Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial.
Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos – PFIP/BH - da Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte.
