Pular para o conteúdo principal

Legislação

criado em - atualizado em
Portarias

Portarias 2025

 

Ícone PDF  PORTARIA SMALOG Nº 002/2025

Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Representante, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.

 

Ícone PDF  PORTARIA SMALOG Nº 003/2025

Subdelega competência para representar o Município junto aos Cartórios de Registro de Imóveis e aos Cartórios de Notas.

 

Ícone PDF  PORTARIA SMALOG Nº 034/2025

Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial e dá outras providências.

 

Ícone PDF   PORTARIA SMALOG Nº 037/2025 

Institui a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial.

 

Ícone PDF  PORTARIA SMALOG Nº 044/2025

Designa autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação.

 

Ícone PDF  PORTARIA SMALOG Nº 048/2025

Dispõe sobre a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial.

 

Ícone PDF  PORTARIA SMALOG Nº 053/2025

Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Administração logística e Patrimonial.

 

Ícone PDF  PORTARIA SMALOG Nº 054/2025

Designa Encarregados pelo Tratamento de Dados ou Data Protection Officer - DPO.

 

Portarias Conjuntas 2025

 

Ícone PDF  PORTARIA Nº 00XX/2025