| 19/03/2024 | Dispensa DQ 91.033/2024 – SMOBI | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 91033 - 2024 | 19/03/2024 | Homologado | 3.100,00 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para 200 pessoas. | VEJA MAIS Dispensa DQ 91.033/2024 – SMOBI Data de publicação: 19/03/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91033 - 2024 Data de licitação: 19/03/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para 200 pessoas. Valor estimado: R$ 3.100,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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TERMO DE REFERÊNCIA | | | 19/03/2024 | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA | | | 19/03/2024 | PUBLICAÇÃO PNCP | | | 19/03/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 19/03/2024 | DOM ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 20/03/2024 |
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| 19/03/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97007/2024 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 97007 - 2024 | 05/04/2024 | Homologado | 80.520,00 | Processo: 01-011.629/24-80 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA (SOFTWARE) DE DUE DILIGENCE, COMERCIALIZADO EM FORMATO AS A SERVICE (SAAS), VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE INFORMAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM BANCOS DE DADOS COM FONTES PÚBLICAS, PERMITINDO A… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97007/2024 - FAZENDA Data de publicação: 19/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 97007 - 2024 Data de licitação: 05/04/2024 Situação: Homologado ObjetoProcesso: 01-011.629/24-80 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA (SOFTWARE) DE DUE DILIGENCE, COMERCIALIZADO EM FORMATO AS A SERVICE (SAAS), VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE INFORMAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM BANCOS DE DADOS COM FONTES PÚBLICAS, PERMITINDO A EMISSÃO DE RELATÓRIOS COM SCORE DE RISCOS, ALÉM DE TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. Valor estimado: R$ 80.520,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital - Pregão Eletrônico nº 97007/2024 | | | 19/03/2024 | Documentação de Habilitação - 3STructure It Ltda | | | 02/05/2024 | Resposta a Recurso - Leme Inteligência Forense e Consultoria Empresarial | | | 12/06/2024 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 25/06/2024 |
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| 19/03/2024 | Pregão Eletrônico - 23152/2023 | Pregão Eletrônico | Saúde | 23152 - 2023 | 04/04/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de armário em aço tipo roupeiro - Processo 04.000.872.23.06 - ID PNCP 18715383000140-1-000434/2023 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 23152/2023 Data de publicação: 19/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23152 - 2023 Data de licitação: 04/04/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de armário em aço tipo roupeiro - Processo 04.000.872.23.06 - ID PNCP 18715383000140-1-000434/2023 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 19/03/2024 | LINK DO PNCP | | | 19/03/2024 | RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTO / FSM CONSULTORIA | | | 03/04/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL I / DOM | | | 15/05/2024 | NOTA TÉCNICA - ITEM 02 - PE 23152 | | | 11/06/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 2 FINAL/ DOM | | | 20/06/2024 |
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| 18/03/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 012 - 2024 | 22/03/2024 | Encerrada | 14.636,64 | A prestação de serviço para manutenção em aparelhos medir dosagem alcoólica (etilômetro), nos termos do Anexo I – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO Data de publicação: 18/03/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 012 - 2024 Data de licitação: 22/03/2024 Situação: Encerrada ObjetoA prestação de serviço para manutenção em aparelhos medir dosagem alcoólica (etilômetro), nos termos do Anexo I – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 14.636,64 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Aviso de Dispensa por Valor | | | 18/03/2024 | Ratificação de Dispensa de Licitação | | | 03/04/2024 | Justificativa da Escolha do Fornecedor | | | 04/05/2024 |
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| 18/03/2024 | Secretaria Mun. de Governo - Pregão Eletrônico nº 92004/2024 | Pregão Eletrônico | Governo | 92004 - 2024 | 08/04/2024 | Homologado | R$ 6000,00 | Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte especializada na prestação de serviço comum e continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material de consumo, peças, ferramentas, instrumentos e/ou equipamentos, em 01 (uma) plataforma elevatória da marca Mo… | VEJA MAIS Secretaria Mun. de Governo - Pregão Eletrônico nº 92004/2024 Data de publicação: 18/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Governo Nº do Edital: 92004 - 2024 Data de licitação: 08/04/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte especializada na prestação de serviço comum e continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material de consumo, peças, ferramentas, instrumentos e/ou equipamentos, em 01 (uma) plataforma elevatória da marca Montele – Modelo PL-237, instalado na Coordenadoria de Atendimento Regional Barreiro, localizado na Rua David Fonseca, 1.147 - Bairro Milionários – Belo Horizonte/MG. Valor estimado: R$ R$ 6000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital - SMGO - Pregão Eletrônico nº 92004/2024 | | | 18/03/2024 | Ata, Adjudicação/ Homologação - Pregão Eletrônico nº 92004/2024 | | | 25/04/2024 | PARECER JURÍDICO DIJA/PGM N. 025/2024 | | | 29/02/2024 | PLANILHA DE PREÇOS | | | 02/02/2024 |
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| 16/03/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 94147/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94147 - 2024 | 02/04/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTALNúmero do Processo: 04.000.844.23.62Identificador PNCP: 18715383000140-1-000144/2024 | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 94147/2024 Data de publicação: 16/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94147 - 2024 Data de licitação: 02/04/2024 Situação: Homologado ObjetoAQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL Número do Processo: 04.000.844.23.62 Identificador PNCP: 18715383000140-1-000144/2024 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 16/03/0204 | LINK ACESSO PNCP | | | 16/03/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DOM | | | 19/04/2024 | RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/DOM | | | 18/05/2024 |
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| 16/03/2024 | CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96003/2024 | Concorrência | Obras e Infraestrutura | 96003 - 2024 | 10/05/2024 | Homologado | 1.753.337,90 | Contratação de serviço especializado para elaboração de estudos e projetos de infraestrutura urbana visando soluções de drenagem para os empreendimentos: (i) Rua Itapecerica e Beco Sargento João Beraldo; (ii) Rua Potumaio e Rua Caissara; (iii) Rua Frei Luiz de Souza e (iv) Rua Augusto Franco | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96003/2024 Data de publicação: 16/03/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 96003 - 2024 Data de licitação: 10/05/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de serviço especializado para elaboração de estudos e projetos de infraestrutura urbana visando soluções de drenagem para os empreendimentos: (i) Rua Itapecerica e Beco Sargento João Beraldo; (ii) Rua Potumaio e Rua Caissara; (iii) Rua Frei Luiz de Souza e (iv) Rua Augusto Franco Valor estimado: R$ 1.753.337,90 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 18/03/2024 | EDITAL | | | 18/03/2024 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 18/03/2024 | APÊNDICES | | | 18/03/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 18/03/2024 | MODELO MEMÓRIA DE CÁLCULO - MÃO DE OBRA CONSULTORIA | | | 18/03/2024 | ANEXO III | | | 18/03/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 18/03/2024 | CIRCULAR | | | 27/04/2024 | PARECER | | | 30/04/2024 | EDITAL ALTERADO | | | 30/04/2024 | RESPOSTA A QUESTIONAMENTO | | | 08/05/2024 | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - ENGECONSULT | | | 24/05/2024 | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - EQUILÍBRIO | | | 24/05/2024 | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - ECCHELI | | | 24/05/2024 | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - R FAVERI | | | 24/05/2024 | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - RIBEIRO LOPES | | | 24/05/2024 | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - SOUZA | | | 24/05/2024 | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - TECHVIAS | | | 24/05/2024 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TECHVIAS | | | 11/06/2024 | ATA DE JULGAMENTO | | | 11/06/2024 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | | | 10/07/2024 |
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| 15/03/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 002/2024 | Pregão Eletrônico | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 002 - 2024 | 02/04/2024 | Homologado | 17.689,64 | Aquisição de Gases Engarrafados, Gás Carbônico (CO2 ) e de Oxigênio de uso Medicinal (O2 ), de forma regular, para atender às necessidades do Zoológico da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB). | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 002/2024 Data de publicação: 15/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 002 - 2024 Data de licitação: 02/04/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de Gases Engarrafados, Gás Carbônico (CO2 ) e de Oxigênio de uso Medicinal (O2 ), de forma regular, para atender às necessidades do Zoológico da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB). Valor estimado: R$ 17.689,64 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Relatório de Cotação de Preços - PE FPMZB 002/2024 | | | 15/03/2024 | Termo de Referência PE FPMZB 002/2024 | | | 15/03/2024 | Parecer Jurídico PE FPMZB n° 002/2024 | | | 16/04/2024 | Abertura de Licitação PE FPMZB N° 002/2024 | | | 15/03/2024 | Edital FPMZB PE N° 002/2024 | | | 15/03/2024 | Parecer Jurídico pós licitação PE FPMZB 002/2024 | | | 17/04/2024 | Adjudicação e Homologação PE FPMZB 002/2024 | | | 18/04/2024 |
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| 13/03/2024 | Dispensa de Valor - 23085/2023 | Dispensa de Licitação | Saúde | 23085 - 2023 | 20/03/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de Verniz Poliéster Lata 900ml - Processo 04.000.731.23.76 - ID PNCP 18715383000140-1-000432/2023 | VEJA MAIS Dispensa de Valor - 23085/2023 Data de publicação: 13/03/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23085 - 2023 Data de licitação: 20/03/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de Verniz Poliéster Lata 900ml - Processo 04.000.731.23.76 - ID PNCP 18715383000140-1-000432/2023 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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PNCP / AVISO DE DISPENSA | | | 13/03/2024 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / DOM | | | 16/04/2024 | RETIFICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 10/05/2024 |
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| 15/03/2024 | CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96007/2024 | Concorrência | Obras e Infraestrutura | 96007 - 2024 | 15/03/2024 | Homologado | 5.132.643,42 | Obra de requalificação urbana da Rua Sapucaí. | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96007/2024 Data de publicação: 15/03/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 96007 - 2024 Data de licitação: 15/03/2024 Situação: Homologado ObjetoObra de requalificação urbana da Rua Sapucaí. Valor estimado: R$ 5.132.643,42 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 15/03/2024 | EDITAL | | | 15/03/2024 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 15/03/2024 | APÊNDICES | | | 15/03/2024 | APÊNDICE VIII | | | 15/03/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 15/03/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 15/03/2024 | ATA DE JULGAMENTO | | | 15/04/2024 | TERMO DE JULGAMENTO | | | 17/04/2024 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | | | 17/04/2024 | PARECER | | | 30/04/2024 |
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| 14/03/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 019/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 019 - 2024 | 27/03/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação ocorrerá na forma previ… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 019/2024 Data de publicação: 14/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 019 - 2024 Data de licitação: 27/03/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação ocorrerá na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Lei Municipal nº 10.936/2016 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/2013, nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 14/03/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 03/05/2024 |
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| 14/03/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93001/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93001 - 2024 | 03/04/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição e instalação de rede de proteção em atendimento à demanda dos equipamentos esportivos (quadras e campos) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 93001/2024 - SMEL Data de publicação: 14/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 93001 - 2024 Data de licitação: 03/04/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição e instalação de rede de proteção em atendimento à demanda dos equipamentos esportivos (quadras e campos) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo |
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Publicação do Edital | | | Questionamento nº 1 | | | Questionamento nº 02 | | | Homologação | | |
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| 14/03/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 012/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 012 - 2024 | 27/03/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de coletores, drenos de kehr e eletrodos especiais para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licit… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 012/2024 Data de publicação: 14/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 012 - 2024 Data de licitação: 27/03/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de coletores, drenos de kehr e eletrodos especiais para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação ocorrerá na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Lei Municipal nº 10.936/2016 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/2013, nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 14/03/2024 | Homologação/Adjudicação | | | 12/06/2024 |
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| 14/03/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97008/2024 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 97008 - 2024 | 01/04/2024 | Homologado | 321.010,00 | Processo: 04-000.109/24-20 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROGRAMA (LICENÇA) WINDOWS SERVER DEVICE CAL EDUCACIONAL. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97008/2024 - FAZENDA Data de publicação: 14/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 97008 - 2024 Data de licitação: 01/04/2024 Situação: Homologado ObjetoProcesso: 04-000.109/24-20 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROGRAMA (LICENÇA) WINDOWS SERVER DEVICE CAL EDUCACIONAL. Valor estimado: R$ 321.010,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital - Pregão Eletrônico nº 97008/2024 | | | 13/03/2024 | PE97008/2024 - Esclarecimento 01 | | | 26/03/2024 | PE97008/2024 - Esclarecimento 02 | | | 26/03/2024 | PE97008/2024 - Esclarecimento 03 | | | 27/03/2024 | PE97008/2024 - Esclarecimento 04 | | | 27/03/2024 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 18/04/2024 |
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| 13/03/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO SMEL Nº 004/2023 | Chamamento Público | Esportes e Lazer | | 01/04/2024 | Encerrada | Não se aplica | Concessão de auxílio financeiro a atletas para participação em eventos e/ou competições esportivas, representando o município de Belo Horizonte, a realizar-se em outros municípios, estados ou países, desde que sejam eventos oficiais promovidos ou chancelados por federações ou confederações esportiva… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO SMEL Nº 004/2023 Data de publicação: 13/03/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: Data de licitação: 01/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoConcessão de auxílio financeiro a atletas para participação em eventos e/ou competições esportivas, representando o município de Belo Horizonte, a realizar-se em outros municípios, estados ou países, desde que sejam eventos oficiais promovidos ou chancelados por federações ou confederações esportivas, a serem realizados no período de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor estimado:Não se aplica Informações Complementares- ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/04/2024.
INSCRIÇÕES: as inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, mediante preenchimento do formulário digital acessado por meio do link a seguir, a partir de 1º/04/2024 (prazo de início da entrega das propostas), o qual encontra-se disponibilizado também na página eletrônica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, aba Apoio e Patrocínio a Projetos. https://docs.google.com/forms/d/13Ce--l8Nb7GYVpKWICymTHp978_kxrCiWr4COliYb50/edit - Impugnação do edital e pedido de esclarecimentos: até 22 de março de 2024 a serem enviados para o endereço eletrônico gconp@pbh.gov.br ou entregues diretamente, entre 9h e 16h, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, situada à Rua dos Timbiras, 628, 6o andar, Funcionários, Belo Horizonte/MG.
Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 13/03/2024 | Anexo II - Modelo de Formulário de Inscrição | | | 13/03/2024 | Anexo III - Modelo de Declaração de Relação Atleta x Entidade | | | 13/03/2024 | Anexo IV - Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem | | | 13/03/2024 | Anexo IV - Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem de Menor | | | 13/03/2024 | Anexo V - Modelo de Planilha Orçamentária | | | 13/03/2024 | Anexo VI - Modelo de Declaração de Condições de Participação | | | 13/03/2024 | RETIFICAÇÃO no Edital | | | 22/03/2024 | Resposta a pedido de esclarecimento | | | 22/03/2024 | Resposta a pedido de esclarecimento 2 | | | 26/03/2024 | RETIFICAÇÃO 2 no Edital | | | 12/04/2024 | Resultado Propostas I | | | 18/04/2024 | Resultado Habilitações I | | | 22/04/2024 | Resultado Final I | | | 30/04/2024 | Resultado Proposta II | | | 09/05/2024 | Resultado Habilitação II | | | 09/05/2024 | Resultado Final II | | | 17/05/2024 | Resultado Propostas III | | | 15/06/2024 | Resultado Proposta IV | | | 27/06/2024 | Resultado Habilitação IV | | | 04/07/2024 | Resultado Final IV | | | 13/07/2024 | Resultado Proposta V | | | 16/07/2024 | Resultado Habilitação V | | | 18/07/2024 | Resultado Final V | | | 24/07/2024 | Resultado Proposta VI | | | 13/08/2024 | Resultado Propostas VII | | | 08/10/2024 |
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