| 13/09/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97046/2024 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 97046 - 2024 | 30/09/2024 | Revogada | 24.690.815,37 | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS/ RESERVATÓRIOS D’ÁGUA. | VEJA MAIS |
| 12/09/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 036 - 2024 | 18/09/2024 | Homologado | 4.621,75 | Aquisição de filtros de linha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico logistica.seguranca@pbh.gov.br | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO Data de publicação: 12/09/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 036 - 2024 Data de licitação: 18/09/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de filtros de linha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico logistica.seguranca@pbh.gov.br Valor estimado: R$ 4.621,75 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Aquisição de filtros de linha | | | 12/09/2024 |
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| 12/09/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 037 - 2024 | 18/09/2024 | Homologado | 2.032,00 | Contratação de seguro de acidentes pessoais, visando atender ao disposto 4.4.15 do Edital 01/2019, do concurso público para provimento do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, conforme descrito no Termo de Referência, contato para dúvidas através do e-mail logistica.seguranca@pbh.gov.br. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO Data de publicação: 12/09/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 037 - 2024 Data de licitação: 18/09/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de seguro de acidentes pessoais, visando atender ao disposto 4.4.15 do Edital 01/2019, do concurso público para provimento do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, conforme descrito no Termo de Referência, contato para dúvidas através do e-mail logistica.seguranca@pbh.gov.br. Valor estimado: R$ 2.032,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Contratação de Seguro de Acidentes Pessoais | | | 12/09/2024 |
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| 12/09/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90041/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social e Direitos Humanos | 90041 - 2024 | 26/09/2024 | Homologado | 230.031,02 | Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, mobiliários e itens de escritório, conforme condições e exigências estabecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90041/2024 Data de publicação: 12/09/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 90041 - 2024 Data de licitação: 26/09/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, mobiliários e itens de escritório, conforme condições e exigências estabecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado: R$ 230.031,02 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DA LICITAÇÃO | | | 12/09/2024 | EDITAL | | | 12/09/2024 | MAPA DE PREÇOS | | | 12/09/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 12/09/2024 | DIVULGAÇÃO PNCP | | | 12/09/2024 | HOMOLOGAÇÃO | | | 11/11/2024 | RETIFICAÇÃO - ATA E HOMOLOGAÇÃO - DOM | | | 09/06/2025 |
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| 12/09/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 078/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 078 - 2024 | 26/09/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de material de pintura para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 60 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 078/2024 Data de publicação: 12/09/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 078 - 2024 Data de licitação: 26/09/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de material de pintura para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 60 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 12/09/2024 | Comunicado | | | 01/10/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 02/12/2024 |
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| 12/09/2024 | DISPENSA ELETRÔNICA SUDECAP 96.025/2024 | Dispensa de Licitação | SUDECAP | 96025 - 2024 | 20/09/2024 | Revogada | 32.113,68 | Contratação de 25 (vinte e cinco) licenças de software de ambiente comum de dados (CDE). | VEJA MAIS DISPENSA ELETRÔNICA SUDECAP 96.025/2024 Data de publicação: 12/09/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: SUDECAP Nº do Edital: 96025 - 2024 Data de licitação: 20/09/2024 Situação: Revogada ObjetoContratação de 25 (vinte e cinco) licenças de software de ambiente comum de dados (CDE). Valor estimado: R$ 32.113,68 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 12/09/2024 | EDITAL | | | 12/09/2024 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 12/09/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 12/09/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 12/09/2024 | PARECER | | | 12/09/2024 | ATA DE JULGAMENTO - INABILITAÇÃO - VIRTUAL MKT | | | 30/09/2024 | ATA DE JULGAMENTO | | | 14/10/2024 | RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | | | 15/11/2024 | PARECER REVOGAÇÃO | | | 10/12/2024 | INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO | | | 17/12/2024 | ATO DE REVOGAÇÃO | | | 27/12/2024 |
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| 12/09/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - BHTRANS | Pregão Eletrônico | BHTrans | 20 - 2024 | 27/09/2024 | Homologado | 3.096.863,77 | Prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de abrigos de passageiros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no município de Belo Horizonte, nos termos, condições e exigências previstos no Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:As informaç… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - BHTRANS Data de publicação: 12/09/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: BHTrans Nº do Edital: 20 - 2024 Data de licitação: 27/09/2024 Situação: Homologado ObjetoPrestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de abrigos de passageiros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no município de Belo Horizonte, nos termos, condições e exigências previstos no Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As informações detalhadas sobre o andamento do certame estão disponíveis no PNCP e no Portal de Compras do Governo Federal, Compras.gov.br, UASG 930310, Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Valor estimado: R$ 3.096.863,77 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Publicação e manutenção do Edital - PNCP | | | 12/09/2024 | Publicação do extrato do Edital - DOM | | | 12/09/2024 | Publicação do Extrato do Edital - Jornal Hoje em Dia | | | 12/09/2024 | Edital e Anexos - Arquivo | | | 12/09/2024 | Esclarecimento - Verssat | | | 25/09/2024 | Esclarecimento - GP Mobiliário | | | 25/09/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 20/12/2024 |
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| 15/07/2024 | Dispensa de Licitação nº 038/2024 - SMFA | Dispensa de Licitação | Administração Logística e Patrimonial | | 15/07/2024 | Homologado | 1.137.600 | Contrato de locação de imóvel de uso não residencial, celebrado mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso V do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16, do tipo sala comercial, situado na Avenida do Contorno, número 6.664, 8º e 9º andares, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP:… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 038/2024 - SMFA Data de publicação: 15/07/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Administração Logística e Patrimonial Nº do Edital: Data de licitação: 15/07/2024 Situação: Homologado ObjetoContrato de locação de imóvel de uso não residencial, celebrado mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso V do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16, do tipo sala comercial, situado na Avenida do Contorno, número 6.664, 8º e 9º andares, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-928, com área total locada aproximada de 832,00 m2 (oitocentos e trinta e dois metros quadrados), cujos índices cadastrais são 011.006.007.082-7, 011.006.007.083-5, 011.006.007.084-3, 011.006.007.085-1, 011.006.007.086-0, 011.006.007.087-8, 011.006.007.088-6, 011.006.007.089-4, 011.006.007.090-8, 011.006.007.091-6, 011.006.007.092-4, 011.006.007.093-2, 011.006.007.094-X, 011.006.007.095-9, 011.006.007.096-7, 011.006.007.097-5, e 08 (oito) vagas de garagem com índices cadastrais 011.006.007.167-0, 011.006.007.168-8, 011.006.007.169-6, 011.006.007.170-0, 011.006.007.171-8, 011.006.007.172-6, 011.006.007.173-4, 011.006.007.174-2, para funcionamento de setores da URBEL. Valor estimado: R$ 1.137.600 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 15/07/2024 | Parecer Jurídico | | | 15/07/2024 |
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| 10/07/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - SMFA7 | Dispensa de Licitação | Administração Logística e Patrimonial | | 10/07/2024 | Homologado | 318.600 | Contrato de locação de imóvel de uso não residencial, celebrado mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso V do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16, do tipo sala comercial, situado na Avenida do Contorno, número 6.664, 5º andar, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - SMFA7 Data de publicação: 10/07/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Administração Logística e Patrimonial Nº do Edital: Data de licitação: 10/07/2024 Situação: Homologado ObjetoContrato de locação de imóvel de uso não residencial, celebrado mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso V do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16, do tipo sala comercial, situado na Avenida do Contorno, número 6.664, 5º andar, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-928, com área total locada de 261,00 m² (duzentos e sessenta e um metros quadrados), composto pelas salas 503 a 506, cujos índices cadastrais são 011006007060-6, 011006007061-4, 011006007062-2, 011006007063-X, e 05 (cinco) vagas de garagem, de números 25 a 29, com índices cadastrais 011006007134-3, 011006007135-1, 011006007136-0, 011006007137-8 e 011006007138-6, para funcionamento de setores da URBEL. Valor estimado: R$ 318.600 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 10/07/2024 | Parecer Jurídico | | | 10/07/2024 |
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| 10/07/2024 | Dispensa de Licitação nº 036/2024 - SMFA | Dispensa de Licitação | Administração Logística e Patrimonial | | 10/07/2024 | Homologado | 159300 | Contrato de locação de imóvel de uso não residencial, celebrado mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso V do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16, do tipo sala comercial, situado na Avenida do Contorno, número 6.664, 5º andar, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-928,… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 036/2024 - SMFA Data de publicação: 10/07/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Administração Logística e Patrimonial Nº do Edital: Data de licitação: 10/07/2024 Situação: Homologado ObjetoContrato de locação de imóvel de uso não residencial, celebrado mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso V do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16, do tipo sala comercial, situado na Avenida do Contorno, número 6.664, 5º andar, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-928, com área total locada aproximada de 125,00 m² (cento e vinte e cinco metros quadrados), composto pelas salas 501 e 502, cujos índices cadastrais são 011006 007 058-4 e 011006 007 059-2, e 02 (duas) vagas de garagem com índices cadastrais 011006 007 139-4 e 011006 007 140-8, para funcionamento de setores da URBEL. Valor estimado: R$ 159300 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 10/07/2024 | Parecer Jurídico | | | 10/07/2024 |
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| 11/09/2024 | ATA CARONA 353/2023 | Registro de Preços | Saúde | 353 - 2024 | 11/09/2024 | Homologado | 1.080,10 | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E TRANSPORTENúmero do Processo: 04.000.336.24.92 | VEJA MAIS ATA CARONA 353/2023 Data de publicação: 11/09/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 353 - 2024 Data de licitação: 11/09/2024 Situação: Homologado ObjetoSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E TRANSPORTE Número do Processo: 04.000.336.24.92 Valor estimado: R$ 1.080,10 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/DOM | | | 05/09/2024 | RETIFICAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/DOM | | | 11/09/2024 |
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| 28/02/2025 | Pregão Eletrônico - 94019/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94019 - 2024 | 14/03/2025 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de insumos médicos hospitalares - Processo 31.00587488/2024-86 - ID PNCP 18715383000140-1-001226/2024 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94019/2024 Data de publicação: 28/02/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94019 - 2024 Data de licitação: 14/03/2025 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de insumos médicos hospitalares - Processo 31.00587488/2024-86 - ID PNCP 18715383000140-1-001226/2024 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 11/09/2024 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 23/11/2024 | ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 28/02/2025 | LINK DO PNCP | | | 28/02/2025 |
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| 17/01/2025 | Pregão Eletrônico - 94108/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94108 - 2024 | 30/01/2025 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de insumos de laboratórioNúmero do Processo: 31.00587362/2024-93ID PNCP 18715383000140-1-001182/2024 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94108/2024 Data de publicação: 17/01/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94108 - 2024 Data de licitação: 30/01/2025 Situação: Em Andamento ObjetoRegistro de Preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de insumos de laboratório Número do Processo: 31.00587362/2024-93 ID PNCP 18715383000140-1-001182/2024 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 13/09/2024 | ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 17/01/2025 | LINK DO PNCP | | | 17/01/2025 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / SÍNTESE BIOTECNOLOGIA | | | 23/01/2025 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / MOLECULAR BRASIL | | | 24/01/2025 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / PROMEGA BRASIL | | | 24/01/2025 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / PROSCIENCE | | | 27/01/2025 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / ABBOTT | | | 27/01/2025 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / MOLECULAR BRASIL 2 | | | 29/01/2025 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / PROSCIENCE 2 | | | 29/01/2025 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / GENECODEX | | | 29/01/2025 |
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| 11/09/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO SMOBI DQ 91.074/2024 - DV | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 91074 - 2024 | 11/09/2024 | Homologado | 500,00 | Inscrição de servidor para participação no “IV Encontro Nacional de Desastres - Cidades Resilientes Frente Aos Eventos Extremos Associados Às Mudanças Climáticas”, que acontecerá em Curitiba - Paraná, de 08/10/2024 a 11/10/2024 de forma presencial. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO SMOBI DQ 91.074/2024 - DV Data de publicação: 11/09/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91074 - 2024 Data de licitação: 11/09/2024 Situação: Homologado ObjetoInscrição de servidor para participação no “IV Encontro Nacional de Desastres - Cidades Resilientes Frente Aos Eventos Extremos Associados Às Mudanças Climáticas”, que acontecerá em Curitiba - Paraná, de 08/10/2024 a 11/10/2024 de forma presencial. Valor estimado: R$ 500,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE ETP | | | 11/09/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 11/09/2024 | MAPA DE PREÇOS | | | 11/09/2024 | NOTA TÉCNICA | | | 11/09/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR | | | 11/09/2024 | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREÇO E ESCOLHA | | | 11/09/2024 | PUBLICAÇÃO NO PNCP | | | 11/09/2024 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | | | 11/09/2024 |
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| 13/09/2024 | CONCORRÊNCIA SMOBI / URBEL CC 99.010/2024 | Concorrência | Urbel | 99010 - 2024 | 04/10/2024 | Homologado | 527.371,00 | Processo 01-030.423/24-21 - Serviços e obras para Implantação de Iluminação Pública e Alambrado em Quadra Poliesportiva na Vila São José. | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA SMOBI / URBEL CC 99.010/2024 Data de publicação: 13/09/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 99010 - 2024 Data de licitação: 04/10/2024 Situação: Homologado ObjetoProcesso 01-030.423/24-21 - Serviços e obras para Implantação de Iluminação Pública e Alambrado em Quadra Poliesportiva na Vila São José. Valor estimado: R$ 527.371,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Estudo Técnico Preliminar | | | 13/09/2024 | Parecer Técnico | | | 13/09/2024 | Parecer Jurídico | | | 13/09/2024 | Publicação DOM - Abertura de Licitação | | | 13/09/2024 | Edital SMOBI / URBEL CC 99.010/2024 | | | 13/09/2024 | Anexo I - Termo de Referência | | | 13/09/2024 | Apêndice I - Projeto Básico da Licitação | | | 13/09/2024 | Apêndice II - Planilhas de Orçamento | | | 13/09/2024 | Apêndice III – Cronograma Físico Financeiro | | | 13/09/2024 | Apêndice IV - Memória de Cálculo de BDI | | | 13/09/2024 | Apêndice V - Composições de Preços Unitários | | | 13/09/2024 | Apêndice VI - Encargos Sociais | | | 13/09/2024 | Apêndice VII - Administração Local | | | 13/09/2024 | Apêndice VIII - Caderno de Critérios de Pagamento e Medições | | | 13/09/2024 | Apêndice IX - Projetos | | | 13/09/2024 | Anexo II - Anotações e Registros de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) | | | 13/09/2024 | Anexo III - Declarações | | | 13/09/2024 | Anexo IV- Dispensa de Licenciamento Ambiental | | | 13/09/2024 | Planilha Licitantes | | | 13/09/2024 | Publicação PNCP - Abertura de Licitação | | | 13/09/2024 | Publicação JGC - Abertura de Licitação | | | 13/09/2024 | Termo de Julgamento | | | 12/12/2024 | Termo de Homologação | | | 24/12/2024 | Homologação e Adjudicação | | | 24/12/2024 |
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