicação dos recursos no município foi construída com participação social, por meio de consultas públicas, encontros, escutas e busca ativa junto aos agentes culturais.

Uma das novidades deste ciclo é a adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, instituído pela Portaria MinC nº 216/2025, voltado ao apoio de iniciativas culturais independentes que atuam de forma contínua e estruturante, como grupos, espaços culturais, escolas livres e eventos continuados.

Além disso, a adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural - Programa INFRACultura, instituído pela Portaria MinC nº 218/2025, voltado a requalificação de espaços culturais municipais, visando a modernização e ampliação dos usos dos espaços culturais.
 

Serviço
Chamamento Público Fomento BH – PNAB Ciclo 2 - Seleção de Projetos Culturais e Ações Continuadas

Inscrições: até 17h de 31 de agosto
Onde se inscrever: Mapa Cultural BH
Edital completo e informações: Portal da PBH