- Leis
LEI N.º 11.065, DE 1 DE AGOSTO DE 2017
LEI N.º 11.801, DE 2 DE JANEIRO DE 2025- Decretos
DECRETO N.º 18.974, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO N.º 19.347, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
- Portarias
Portarias 2026
Designa autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação..
Dispõe sobre a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial.
Institui a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização da Secretaria de Administração, Logística e Patrimonial.
Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Homologadores, Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de Apoio.
Altera a Portaria SMALOG nº 054/2025 que designa Encarregados pelo Tratamento de Dados ou Data Protection Officer – DPO, da Secretaria Municipal de Administração logística e Patrimonial.
Portarias 2025
Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Representante, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Subdelega competência para representar o Município junto aos Cartórios de Registro de Imóveis e aos Cartórios de Notas.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial.
Designa autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação.
Dispõe sobre a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial.
Designa Encarregados pelo Tratamento de Dados ou Data Protection Officer - DPO.
Designa a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores da Subsecretaria de Estratégia e Logística.
Institui a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização da Secretaria de Administração Logística e
Patrimonial.Subdelega competência para representar o Município junto aos Cartórios de Registro de Imóveis e aos Cartórios de
notas.Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial.
Portarias Conjuntas 2026
PORTARIA CONJUNTA SMALOG/SMPOG/SMFA/PRODABEL Nº 001/2025Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação GRP e suas integrações, em conformidade com a Portaria Conjunta SMPOG/PRODABEL nº 006/2023, e dá outras providências.
Portarias Conjuntas 2025
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SMALOG Nº 001/2025Regulamenta a prestação de serviços no regime de trabalho híbrido no âmbito da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial.
Legislação
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INFORMAÇÕES
- Licitações
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- Legislação
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
- PERGUNTAS FREQUENTES
